Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200058
58
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23076.031540/2023-41.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
pormais 12 meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021 1.2. Em virtude
da abertura do processo administrativo nº
23076.040814/2025-91, os valores da planilha de composição de custos e formação de
preços poderão ser revistos, gerando possíveis alterações dos atuais valores consignados
no presente termo aditivo.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.702.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-05-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 124.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.289.731,52.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23007.030339/2023-71.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RECONCAVO 
DA 
BAHIA. 
Contratado:
11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar,
através de apostilamento no percentual de 3,64 % (três virgula sessenta e quatro porcento)
no valor de r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), válido a partir de novembro de 2024..
Vigência: 25/03/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.364.731,48.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23077.093526/2024-12.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
Contratado:
04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato. Vigência:
07/01/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.686.761,85. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.000115/2025-27.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 4 do grupo 1 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor
Total: R$ 10.497,92. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.000115/2025-27.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material
de lavanderia hospitalar com dosador/diluidor em comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 136.431,50. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23527.002819/2022-91.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 24/05/2025 e
encerramento em 24/05/2026, com fundamento no no art. 93 do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e
c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação
para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta
extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que
assista
à contratada direito à indenização.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.651,56. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA:
Fundação
de
Apoio à
UFRGSU.
RESUMO
DO OBJETO:
contratação
da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SAUDE
PUBLICA, da Faculdade de Medicina da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º
0624/2025, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a
29/11/2026. VALOR: R$ 395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mi, quinhentos
e
cinquenta
reais). DATA
E
ASSINATURA:
20/05/2025. Nº
DO
PROCESSO:
23078.521815/2025-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 1467 PARTÍCIPES: A Universidade Federal
do Rio Grande do Sul e Universidad de Alicante (UA) - Espanha. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a validade do referido Acordo por mais 4 (quatro) anos, a partir da data de
vencimento do Acordo inicial. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 08/09/2029. DATA E ASS I N AT U R A :
21/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Amparo Navarro
Faure, Reitora da UA. N.º DO PROCESSO: 23078.517545/2025-19.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 445, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 19/05/2025 a 13/06/2025, as inscrições
para a seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2025/2,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: de 19/05/2025 a 13/06/2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/
CLAUDIA AUGUSTA MORAES RUSSO
EDITAL Nº 446, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 19/05/2025 a 13/06/2025, as inscrições
para a seleção ao Curso de Mestrado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2025/2, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
Inscrições: de 19/05/2025 a 13/06/2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/
CLAUDIA AUGUSTA MORAES RUSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23079.058819/2017-12.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei
nº 8.666/93;
Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da Nota Fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.929,50. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23079.248209/2022-68.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Retificar, após revisão pela assessoria técnica da prefeitura universitária, os valores da
planilha que deu origem ao termo aditivo nº 03/2025, passando o valor anual de r$
7.069.333,90 para r$ 7.056.034,76, com efeitos retroativos a sua formalização, conforme
documentos que constam no processo.. Vigência: 21/05/2025 a 05/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.056.034,76. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153115
Nº Processo:
23079231748202349. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, com fornecimento de peças, aos
equipamentos "Storage" que atendem à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). .
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 21/05/2025) 153115-15236-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/DCL/PROPLAD/UFR/2025
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas,
em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº
9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de
Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.005916/2023-15, que aponta irregularidades
referente ao descumprimento do contrato 04/2023 da Universidade Federal de
Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa BEM ESTAR TRANSPO R T ES
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.834.039/0001-20, CITA-A, pelo presente para
que CONHEÇA da decisão e homologação da autoridade competente da aplicação das
sanções administrativas de multa remanescente no valor de R$ 9.118,37 (nove mil cento e
dezoito reais e trinta e sete centavos) conforme consta no referido processo administrativo,
e para efetuar o PAGAMENTO ou manifestar o interesse no PARCELAMENTO da Multa, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste extrato no DOU. O prazo
de 15 (quinze) dias é para a realização do pagamento ou entrega/chegada do requerimento
formal de parcelamento na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega
do requerimento após expirados os 15 (quinze) dias tornará o mesmo intempestivo e não
será considerado no presente processo. O Guia de Recolhimento da União, caso necessário,
poderá ser consultado no processo administrativo ou solicitado por email. O requerimento
de parcelamento deverá ser enviado por email ao endereço contratos.proplad@ufr.edu.br.

Fechar