DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.045,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 57.818,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.202,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 176.381,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/05/2025. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 25/05/2023 para
fornecimento
do sistema
CONSIGNET para
Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TOMBINI E CIA
LTDA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.495,45. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 19/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO/SP. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 13.168,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVÓ
MOCINHA A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA - FUNGOTA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 139.565,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I - AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO -
CPVE/RELICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 10/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 22.05.2025 a 12.06.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, o site www.nogarileiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, na Rua Chanceler Lauro Muller, 35,
Parolin, Curitiba/PR, CEP 80.220-330, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis), e-mail: adm@nogari.com.br. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 12.06.2025, 10:00h, no site
www.nogarileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta -
é efetuada a partir do dia 17.06.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/06/2025.Outras informações nos
telefones: (41)3333-1515/99255-4592 (Whatsapp), no horário de atendimento das 09h00
às 17h00 (dias úteis), e-mail: adm@nogari.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDIMAGEM SAO
FRANCISCO LTDA, CNPJ: 27.944.470/0001-60;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROB TERAPIA OCUPACIONAL
LTDA, CNPJ: 48.219.825/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BEM ESTAR LAURO
DE FREITAS LTDA, CNPJ: 51.299.759/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA,
PEDIATRIA, RADIOLOGIA
E DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MONALIZA DARLING
LTDA, CNPJ: 40.949.061/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CONSTAT CONS E AUD MÉDICO HOSP
LTDA, CONTRATADO, CNPJ 03.976.760/0001-27. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de
01/01/2025. SAÚDE
CAIXA: MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO
PAMS
CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA FISIO ESTETICA E
TERAPIA
SIMOES -
CORPUS CENTRO
DE
QUALIDADE; CNPJ:
08.978.670/0001-99;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de
ESPECIALIDADES
CARDIOLOGIA,
NEUROLOGIA
e
PNEUMOLOGIA;
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL E MATERNIDADE SAO
MATEUS LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 15.016.827/0001-60 , ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2025, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CONTRATANTE e a SOCIEDADE
HOSPITALAR SANTA
THEREZA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.016.319/0001-36 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de CIRURGIA VASCULAR, no município
SANTOS/SP, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0045/2025
e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde nas especialidades de NEUROLOGIA e PNEUMOLOGIA, no
município MACAE/RJ, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital
0046/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do
sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974370/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIRIRI-SE, CNPJ
13.110.408/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.500,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000336, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 19/05/2028 - 19/05/2025 Victor Bolchi Berestinas e Daiane Santos
de Oliveira.
Termo de Compromisso nº 974373/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU-
SE, CNPJ 13.099.205/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000338, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Victor Bolchi Berestinas e
Jadson de Jesus.
Termo de Compromisso nº 974326/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIRA-SE, CNPJ
13.099.882/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRA -SERGIPE;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000293, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Victor Bolchi Berestinas e
Diogo Menezes Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974473/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IACANGA-SP, CNPJ
46.137.477/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA,
POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.750.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000438, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 500.000,00 de
contrapartida. Vigência - 16/05/2029 - 16/05/2025 JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA e
APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974480/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA,
CNPJ 05.363.023/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO -PA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000445, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e Bruno
Anderson dos Anjos Rabelo.
Termo de Compromisso nº 974525/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO
PARÁ-PA, CNPJ 05.149.174/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO
PARÁ/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000490, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS
CORDOVIL PEREIRA e ALCIR COSTA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974423/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLARES-PA, CNPJ
05.835.939/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO COLARES/PA.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000388, e
R$ 2.934.078,84
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA
e MARIA LUCIMAR BARATA. Termo de Compromisso nº 974468/2024, firmado pelo
MUNICÍPIO DE INHANGAPI-PA, CNPJ 05.171.921/0001-30, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, , CNPJ;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE INHANGAPI -PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000432, e R$ 2.934.078,84 nos
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