DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0054. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto
de pesquisa intitulado "Segurança e Eficiência na Gestão Documental (SegDoc)". Vigência:
20/05/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/05/2025. Valor: R$90.000,00 (noventa
mil reais). Processo UFSC: 23080.017489/2025-78. Entidades. Assinam: Angela de Espindola
da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 48.842,28. Leia-se: Valor Total: R$ 664.376,40. Onde se lê:
Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. . Leia-se: Vigência: 14/05/2025 a 02/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080016050202528. Objeto: Concessão de uso de área física da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 64,04 m2, localizada no Centro de
Ciências Rurais do Campus Curitibanos, destinada à exploração e operação comercial de
serviços de lanchonete. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90092-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 21/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22/2025-DDP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna
pública a retificação da publicação do edital de concurso público para o cargo de professor
da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), publicado no
Diário Oficial da União nº 94, de 21/05/2025, Seção 3, página 76:
Onde se lê: Edital nº 20/2025/DDP
Leia-se: Edital nº 019/2025/DDP
Florianópolis, 21 de maio de 2025.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO Nº 23080.013743/2025-69 - CP Nº 001/2025 O Campus Blumenau
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público o chamamento de
interessados em se manifestar, mediante o envio de proposta técnica de imóvel não
residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados em Edital, sobre a
prospecção do mercado imobiliário no município de Blumenau/SC, com vistas à futura
aquisição tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e Acadêmicas
do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina. As propostas serão
recebidas
no
período
de
26/05/2025
à
13/06/2025,
através
do
e-mail
da.bnu@contato.ufsc.br, pessoalmente ou por via postal no Campus Blumenau. O Edital
está
à
disposição
dos
interessados
pelo
site
https://proad.ufsc.br/2023/12/12/chamamentos-publicos/,
e
no
sítio
https://blumenau.ufsc.br/chamamento-publico/.
Em 21 de maio de 2025.
ADRIANO PÉRES
Diretor do Campus Blumenau
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CONTRATO DE COMODATO Nº 25/2025
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a ADS DRONES DISTRIBUIÇÃO LTDA,
assinado em 20 de maio de 2025. Objeto: Um drone de Pulverização e seus acessórios,
constante do objeto do contrato, por Inexigibilidade de Licitação 377/2025, conforme a lei
14.133/2021, Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Santa Maria, RS 21/05/2025
LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003255/2024-82.
Pregão Nº 90114/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de mão de obra especializada para
manutenção de sistemas de ar condicionado de grande porte da Universidade Federal de
São Paulo - Campus São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/11/2027. Valor Total: R$ 2.458.195,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003255/2024-82.
Pregão Nº
90114/2024. Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO
P AU LO.
Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de mão de obra especializada para
manutenção de sistemas de ar condicionado de grande porte da universidade federal
de são paulo - campus são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/11/2027. Valor Total: R$ 2.458.195,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.020203/2024-71.
Pregão Nº 90151/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Administração, gerenciamento e controle com auto-gestão no fornecimento de
serviços / mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças para toda a frota de veículos do campus diadema da unifesp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total: R$
186.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 154/2023.
Nº Processo: 23089.021419/2023-72.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir aos anexos do contrato
nº 154/2023, os seguintes documentos:
planilha de previsão orçamentária atualizada (sei nº 2658267);
projeto pedagógico atualizado (sei nº 2666326);
cronograma de desembolso atualizado (sei nº 2621633);
lista de participantes atualizada (sei nº 2710787);
termo de referência atualizado (sei nº 2710794).. Vigência: 14/12/2023 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.760,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23089.015220/2022-24.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Com
fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução
normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais, o objeto do presente
termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 116/2022
referente à convenção coletiva de trabalho - siemaco abc - ano base 2025/2026 data base
01° de janeiro de 2025 e conforme decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 que fixa
o salário mínimo em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, a partir de
01° de janeiro de 2025. Contrato destina-se a prestação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento mão de obra especializada,
materiais de consumo, equipamentos, utensílios e demais insumos, para a universidade
federal de são paulo - campus diadema.. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.299.177,03. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089000105202417. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Instalação de Películas de vidro
para atender as necessidades da Unifesp. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90032-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 153031-15250-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089027605202234. Objeto: Contratação de serviços de pintura
em geral para os imóveis da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e
Hospital Universitário II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/05/2025) 153031-15250-2025NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.001823/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BAHIA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto
unilateralmente, a partir de 07 de julho de 2025, o contrato nº 10/2023, firmado entre a
Universidade Federal do Sul da Bahia e a empresa Contrate Serviços LTDA, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23479.012080/2022-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: 1. Alterar a
cláusula primeira - objeto e a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de
6,53%, totalizando uma variação de r$ 48.810,11 (quarenta e oito mil, oitocentos e dez
reais e onze centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 795.774,11
(setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e onze centavos)..
Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.774,11.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
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