DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23819.004811/2024-46.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 16.861.009/0001-
27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALAR. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar a quarta cláusula do
termo de contrato n.º 23/2024:
onde se lê: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início
em 20/02/2025 e encerramento em 20/02/2029"
leia-se: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, com
início em 20/02/2025 e encerramento em 20/02/2029". Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.500,00. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23819.004487/2020-32.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001-
17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
08/2021 decorrente das alterações definidas na nota técnica - sei 15 (48056551), com
efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: planilha ajustada sei (48056406), no valor
mensal de r$ 227.431,72, considerando os efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, no
valor de r$ 227.431,72.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.729.180,68. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23771.002859/2024-11.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 03/06/2025 a 03/06/2026;. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.468,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532012773202321. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de INSUMOS PARA ODONTOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O
certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública,
da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/05/2025) 155019-26443-2025NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23538.016956/2022-84.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado:
19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O reajuste do valor
contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 42/2023 (contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na realização de exames de imunoistoquímica de
neoplasias por marcadores), a partir de sua data base, quer seja, 07/11/2023, calculado de
acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de
novembro de 2024 (sei nº 48622773), no importe de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e
sete centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência:
05/12/2023 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.778,20. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23540.010521/2022-87.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
49.601.107/0006-99 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de
preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01, 02, 03 e 04, a partir de
01/05/2025, no importe de 6% (seis por cento), período de fevereiro/2024 a março/2025,
conforme despacho - sei 49248016 e negociação realizada entre as partes (48893854)..
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.428.233,00.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763004276202416. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na locação de contêineres metálicos para a guarda
de arquivo morto e bens permanentes do Hospital Universitário da UFSCar (HU- U FS C a r ) ,
incluindo a disponibilização, instalação, manutenção e todos os serviços associados,
conforme as condições, quantidades e exigências detalhadas no processo SEI
23763.004276/2024-16.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90029-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 21/05/2025) 155900-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE
UROLOGIA com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer
o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços
(SRP), cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência.
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIDEC - 21/05/2025) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.005/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar
do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68,
torna público que realizará acolhimento de PROPOSTAS visando o credenciamento de
pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos ou benefícios em serviços
prestados ou fornecimento de bens, sem ônus para a administração pública, beneficiando
com
descontos reais
e
diferenciados os
colaboradores
da
EBSERH -
COMPLEXO
HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC) e/ou seus dependentes, conforme Edital Retificado
de Chamamento Público 90005/2024 e anexos estarão disponíveis permanentemente no
endereço:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-
ufc/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
ANO
2024
-
CHAMAMENTO PÚBLICO 90005/2024.
Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar
proposta a partir do dia 22/05/2025 por meio do endereço eletrônico: clubevantagem.ch-
ufc@ebserh.gov.br.
ROCHELLE GONÇALVES DE SOUZA
Gerente Administrativa do CH-UFC
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038391202415. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos para cirurgias oftalmológicas, com cessão de equipamento em
comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 22/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/05/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1496142
PREGÃO N°: 0160/25
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157563 SEI HCPA
23092.002557/2025-65
Nome do Contratado: ENCOMASTER SOLUÇÕES DE TRATAMENTO D' ÀGUA LTDA
Nº CNPJ: 07.472.094/0001-40
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de
tratamento e purificação de água para hemodiálise, rede de distribuição e acessórios.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 127.990,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 20/05/2025
Empenho: 2025NE507300 de 13/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor José Augusto Gomes Mota CPF: ***.074.320-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158174 SEI 23092.007531/2025-11 - HIDROXIUREIA 500 MG CAPS
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84
R$ 7.120,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507408 de 19/05/2025
Autorização:
20/05/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
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