DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
11336/2022,
Processo
administrativo
5688.01.0767.01/2022, Pregão Eletrônico 402-5688/2022,
firmado com a empresa
DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 20.914.172/0001-88; Objeto: supressão
e prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 26/06/2025 até 25/12/2025;
Enquadramento Legal: art. 71 e 81, §1° da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusulas contratuais sétima e décima oitava; Valor
global do ato: R$ 20.149.592,72; Data de assinatura: 15/05/2025
5º Termo de apostilamento do contrato nº 7782/2021; Objeto: revisão de preços por
reajuste; Contratada: Brasoftware Informática Ltda; CNPJ: 57.142.978/0001-05; Valor
estimado
da
revisão:
R$
12.859.905,09;
Período
20/11/2024
a
19/11/2025;
Enquadramento
legal:
Decreto
9.507/2018,
art.
13;
Processo
administrativo:
5307.01.0909.01/2021; Data da assinatura: 19 /05/2025.
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90136/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JOSEENSE/SP, um prédio situado na Rua João Guilhermino, 46, Centro, São José
dos Campos/SP., por 60 (sessenta) meses, de 31/07/2023 até 30/07/2028; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
administrativo nº. 7063.01.0074/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 59.000,00, a partir de
05/09/2024; Locador: BRAZILIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
07.498.162/0001-40; Assinatura: 20/05/2025 - RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90339/2015 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PRAIA DE BOTAFOGO/RJ, um prédio situado na Rua Farani, nº 4 e 6, Botafogo,
Rio de Janeiro/RJ., por 60 (sessenta) meses, de 23/12/2025 até 22/12/2030; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
administrativo nº. 7074.01.0040/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 62.000,00; Locador:
IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES, CNPJ 42.567.644/0001-06; Assinatura:
20/05/2025 - RUBRICA: 5704-01
1º Termo de apostilamento do contrato nº 2797/2024; Objeto: revisão de preços por
reajuste; Contratada: Perinity Soluções e Serviços em Governança Ltda; CNPJ:
23.007.579/0001-10; Valor estimado da revisão: R$ 138.483,91; Período 15/04/2025 a
19/03/2026; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo:
5307.01.0158.01/2024; Data da assinatura: 16 /05/2025.
1º Termo de Aditamento do Contrato 261/2025; Objeto: acréscimo; Contratada: FL MAIS
ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ(MF)
nº 31.527.369/0001-80;
Valor do
acréscimo/supressão: R$ 357.644,98. Data assinatura: 20/05/2025
2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4748/2024, nº 4749/2024 e nº 4750/2024; Objeto:
Reajuste de preços no valor global de R$738.920,23; Contratadas: SOLUÇÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.691.899/0001-01; DOURADOS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº 08.818.831/0001-87;
e
MARKFER
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.762.393/0001-94; Data assinatura: 15/05/2025.
1º Termo Aditamento contrato 0387/2025, Processo Administrativo 5688.01.1772.0/2024,
Pregão Eletrônico nº 0326/2024; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA 43.035.146/0001-85; Objeto: supressão de 17/06/2025 a 16/02/2027, no
total R$ 972.120,00, Novo valor mensal R$ 544.642,61, esporádicos de R$ 692.280,00 e
Novo global R$ 13.958.126,64.
10º Termo do contrato nº. 02938/2023, PROCESSO: 5688.01.1730.0/2022; OBJETO:
Prorrogação de vigência; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 91, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 61.986.934,80; VIGÊNCIA:
01/12/2025 a 31/05/2028; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025.
7º Termo de aditamento ao Contrato nº 9764/2020. Processo administrativo
7066.01.2758.0/2019, Pregão Eletrônico nº 065/7066-2019, firmado com CONSÓRCIO
AMAZON-BRY - EXCELÊNCIA EM TI, CNPJ: 37.025.834/0001-61. Objeto: Repactuação de
preços, a contar de 01/05/2024. Valor total estimado da revisão: R$ 368.519,75, passando
o valor global estimado do contrato para R$ 13.498.351,22. Enquadramento legal: Art. 68,
III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Quinta do contrato.
Data de assinatura: 16/05/2025
8º Termo de aditamento ao Contrato nº 8067/2021. Processo administrativo
5688.01.0830.0/2021,
Pregão
Eletrônico
nº
157/2021.
CONTRATADA:
RESOURCE
AMERICANA LTDA; CNPJ: 05.150.869/0001-36. Objeto: Prorrogação em mais 12 (doze)
meses, a contar de 02/12/2025 até 01/12/2026. Valor total estimado: R$ 16.846.780,08.
Enquadramento art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de assinatura:
20/05/2025
4º
Termo
de
aditamento
ao
Contrato
5745/2021.
Processo
administrativo
5688.01.0659.0/2021,
P.E.
166/2021;
CONTRATADA:
WYNTECH
SERVIÇOS
EM
INFORMATICA LTDA; CNPJ: 08.911.585/0001-03. Objeto: Prorrogação em mais 12 (doze)
meses, a contar de 23/08/2025 até 22/08/2026. Valor total estimado: R$ 3.867.209,52.
Enquadramento art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de assinatura:
20/05/2025
7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90051/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Camboriú/SC, um prédio situado na Rua Getúlio Vargas, n° 157, Centro,
Camboriú/SC, por 60 (sessenta) meses, de 18/02/2026 até 17/02/2031; índice de reajuste
anual Média entre IGP-M/FGV, INPC, IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.015/2009; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); Locadora: HAIFA ADMINISTRADORA LTDA,
CNPJ/CPF: 72.078.504/0001-35; Assinatura: 20/05/2025 RUBRICA: 5704-01.
2ºTermo - Aditamento ao Contrato nº 3921/2023; objeto: alteração qualitativa ao
contrato, mudança do Guia BRASÍNDICE do Intermediário para o Avançado; contratada:
Andrei Publicações Médicas Farmacêuticas Técnicas Ltda, CNPJ 62.958.491/0001-35; valor
do ato R$ 1.695,00; embasamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016, no Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC. Termo assinado em 20/05/2025.
10º Termo de Aditamento do contrato 7094/2022; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor:
CONSTRUTORA
NSG LTDA.
-
20.729.709/0001-30;
Valor: R$389.973,27;
Prazo
de
Entrega/execução: 01/01/2023 até 30/09/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000040430; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 20/05/2025.
06° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90125/2014 de locação de
imóvel para uso da AGÊNCIA AERO RANCHO-MS, um prédio situado na Avenida Doutor
Gunter Hans, n° 3.602, Qd 02, Lote 5H, Jardim Tijuca, Campo Grande/MS - CEP 79.092-
612, com base nas Leis n° 8.245/1991 e n° 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.2107/2013;
Locadora
anterior: EMPAR
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES LTDA;
CNPJ
n°
09.075.394/0001-11; Nova Locadora: ANACÁ
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ n°
09.588.225/0001-85; Data da Assinatura: 20/05/2025 - RUBRICA: 5704-01.
1º Termo - Aditamento ao Contrato 5399/2024, ARP 7073/2023; Objeto: acréscimo de
fornecimentos a partir de 19/05/2025; contratante: CAIXA; Contratada: LAR E COZINHA
COMERCIAL LTDA; CNPJ nº 32.183.517/0001-50; embasamento legal: Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; Valor do
acréscimo: R$40.958,25; data assinatura do termo: 17/05/2025.
Processo nº 5688.01.0315.028/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5717/2021;
fornecedor: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.828.916/0001-22; prazo
de entrega/execução: 24/08/2025 a 27/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 16/08/2021.
Processo nº 5688.01.0303.040/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5386/2021;
fornecedor: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.828.916/0001-22; prazo
de entrega/execução: 06/08/2025 a 05/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 03/08/2021.
Processo nº 5688.01.0297.048/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5075/2022;
fornecedor: COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 21.053.645/0001-62;
prazo de entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/07/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 22/05/2025,
da sanção de Multa e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a CAIXA, pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa FBJ ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ: 35.252.970/0001-69, em referência ao contrato nº 9010/2020, processo
administrativo 7065.01.1995.0/2019- Protocolo: 56415. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art.
40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário,
entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 18062/2024; objeto: Rescisão Amigável;
Contratada:
Porto
Engenharia
e
Arquitetura
Ltda;
CNPJ:35.365.198/0001-91;
Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda do
instrumento contratual; Data da rescisão: 26 de Maio de 2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 20/05/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRE JÃO
- PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.634,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 51.944,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ - BC TRÂNSITO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.389,60. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
24/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 112.412,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS -
PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.667,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS/PR. VALO R
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