DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200063
63
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.025531/2024-06.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
disponibilização de 100 (cem) bombas para infusão enteral conforme termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.025531/2024-06.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, 200 (duzentas) bombas para infusão
parenteral conforme exigências de termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.005491/2025-59.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é locação de equipamento
médico analisador automático de hemoglobina glicada, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 204.120,00. Data de Assinatura: 18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.025531/2024-06.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
fornecimento de material médico hospitalar -equipos para bomba de infusão com cessão
em regime de comodato (200 bombas para infusão parenteral e100 bombas para infusão
enteral), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 246.050,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.025531/2024-06.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de material médico hospitalar -equipos
para bomba de infusão com cessão em regime de comodato (200 bombas para infusão
parenteral e100 bombas para infusão enteral), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 834.180,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 23530.022134/2024-74.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 12.095.751/0001-18 - GTS
SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a retificação da data de início da vigência do contrato 019/2025 conforme
disposto no despacho sei! 47506332.
onde se lê:
4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com
início na data de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150
do rlce 2.0.
(....)
leia-se:
4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com
início no dia 16 de março de 2025, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art.
150 do rlce 2.0.
este apostilamento refere-se ao contrato 019/2025, (doc. 47030326) cujo
objeto é a prestação de serviços de apoio operacional, com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.234.234,08. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23530.000550/2023-31.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE
HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do item 1.1, alínea a,
referente à data de finalização da vigência do 2º termo aditivo ao contrato nº 034/2023,
conforme despacho - sei (49144970).
onde se lê:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com
início na data de 01/05/2025 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento no art. 150 do
rlce 2.0, conforme despacho - sei (48382606);
(....)
leia-se:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com
início na data de 01/05/2025 e encerramento em 31/10/2025, com fundamento no art. 150 do
rlce 2.0, conforme despacho - sei (48382606);
este apostilamento refere-se ao 2º termo aditivo ao contrato nº 034/2023
(48484859) cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste.. Vigência:
01/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.478,40. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23530.013696/2024-27.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato nº 067/2024, conforme despacho -
sei (49455322).
onde se lê:
2.1 com o acréscimo, a parcela mensal do contrato passa a ser de r$ 25.457,26 (vinte e
cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) e o valor global
deste contrato passa a ser de r$ 305.487,12 (trezentos e cinco mil quatrocentos e oitenta
e sete reais e doze centavos).
(....)
leia-se:
2.1 com o acréscimo de r$ 52.331,63 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e
sessenta e três centavos), o valor global do contrato passa a ser r$ 305.487,21 (trezentos
e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).
este apostilamento refere-se ao 1º termo aditivo ao contrato nº 067/2024 (48278110) cujo
objeto é o acréscimo de 20,67% (vinte vírgula sessenta e sete por cento) ao contrato nº
067/2024.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
305.487,12. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765005904202541. Objeto: Licitação Eletrônica, por meio do
Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Medicamentos Antineoplásicos e
citostáticos, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz
de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/05/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23541.000914/2020-19.
Pregão. Nº 022/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/06/2025.
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.233,84.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23764.006447/2023-51.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
18.271.934/0001-23 -
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o
acréscimo de 1230 testes, representando um acréscimo de 25% na quantidade total
contratada. Fundamento Legal: arts. 171, II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 21/05/2025 a
16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.768,10. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.005621/2024-46.
Pregão Nº 95107/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o
item n.º 14 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência:
para o item 14 (quatorze), a empresa vencedora deverá fornecer 01 (uma) incubadora
compatível com o insumo em regime de comodato e 8 rolos de papel para impressão do
resultado da incubadora por ano, conforme especificado no item 28.05.1. Do termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23819.001135/2022-97.
Pregão. Nº 1055/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do
instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º
14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento
no artigo 103, inciso vi, § 1º do rlce 1.1.. Vigência: 20/05/2025 a 07/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.514.394,34. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23819.010179/2019-11.
Pregão. Nº 1019/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do
instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024,
que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 103,
inciso vi, § 1º do rlce 1.1.. Vigência: 20/05/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.163.224,72. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).

                            

Fechar