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DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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80
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 05321/2025.
Processo: 7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Encontro Delas 2025. Contratada: AL2 EVENTOS LTDA. CNPJ: 19.213.517/0001-97. Valor
Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
19/05/2025 a 23/08/2025. Assinatura: 19/05/2025.
Contrato nº 04569/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao
projeto Campeonato Brasileiro de Futsal 2025. Contratada: SPORTS HUB SERVIÇOS EM
ESPORTE LTDA, CNPJ nº 36.580.609/0001-24. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por 
intermédio
de 
sua 
Centralizadora
Nacional 
Contratações
Inovadoras 
e
Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.000.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 12/05/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 12/05/2025.
Contrato nº 04872/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao
projeto Feira de Tecnologias e Negócios AgroBrasília 2025. Contratada: COO P E R AT I V A
AGROPECUÁRIA 
DA 
REGIÃO 
DO 
DISTRITO 
FEDERAL 
- 
COOPA-DF, 
CNPJ 
nº
00.518.969/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/05/2025 a
22/08/2025. Data de Assinatura: 19/05/2025.
Contrato nº 5218/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
World Press Photo 2025 - etapas RJ, SP, CT E SA. Contratada: CAPADOCIA PRODUCO ES
ARTISTICAS
E CULTURAIS
LTDA, CNPJ
nº
09.449.763/0001-99. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
1.340.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/05/2025 a 09/04/2026. Data de Assinatura:
16/05/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 05154/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Paleta Atlântida Porto Alegre. Contratada: LUCIANO
LEON LTDA, CNPJ nº 45.775.934/0001-33. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/05/2025 a 05/09/2025. Assinatura:
19/05/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79130 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e QUILLET
S.A.; para prestação de serviço de AGENTE Comercial da CMB na República Argentina;
modalidade: Inaplicabilidade de Licitação, referente ao Processo nº 18750.003568/2024-41;
amparo legal: artigos 710 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, Lei n.º 4.886, de 09/12/1965,
respectivamente e, no que couber, pelas disposições da Lei Federal 13.303/2016, com
fulcro no artigo 28, §3º, inciso I; assinado em 08/04/2025; com vigência de 12 meses;
Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de
Oliveira - Diretor; assina pela Contratada: Bruno Capaccioni - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1911/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 02.784.924/0001-51;
para aquisição de cola sintética, referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025; Processo
nº 18750.008669/2024-16; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 13/05/2025; com vigência de 12 meses; Recurso
Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global:
R$57.300,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos Batista -
Superintendentes; assina pela Contratada: Fernando Silva Cardoso - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1559/2024, para aquisição de papéis de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis
Especiais S.A., CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para promover alterações no contrato original,
a saber: prorrogação de 06 (seis) meses, a contar de 17/05/2025, acrescer em 24,946% o
valor total do item: 03 - código 135418, acrescer em 25% o valor total do item 03A - código
135420, acrescer em 24,990% o valor total do item 06 - código 135418, acrescer em 25%
o valor total do item 06A - código 135420, que em função das alterações o valor original do
Contrato
passa
de 
R$
129.998.531,81
para
R$ 
137.502.893,97;
Processo
nº
18750.006095/2024-33; Amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Incisos II, §1º, da Lei nº
13.303/16; Assinado em 14/05/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos -
exercício 2025"; Valor do Termo Aditivo: R$7.504.362,16 (sete milhões, quinhentos e quatro
mil, trezentos e sessenta e dois reais, e dezesseis centavos); assinam pela CMB: Sergio
Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; Assinam pela contratada:
Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1762/2024, para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical
Security Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 1697/2024, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
90006/2024; referente ao Processo nº 18750.012133/2024-97; para acréscimo de 25%
sobre o item 116 de código 135303, em função do acréscimo, o valor global do Contrato
passa de R$ 823.026,00 para R$ 1.027.851,00; amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º,
da Lei nº 13.303/16 ; assinado em 13/05/2025; Recurso Orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 204.825,00 (duzentos e
quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues -
Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; assinam pela Contratada: Marcos Antonio
Anghinoni e Raphael de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1869/2025, para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun
Chemical Security Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 1697/2024, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de
Preços nº 90006/2024;
referente ao Processo nº
18750.012133/2024-97; para
acréscimo de 25% sobre o item 116 de código 135303, em função do acréscimo o
valor global do Contrato passa de R$ 819.300,00 para R$ 1.024.125,00; amparo legal:
Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16 ; assinado em 13/05/2025; Recurso
Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global:
R$ 204.825,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Assinam pela
CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; assinam
pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 0836/2021, para prestação de serviços de acesso
à base de dados Zênite Fácil - Estatais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e Zênite Informação e Consultoria S/A; CNPJ nº 86.781.069/0001-15; processo nº
18750.100844/2021-75; referente a prorrogação do prazo preceituado na Cláusula Segunda
- Vigência, pelo período de 12 meses a contar de 24/05/2025 e reajustar em 2,8275% no
valor global do Contrato, a contar de 25/05/2025, modificando o valor informado na
Cláusula Terceira; amparo legal: Artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2025 e 2026; assinado
em 14/05/2025,
com vigência
até 24/05/2026;
Valor Global
do Termo
Aditivo:
R$11.372,87; assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente; pela
contratada: Alexandra Melek Lorenzetti - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0926/2021; para prestação de serviços de
gerenciamento de viagens (Travel Management Company TMC), executados por meio de
ferramenta on line de autoagendamento (selfbooking), celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB e SLC Serviços Aeroportuário LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
04.462.643/0001-08; processo nº 18750.109592/2021-40; oriundo Pregão Eletrônico nº
0043/2021; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo
período de 12 (doze) meses a contar de 26/07/2025; Enquadramento Legal: Artigos 71 e
72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$3.125.000,00; Recurso Orçamentário:
"Despesas de Pessoal", constante dos exercícios de 2025 e 2026. Assinado em 13/05/2025;
assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de
Santana - Diretor; e pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90013/2025 - Contratação de subscrições para uso de softwares, garantia e
atualização tecnológica dos produtos Microsoft - cujo o objeto foi adjudicado pela
autoridade competente no dia 24 de abril de 2025 à licitante LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 19.877.285/0002-52,
conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.007125/2024-29.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO
do
Item 1
do
Pregão
Eletrônico
nº 90078/2024
-
Processo:
18750.104427/2023-63. Objeto: Aquisição de Atuadores, Produtos Pneumáticos, Válvulas,
Eletrônicos, Conexões e outros sob fabricação Festo, Smc, Koganei e Schunk, para o
licitante FE BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.686.156/0001-18,
conforme consta no Processo 18750.104427/2023-63.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/25
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 30/25 - Processo nº: 18750.107454/2022-15. Objeto:
aquisição de Kits: Junta, peças desgaste, peças manutenção e conjunto palheta para
utilização nos compressores RIETSCHLE das impressoras do DECED, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:
1. Data da sessão: 03 de Junho de 2025 às 10h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 236834 - UASG 806030
Contrato RG Nº: 236834. Pregão Nº: 00333/2025. Processo Nº: 00333/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
06.105.781/0001-65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO RG 202.898
COM A ZOOM, PARA AJUSTES DE VALORES E SUPRESSÃO SERVIÇO MANUTENÇÃO. Vigência:
19/05/2025 a 09/10/2026. Valor: R$ - 977.596,18. Data da Assinatura: 19/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236736/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00020. INEXIGIBILIDADE Nº: 00472/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
40.435.738/0001-04 - CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA E COMERCIO EXTERIOR DO
BRASIL EXPORT C E B E LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para participação
no Evento Prêmio Aviação + Brasil. Vigência: 27/05/2025 a 26/09/2025. Valor total: R$
100.000,00. Data da Assinatura: 19/05/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236746 - UASG 803080
PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2025/00035. Dispensa Nº: 00434/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.025.238/0001-
10 - BIOLOGICA SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de Leitor Biométrico para PSbio.
Vigência: 19/05/2025 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Valor R$ 75.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2025 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2025/00030. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de uso
para Plataforma de Gerenciamento de Serviços Empresariais (ESM), Descoberta de Ativos
TI 
(Discovery), 
Gerenciamento 
de 
Eventos 
e 
AIOps, 
e 
Gerenciamento 
do
Descumprimento de ANS com serviço de suporte técnico e atualização, serviço de
implantação e serviços técnicos especializado, sob demanda. Total de Itens Licitados: 11
(Grupo 1).
Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00
no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90353/2025.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro

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