DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170116
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 10707.720263/2022-59.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF07 nº
08/2023 por 12 meses, Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.987,28. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170116
Nº Processo: 10707-720.3442024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de locação de purificadores de água, doravante denominados EQUIPAMENTOS, para as
unidades da SRRF07, incluindo os serviços de instalação e desinstalação, redistribuição,
manutenção corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais
utilizados na higienização interna do equipamento, além de todo o material necessário ao
regular funcionamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTA GONCALVES VASCONCELOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/05/2025) 170010-00001-2025NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 13113.185053/2025-22. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova
Iguaçu-RJ e o Município de Belford Roxo/RJ, para fins de instalação do Ponto de
Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas
dependências de ambiente pertencente ao Município de Belford Roxo/RJ , conforme
Portaria Cogea nº 33/2023.
OBJETO: a prestação pelo Município de Belford Roxo/RJ dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACO R D O
mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de
serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de
documentos, pelos servidores e empregados públicos do MUNICÍPIO, a um Processo
Digital.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu-RJ, Tatiana de Freitas
Teixeira, Delegada e pelo Município de Belford Roxo/RJ, Márcio Correia de Oliveira - Prefeito.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 13113.186478/2025-59. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES
e o Município de Dores do Rio Preto/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento
Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de
ambiente pertencente ao Município de Dores do Rio Preto/ES, conforme Portaria Cogea nº
33/2023.
OBJETO: a prestação pelo Município de Dores do Rio Preto/ES, dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACO R D O
mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da
RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores e empregados públicos do MUNICÍPIO, a um Processo Digital.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke,
Delegado e pelo Município de Dores do Rio Preto/ES - Thiago Lopes Pessotti - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 13113.186541/2025-57. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES
e o Município de Jerônimo Monteiro/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento
Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de
ambiente pertencente ao Município de Jerônimo Monteiro/ES, conforme Portaria Cogea nº
33/2023.
OBJETO: a prestação pelo Município de Jerônimo Monteiro/ES, dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACO R D O
mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da
RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores e empregados públicos do MUNICÍPIO, a um Processo Digital.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke,
Delegado e pelo Município de Jerônimo Monteiro/ES - José Valério Binoti Netto - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 13113.185050/2025-99. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o
Município de Sooretama/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente
pertencente ao Município de Sooretama/ES , conforme Portaria Cogea nº 33/2023.
OBJETO: a prestação pelo Município de Sooretama/ES dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação
da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados
públicos do MUNICÍPIO, a um Processo Digital.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido
contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/02/2025.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke,
Delegado e pelo Município de Sooretama/ES - Fernando Camiletti - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 15923.720003/2023-23.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato drf-jun 03/2023, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024... Vigência: 22/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.721,35. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 15923.720007/2024-92.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 05.139.762/0001-97 - CONSTRUTORA RFV LTDA. Objeto: Informar modificação
da razão social da empresa, passando a ser denominada construtora rfv ltda. Vigência:
14/05/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.867,14. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 15923.720005/2023-12.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h
semanais, exclusivamente em relação aos postos de auxiliar de escritório (cbo 4110), a
partir de 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 614.049,62. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.252.744,96. Leia-se: Valor Total: R$ 1.450.959,44.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.450.959,44. Leia-se: Valor Total: R$ 3.611.534,08.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 10880.000065/2024-26.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Reajuste do contrato. Vigência:
30/12/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.364.167,10. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 15923.720007/2024-92.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
05.139.762/0001-97 - CONSTRUTORA RFV LTDA. Objeto: Informar errata do item 5.4.1.1 do
termo de referência 61/2024
onde se lê: devem ser emitidos pela contratante.
leia-se: devem ser emitidos pela contratada.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 881.867,14. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 170133
Nº Processo: 13032841013202491. Objeto: Contratação, para as unidades da 8ª
Região Fiscal (SRRF08), de serviços de fornecimento de água potável filtrada via
disponibilização de purificadores de água, incluindo a instalação e desinstalação,
manutenção corretiva e preventiva, com troca de peças, componentes e acessórios, além
de todo o material necessário ao regular funcionamento dos equipamentos. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 22/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.prestes
Maia,
733
-
11.
Andar
- 
Sala
1104,
Luz
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Chefe Dipol Srrf08
(SIASGnet - 21/05/2025) 170010-00001-2025NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025
1. PROCESSO: 13032.675700/2023-21. 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP e o Município de Guarulhos/SP, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) - PAV.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.
5. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025.
6. SIGNATÁRIOS: Júlio Sérgio Ferreira Cabrales - Delegado da Receita Federal do Brasil
em Guarulhos/SP e Lucas Sanches Promessia - Prefeito de Guarulhos/SP.