DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 5/2025 - MESP/SE/CGPC.
Processo administrativo n° 71000.030754/2025-07. Termo de Compromisso SLIE nº
1611551-11, data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 27/03/2025.CONCEDENTE:
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato
representado por Maria Eunice da Costa Maues, Coordenador-Geral de Prestação de
Contas e Tomada de Contas Especial - Substituta, inscrita no CPF sob nº ***.532.972-
**.TOMADOR: Associação Pró Esporte e Cultura, CNPJ: 01.285.504/0001-68, representado
neste ato por Marlene Cezário dos Santos Trintim - CPF: ***.261.358-**.OBJETO: Rescisão
automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 11. O
vencimento das parcelas será no último dia útil de cada mês, a contar do mês subsequente
ao pagamento da primeira parcela, ficando estabelecido que o vencimento da primeira
parcela ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação do
extrato do Termo de Parcelamento Administrativo na imprensa oficial. § 1° O não
pagamento da primeira parcela, no prazo estipulado no caput implicará cancelamento
automático do parcelamento.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ESPORTE - AME,
CNPJ n° 14.259.343/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOL DE MÃO É "LEGAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e WINGLITTON ROCHA BARROS,
Presidente, CPF ***.978.589-**,Processo: 71000.057754/2024-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA ESPORTE E CULTURA
SÃO VICENTE, CNPJ n° 14.407.896/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FAMILY RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 245.053,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e SANDRA REGINA HERMENEGILDO
CARVALHO, Presidente, CPF ***.196.008-**,Processo: 71000.045837/2023-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ, CNPJ n°
04.785.841/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVA ATLETISMO OLÍMPICO/PARAOLÍMPICO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 719.353,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DILSON RODRIGUES BELFORT,
Presidente, CPF ***.616.713-**,Processo: 71000.087538/2023-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE BASQUETE ADAPTADO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FBA, CNPJ n° 08.563.495/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FBA FORTALECE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 648.586,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e BRUNO D'ELIA MATZKE, Presidente, CPF
***.403.727-**,Processo: 71000.055249/2023-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n°
30.253.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES MONTE MOR ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 609.711,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MAURO FERRARI DE MENEZES,
Presidente, CPF ***.505.148-**,Processo: 71000.007228/2024-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDAÚ MUNDO NEGÓCIOS SOCIAIS, CNPJ n°
49.445.079/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MUNDAÚ CAMPEÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 207.073,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CARLOS JORGE DA SILVA SANTOS,
Presidente, CPF ***.332.334-**,Processo: 71000.029880/2024-20
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO
BASQUETEBOL - AMAB, CNPJ n° 13.025.543/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO CIDADÃOS - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.132.786,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.137.408-**,Processo: 71000.087557/2023-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n°
07.910.971/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESENVOLVENDO PESSOAS ATRAVÉS DO ESPORTE FASE V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.132.786,90
VIGÊNCIA: iniciará em 26/06/2025 e findará em 26/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente, CPF ***.639.818-**,Processo: 71000.023180/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO OSASCO AUDAX ESPORTE CLUBE, CNPJ
n° 55.295.604/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MENINAS AUDAXCIOSAS - FUTEBOL FEMININO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.017.467,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RENATO DOS SANTOS BOTEGA,
Presidente, CPF ***.323.588-**,Processo: 71000.050362/2024-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SWELL SURF BAIA FORMOSA, CNPJ
n° 35.054.838/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SWELL STORM I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 267.250,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e BARBARA COELHO SOUZA SYLLI O,
Presidente, CPF ***.356.687-**,Processo: 71000.051020/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PHILIPPE COUTINHO, CNPJ n°
43.356.855/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INSTITUTO PHILIPPE COUTINHO ESPORTE SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.006,959,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LEANDRO COUTINHO CORREIA,
Presidente, CPF ***.602.767-**,Processo: 71000.051720/2023-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CRAQUES
DA VIDA, CNPJ n° 08.799.930/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUES DA VIDA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 182.434,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FRANKLIN FERREIRA DE MELO,
Presidente, CPF ***.489.317-**,Processo: 71000.053813/2023-45
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RACING, CNPJ n° 13.279.601/0001-
27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ERACING".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANGELA ROSANA BARBOZA, Presidente,
CPF ***.721.458-**,Processo: 71000.081746/2023-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL DE JOINVILLE - APADI, CNPJ n° 36.341.370/0001-30

                            

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