DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 15/05/2025 a 14/05/2030.
Assinam
Sr. Amador
Gonçalves
de Siqueira
Junior
(Coordenador
de Estágio
de
Graduação da UnB) e Sra. Ana Paula Marinho Piassi Tarilonte (representante legal da
empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.044264/2025-59.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EIXO
POLITICAS PUBLICAS LTDA (CNPJ nº 58.322.138/0001-97).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/05/2025 a 19/05/2030.
Assinam
Sr. Amador
Gonçalves
de Siqueira
Junior
(Coordenador
de Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Felipe de Mello Poyares Jardim (representante legal da
empresa), Sr. Florentino Júnio Araújo Leônidas (representante legal da empresa), Sra.
Manuela de Souza Pereira (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 161, DE 19 DE MAIO DE 2025
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 125/2025, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU nº 71, seção 3, de
14/04/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 029/2025, publicado no DOU de
12/02/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação/Departamento de Teoria e
Fundamentos / Área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação / Candidatos(as)
Aprovados(as): 1. JOEANNE NEVES FRAZ; 2. ALINE ALVES DE MORAES; 3. NATALIA MARIA
SERTORI WALTENBERG; 4. FABIOLA RIBEIRO DE SOUZA; 5. CARLOS ANDRE NUNES LOPES
PETERSON GÓES SILVA
Decano
EDITAL Nº 162, DE 20 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
162/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 062/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2025 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação / Área: Educação; subáreas da
Seleção: Administração Educacional; Política Educacional; Planejamento e Avaliação
Educacional / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. MARDEM RIBEIRO ROCHA BARBOSA; 2.
ULISSES PEREIRA DE CARVALHO
PETERSON GÓES SILVA
Decano
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Resultado
Final de Seleção Simplificada nº 156/2025, datado de 13/05/2025, publicado no DOU nº
91, página 72, seção 3, do dia 16 de maio de 2025 e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo:
ONDE SE LÊ:
"[...]EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO[...]"
e
"[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE[...]"
LEIA-SE:"
[...]torna público o Edital de Resultado Final nº 156/2025 do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto[...]"
E
"[...]torna público o Edital de Resultado Final nº 156/2025 do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Visitante[...]"
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
(APPD&I)
Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (APPD&I).
Processo: 23106.119829/2024-88.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PARS
(CNPJ nº 39.415.780/0001-76).
Objetivo: o presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Avaliação de baixas doses do
hormônio folículo estimulante equino purificado (eFSH) visando múltiplas ovulações de
éguas em programas de transferência de embrião", a ser executado nos termos do plano
de trabalho, anexo, visando dissertação de mestrado e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Assinatura: 20/05/2025.
Vigência: de 20/05/2025 a 20/05/2026.
A Senhora Rozana Reigota Naves (Presidente da FUB) e a Senhora Daniela Oliveira Brandão
(Sócio-administradora do PARS).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23006.025000/2023-62.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2024, por mais 12 (doze) meses,
contados de 03/06/2025 até 03/06/2026, com alteração da Cláusula Segunda do referido
Contrato. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
650.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/20 25,declarando
vencedora a empresa: GRAFICA VER EDAS LTDA para o item 01.Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
ALINE SANTIAGO BARBOZA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 21/05/2025)
EDITAL Nº 21, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante sênior referente ao Edital nº 043/2024, de 18/12/2024
(Processo n.º 23006.027370/2024-15), publicado no DOU nº 245, de 20/12/2024, Seção 3,
página(s) 103, área: Educação, subárea(s): Fundamentos da Educação, 1 (uma) vaga:
1º MARINEIDE DE OLIVEIRA GOMES
2º RENATA JUNQUEIRA DE SOUZA
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 06 (seis) diplomas no
período de 13/05/2025 a 15/05/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro FAR-1 registro 146; Livro ALI-1 registros 57 a 59; Livro MED-1 registro
1271; Livro NUT-1 registro 380.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre - RS, 21 de maio de 2025
JENIFER SAFFI
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523007086202564. Objeto: Aquisição futura e eventual de
produtos
para saúde,
do tipo:
REAGENTES
PARA REALIZAÇÃO
DOS EXAMES
DE
HEMATOLOGIA E COAGULAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender ao especificado no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/05/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.032130/2025-75. Espécie: CONTRATO Nº 112/FUFMT/2025. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução
do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa", oriundo da referida Pró-Reitoria com
a finalidade de fortalecer a pesquisa científica, tecnológica, a inovação e a divulgação
científica da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do apoio a projetos
estratégicos e da ampliação das condições institucionais de produção, disseminação e
aplicação do conhecimento, promovendo o desenvolvimento de soluções inovadoras com
impacto regional, nacional e global de Projetos da referida Unidade apoiados pela
CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de
2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº
23108.032130/2025-75/UFMT - 2025000731/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na
Fundação Uniselva sob o nº 4.055.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos
institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global
Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do
respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 526.534,03 [quinhentos e vinte e seis
mil, quinhentos e trinta e quatro reais e três centabos]. Assinatura: 21/05/2025. Vigência:
até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José
Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.001899/2025-41.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos
e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato
Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor
Total: R$ 1.999,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).