DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ratificação: 21/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158139 SEI 23092.007180/2025-31 - COMPRA EMERGENCIAL - INSUMOS
ELETROFISIOLOGIA - PCTE SUS G.M.B
Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001-
80 R$ 17.250,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507407 de 19/05/2025
Autorização:
20/05/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 21/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158193 SEI 23092.007545/2025-27 - AQUISIÇÃO SOLUÇÃO TAMPONADA DE
FORMOL 10% FRASCO COM 500 ML
Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001-
70 R$ 9.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507470 de 20/05/2025
Autorização:
21/05/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 21/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 158192 SEI HCPA 23092.005190/2025-31 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA
O SISTEMA DE CORREIO PNEUMÁTICO
Contratado:
AUTOPROJECTS AUTOMAÇÃO
LTDA ME
CNPJ: 08.864.655/0001-10
R$
263.041,0800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
20/05/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 21/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158165 SEI HCPA 23092.006955/2025-51 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA AUAL
DA REVISTA SIMPRO ELETRÔNICA
Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001-
39 R$ 8.807,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inciso I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
20/05/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 21/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1496003 AO CONTRATO Nº
0738963
Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE
CNPJ: 36.655.012/0001-00
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Recursos
Financ.:
FONTE:
8150015275;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:123025013408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83.
Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19
Data da assinatura: 19/05/2025
Empenho: 2025NE500347 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0738963, cujo objeto é a prestação de serviços na farmácia clínica para
fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que
integre com o sistema de gestão do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de
2025; Os valores serão reajustados no percentual de 5,5299%, conforme: Item 01-
Fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que
integre com o sistema de gestão do HCPA. Unidade Mês. Valor Mensal R$ 1.039,26. Valor
Mensal Corrigido R$ 1.096,73. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: ***.050.500-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1495345 AO CONTRATO Nº 0506109
Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade - LTDA
CNPJ: 73.302.879/0001-08
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039-50; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 146003 SEI HCPA 23092.211246/2020-81
Data da assinatura: 19/05/2025
Empenho: 2025NE500247 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Contrato nº 0506109, que tem como objeto a prestação de serviços de ensaios de
proficiência vinculados aos exames laboratoriais para SARS-COV-2, por mais 12 meses, a
partir de 23 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Francisco Edison Pacifici Guimarães CPF: ***.696.457-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/12/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 970098, onde se lê: Vigência: 12/12/2024 a
31/12/2029 leia-se: Vigência: 16/12/2024 a 31/12/2029. Onde se lê: Data de Assinatura:
12/12/2024, leia-se: Data de Assinatura: 16/12/2024.
EDITAL CONJUNTO Nº 2/2025
CONCURSO MD/CAPES DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE DEFESA NACIONAL (CDTDN)
Processo nº 23038.00004554/2024-30
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo
seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ
sob nº. 00.889.834/0001-08, e o MINISTÉRIO DA DEFESA - MD, órgão da administração
direta, inscrito no CNPJ sob nº. 03.237.610/0001-25, tornam público o edital do Concurso
MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) - 2025.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
GUILHERME DA SILVA COSTA-ALMIRANTE DE ESQUADRA
Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.001352/2024-36.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de solução
de automação e gerenciamento de acervo bibliográfico com acesso web, bem como
execução de serviços de implantação e migração, transferência de conhecimentos, com
garantia (hospedagem, manutenção e suporte técnico) pelo período de 12 (doze) meses,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 13, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA
SUSTENTÁVEL, CNPJ: 09.351.359/0001-88. Objeto: alinhar ações de cooperação voltadas à
formação em desenvolvimento sustentável, ciência, tecnologia e educação na região
amazônica. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 20/05/2025.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas, e Virgílio Mauricio Viana, Superintendente Geral da Fundação
Amazônia Sustentável.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAIARA
PORTUGAL DIAS BICALHO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
131/2024-S. Firmado em 17/07/2024. Rescindir a partir de 02/05/2025. Assinado em
21/05/2025. NAIARA PORTUGAL DIAS BICALHO - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO
DE SOUZA FIRMO - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12929/2023.
Nº Processo: 23106.129296/2023-61.
Dispensa. Nº 12929/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato celebrado entre as partes em 12/01/2024, visando o apoio da Finatec
à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "Aplicabilidade do software na
vigilância e no controle da doença de chagas com ênfase na informatização do fluxo de
trabalho entre municípios e gestão regional", oriundo do TED nº 149/2023, celebrado entre
o Ministério da Saúde - MS e a Universidade de Brasília - UnB. Vigência: 30/05/2025 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.147.506,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.147.488,19. Onde se
lê: Vigência: 28/02/2025 a 18/07/2026. Leia-se: Vigência: 28/02/2025 a 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.046753/2025-45.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LUCIANO
GODOY E RICARDO ZAMARIOLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 35.405.128/0001-10).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 16/05/2025 a 15/05/2030.
Assinam
Sr. Amador
Gonçalves
de Siqueira
Junior
(Coordenador
de Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Ricardo Zamariola Junior (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.046747/2025-98.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AP
PORCELANAS LTDA (CNPJ nº 46.809.304/0001-03).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
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