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DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FABIO DUCA GURGEL DO AMARAL,
Presidente, CPF ***.539.237-**,Processo: 71000.061637/2024-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
VILA NOVA
PORANGATUENSE, CNPJ n° 15.268.482/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETA DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 351.433,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO,
Presidente, CPF ***.502.378-**,Processo: 71000.062248/2023-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-
63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NIGHT RUN 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.595.177,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRAS I L E I R O,
Presidente, CPF ***.498.525-**,Processo: 71000.056523/2023-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRETROLINENSE DE ATLETISMO,
CNPJ n° 08.156.463/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ESCOLINHAS DE ATLETISMO: SEM FRONTEIRAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 510.462,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº
***.446.203-**,
e DOMINGOS
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.331.294-**,Processo: 71000.003838/2024-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ENERGY LAND 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 510.462,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF
***.822.618-**,Processo: 71000.040004/2024-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE 3, CNPJ
n° 08.874.444/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CHALLENGE INTERNACIONAL DE BASQUETE 3X3 VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 561.298,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEX BARBOSA DA SILVA, Presidente,
CPF ***.410.248-**,Processo: 71000.056286/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-
10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLÍMPICO DE JUDÔ-MINAS TÊNIS CLUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 446.418,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA ,
Presidente, CPF ***.084.776-**,Processo: 71000.065780/2023-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE
VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM, CNPJ n° 21.294.879/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AUTO TURISMO BRASIL III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.419.898,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RUBENS PEREIRA FEICHAS NET T O,
Presidente, CPF ***.365.908-**,Processo: 71000.081005/2023-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n°
22.660.103/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME LPA - LUCAS MORAES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 975.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO,
Presidente, CPF ***.667.408-**,Processo: 71000.045869/2024-15
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO
MENINA OLÍMPICA - AMO, CNPJ n°
24.018.647/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ATITUDE ATLETA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 648.021,62
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, FRANCISCO CHAGAS
FERREIRA DE SOUSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA - AMO, CPF nº
***.078.533-**
Processo: 71000.059945/2023-81
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO
DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ VIII"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.195.928,33
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, KEYLA CARMEM DE JESUS
ARAGÃO DE SOUZA, Presidente do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CPF nº ***.887.252-**
Processo: 71000.077436/2023-30
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO
DE VOLEIBOL VILA VELHA,
CNPJ n°
26.703.753/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ESPORTE VILA VELHA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 153.969,80
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, DALMO JOSÉ DE SOUZA ,
Presidente da ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL VILA VELHA, CPF nº ***.399.459-**
Processo: 71000.077433/2023-04
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CRIANÇA ATIVA, CNPJ n° 10.719.597/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVA AO ESPORTE 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 287.684,96
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, TIAGO DE PAULA E SOUZA,
Presidente do INSTITUTO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CRIANÇA ATIVA, CPF
nº ***.850.778-**
Processo: 71000.064251/2023-65
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CACTUS, CNPJ n° 36.642.475/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EMBARQUE DAS CIDADES PARCEIRAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.178.979,20
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, JEFFERSON MARQ U ES
VIANNA, Presidente da ASSOCIAÇÃO CACTUS, CPF nº ***.676.233-**
Processo: 71000.081123/2023-86
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956131/2024, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE,
CNPJ: 17.397.521/0001-27. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI.
Vigência: 05/08/2024 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 20/05/2025. Assina: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.487-** - Secretário Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.014771/2024-16.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956136/2024, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE,
CNPJ: 17.397.521/0001-27. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI.
Vigência: 05/08/2024 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 20/05/2025. Assina: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.487-** - Secretário Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.025088/2024-04.

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