DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 12915.001002/2017-49.
Dispensa. Nº 79/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 50.729.417/0001-68 - SUAVE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Locação de imóvel para sediar a PSFN/Ribeirão Preto - prorrogação da vigência contratual
por mais 36 (trinta e seis) meses, de 14/09/2025 a 13/09/2028. Vigência: 21/05/2025 a
13/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.046.807,80. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 157/2024.
Nº Processo: 10880.100387/2023-93.
Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual de 19/09/2025 a 18/09/2026.. Vigência: 21/05/2025 a 18/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.203,36. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de recepcionista e técnico em secretariado, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará
e demais órgãos jurisdicionados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar FORTALEZA - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIA ROCHELLE DE SOUSA MARTINS JUCA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2025) 170038-00001-2025NE800540
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44109.003937/2022-18; Pregão Eletrônico nº 898/2023; Contrato nº
01.036664.2024;
Contratada:
SQL
INTELLIGENCE
CONSULTORIA
LTDA;
CNPJ
nº
05.468.417/0001-05.
Objeto:
Termo
de Apostilamento
nº
01/2025
ao
contrato
01.036664.2024, para promover o reajuste de 6,795%, a partir de 24/01/2025, em razão da
variação do índice negociado do Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme
disposto na cláusula quinta do contrato nº 01.036664.2024. Valor do instrumento: R$
329.856,00 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Data da
assinatura: 20/05/2025. Fundamentação Legal: art. 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE RFP Nº 1/DATAPREV/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., torna
público
que
realiza,
no
site
'https://dataprev.gov.br/acesso-informacao-contratos-
estrategicos-e-instrumentos-congeneres/processos-seletivos-de',
o
seguinte
processo
seletivo de contratação:
OBJETO: Sistemas Automatizados de Identificação Biométrica (ABIS), incluindo,
entre outros, os serviços de suporte técnico, atualização tecnológica, orientação técnica e
treinamento especializado.
DATA DE ABERTURA: 20/05/2025 às 11:00 horas.
O
Request
for
Proposal
-
RFP
encontra-se
disponível
no
sítio
'https://dataprev.gov.br/acesso-informacao-contratos-estrategicos-e-instrumentos-
congeneres/processos-seletivos-de'.
Brasília-DF, 20 de maio de 2025
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente da Empresa
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.003231/2022-31.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de
serviços técnicos/operacionais de avaliação de danos físicos em unidades habitacionais
atingidas pelo desastre climático do rio grande do sul, considerando o aspecto físico e
documental do imóvel, conforme condições estabelecidas no termo de referência
(5282333)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 5.475.063,60. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2025
Processo nº 59052.024664/2024-87 - Transferência Obrigatória Siafi nº
1AASTE. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts.
726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº
9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde
já notificado, por este Edital, o Sr. DERISVALDO JOSE DOS SANTOS, ex-Prefeito
Municipal de Jeremoabo/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas
Final,
ou
efetue
o
recolhimento
do
total
liberado,
devidamente
atualizado
monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação
de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2025
Processo nº
59052.025267/2024-22 - Transferência Obrigatória
Siafi nº
1AARWV. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado,
por este Edital, o Sr. AMILTON FONTANA, ex-Prefeito Municipal de Roca Sales/RS, para que
no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2025
Processo nº 59052.025332/2024-10 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AARVL.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do
Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999,
bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este
Edital, o Sr. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO, ex-Prefeito Municipal de Barros
Cassal/RS, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente
a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do
total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais.
Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração
da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2025
Processo nº 59052.027273/2024-14 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AAT H U .
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do
Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999,
bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este
Edital, o Sr. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS, ex-Prefeito Municipal de Putinga/RS, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2025
Processo nº 59553.001273/2017-14 - Termo de Compromisso nº 628/2017 (Siafi
692958). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e
727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado,
por este Edital, o Sr. LAÉRCIO COSTA DE MELO, ex-Prefeito Municipal de Santarém
Novo/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente
a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do
total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2025
Processo nº 59050.001342/2011-65 - Transferência Obrigatória nº 188/2011
(Siafi 670641). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts.
246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. EDSON JOSÉ FIRMINO,
ex-Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SC, para que
no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer
nº 3/2024/CGEA/DOP/Sedec e da Nota Técnica n° 1/2025/DITCE/CDTCE/CGPC/DI O R F/ S E -
MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 471.788,72, já acrescida das
atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com
a instauração da Tomada de Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2025
Processo nº 59561.000208/2017-72 - Termo de Compromisso nº 586/2017
(Siafi 695115). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos
arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no
que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo
normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a
EMPRESA CDC EMPREENDIMENTOS LTDA., representada pelo Sócio, o Sr. Osimar Maia
da Silva, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se
manifeste acerca do Parecer nº 381/2024/RENOR/CGIT/SE/MIDR e da Nota Técnica n°
140/2025/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância
de R$ 206.098,22, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização
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