DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 103/2025/DICS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação em vigor, torna pública a retificação, da Publicação no DOU, do Edital
nº 74/2023/DICS/DAP/PROGEPE referente ao Concurso Público destinado ao provimento
de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-
Americana, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens dos referido Edital:
1 - DA NUMERAÇÃO DO EDITAL
1.1 - A numeração do edital, constante no Diário Oficial da União, publicado em
14/03/2023, Edição 50, Seção 3, Página 65, fica retificada da seguinte maneira:
Onde foi publicado:
EDITAL Nº 73/2023/DICS
(...)
Publica-se:
EDITAL Nº 74/2023/DICS
(...)
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a retificação do
Edital 84/2025/DICS/DAP/PROGEPE, referente ao Resultado Preliminar do Processo Seletivo
Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto,
regido
pelo
Edital
nº
28/2025/DICS/DAP/PROGEPE. O Edital de Retificação na íntegra e outras publicações
referentes
ao
processo
seletivo
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/28-2025.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Processo n.º 23422.007009/2025-42. Partes: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33
e
a
Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0009-47. Resumo
do Objeto: O credenciamento do Professor Gustavo Savaris, docente efetivo da UTFPR -
Campus Toledo, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação
Stricto Sensu em Engenharia Civil de Infraestrutura - PPGECI, Campus de Foz do Iguaçu,
nível mestrado, ofertado pela UNILA, conforme Plano de Trabalho denominado como
Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura:
14/05/2025. Assinaram: pela Unila, Diana Araujo Pereira, Reitora e pela UTFPR, Ewerton
Ricardi Lozano da Silva, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.000789/2025-27.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 44.543.349/0001-45 - VHO PROTESE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de prótese dentária, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 713.319,54. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153061
Nº
Processo:
23071001675202502.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços coleta, transporte e destinação final
ambientalmente correta dos resíduos do grupo D 2(duas) vezes na semana (podendo ser
chamados para recolhimento caso haja alguma emergência) em todos os setores da UFJF,
campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São
Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no
edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRAS.GOV.BR, prevalecerão as
constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 21/05/2025) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 6/COPS/DRCA/PROGRAD/2025
SELEÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR E OBTENÇÃO DE NOVO
T Í T U LO
A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), por meio da Coordenadoria Geral
de Processos Seletivos (COPS), da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA),
torna público o presente Edital referente à oferta de vagas remanescentes de cursos
de graduação presenciais na Universidade Federal de Lavras (UFLA), com validade para
ingresso no segundo semestre letivo de 2025, nas seguintes formas de ingresso:
Transferência de Curso Superior e Obtenção de Novo Título. Este Edital fundamenta-
se na Lei nº 9.394/1996 , no Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CES nº
365/2003 , na Lei nº 12.799/2013 , no Decreto 9.094/2017 , na Portaria MEC nº 360,
de 18 de maio de 2022 8.727/2016 , na Resolução nº 473/2018 na Resolução nº
050/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, no Decreto nº do
Conselho Universitário - CUNI, na Resolução Normativa CEPE Nº 028/2022 1. e demais
normas pertinentes.
O cronograma a seguir apresenta as principais datas e prazos a serem
observados pelo(a) candidato(a):
.
.20 a 26/05/2025
.Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
- Internet
.
.04/06/2025 (previsão)
.Data da divulgação do resultado do pedido de isenção -
Internet
.
.05 a 06/06/2025
.Data da interposição de recurso contra o resultado da
isenção
.
.12/06/2025
.Resultado dos recursos contra o indeferimento da
isenção
.
.27/05 a 16/06/2025
.Período de inscrição - Internet
.
.17/06/2025
.Último dia para pagamento da taxa de inscrição
.
.26 a 27/06/2025
.Conferência dos dados de inscrição/pagamento
.
.17/07/2025
.Resultado preliminar
.
.18 a 21/07/2025
.Prazo para interposição de recurso contra o resultado
preliminar
.
.01/08/2025
.Resultado final
O processo específico para ingresso por Transferência de Curso Superior (TCS) é
destinado aos estudantes regularmente matriculados em cursos superiores, na UFLA ou em
outras instituições brasileiras de Ensino Superior, desde que tais cursos sejam iguais ou de
área afim ao pretendido na UFLA e que sejam autorizados ou reconhecidos pelo M EC .
O processo específico de ingresso por Obtenção de Novo Título (ONT) é
destinado aos graduados de qualquer Instituição de Ensino Superior, desde que
credenciada pelo MEC, e que o curso concluído seja reconhecido pelo MEC.
A UFLA oferecerá um total de 2.323 vagas, ofertadas para ingresso no
segundo semestre letivo de 2025, distribuídas entre as duas formas de ingresso de que
trata este Edital, nas seguintes proporções: 80% (oitenta por cento) para Transferência
de Curso Superior e 20% (vinte por cento) para Obtenção de Novo Título.
Poderão se candidatar à Transferência de Curso Superior estudantes que
estejam regularmente matriculados em cursos de graduação, presenciais ou à distância,
oferecidos no Brasil e autorizados ou reconhecidos pelo MEC e que: se encontram
dentro do Tempo Padrão para Integralização do curso de origem, ou seja, não se
encontram matriculados a mais tempo no curso do que a soma dos períodos e
atividades letivas estabelecidos pela matriz curricular do curso; tenham cursado, com
aprovação, até a data da inscrição, pelo menos 20% e no máximo 50% da carga
horária total do currículo pleno do curso de origem; o curso de origem seja o mesmo
ou de área afim ao pretendido para transferência; tenham realizado o Enem, no
máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo.
Poderão se candidatar à Obtenção de Novo Título diplomados em cursos de
graduação reconhecidos pelo MEC ou em cursos oferecidos no exterior com o diploma
validado por Instituição de Ensino Superior Brasileira, credenciada pelo MEC, e que
tenham realizado o Enem, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo.
Todas as orientações para: efetuar a inscrição; solicitar isenção da taxa de
inscrição, dentre
outras estão
neste Edital, publicado
na íntegra,
no endereço
eletrônico www.cops.ufla.br.
São partes integrantes do presente edital:
ANEXO I - CURSO, TOTAL DE VAGAS E VAGAS OFERTADAS POR FORMA DE INGRESSO;
ANEXO II - CURSOS/ÁREAS AFINS;
ANEXO III - DISTRIBUIÇÃO DE PESOS POR ÁREA NAS PROVAS E NA REDAÇÃO DO ENEM;
ANEXO IV - NOTAS MÍNIMAS POR ÁREA NAS PROVAS E NA REDAÇÃO DO ENEM;
ANEXO V - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO
DA TAXA DE INSCRIÇÃO;
ANEXO VI - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A COMPROVAÇÃO DE
RENDA DE CANDIDATOS PARA FINS DE DESEMPATE NA PONTUAÇÃO FINAL, POR FORMA
DE INGRESSO, EM ATENDIMENTO AO § 2º DA LEI Nº 9394/96;
ANEXO VII - REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL.
Este Edital e seus anexos encontram-se publicados na íntegra no endereço
eletrônico www.cops.ufla.br.
Lavras-MG, 19 de maio de 2025.
IAGO BATISTA GONÇALVES
Coordenador da COPS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 069/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Juliana Rocha Freitas. Objeto: magistério no Departamento de Física do
Instituto de Ciências Exata, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1041/2025. Vigência: 20/05/2025 a
31/12/2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.228555/2025-32.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00108/2022 publicado no D.O de 2022-06-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.938.584,26. Leia-se: Valor Total: R$ 1.939.251,20. Onde se lê:
Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 68/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alvaro Mauricio Ladino Gómez. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia Nuclear da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 485/2025.
Vigência: 20/05/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227568/2025-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 58/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Flaviana Gomes da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1138/2025. Vigência: 14/03/2025 a 01/08/2025.
Data da assinatura: 20/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.227859/2025-82.
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