DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000302/2025-18-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0113.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGROPECUARISTA DE BAIANÓPOLIS - AAB,
inscrito no CNPJ/MF 03.575.960/0001-78; Objeto: Grade aradora; Valor total R$
17.370,00; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da
2ª/SR, e
Manoel Jovelino
Santiago Neto
- Representante
legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000419/2025-00-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0131.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
ARAÇÁ E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 01.837.077/0001-83; Objeto: Reservatórios para
água; Valor total R$ 85.252,70; DATA: 14/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Viviane Ferreira dos Santos Neponuceno -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000421/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0146.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUEIMADAS, inscrito no
CNPJ/MF 03.134.875/0001-74; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 65.579,00;
DATA: 24/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Manoel Pimentel Marques - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000422/2025-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0119.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIACHO,
BAIXA DO AUGUSTO E POÇO DE PEDRA, inscrito no CNPJ/MF 00.969.156/0001-85; Objeto:
Colhedora/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 04/04/2025. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joeci Porto Lopes Gomes
- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000444/2025-85-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0133.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOQUIRA, inscrito no CNPJ/MF 13.780.770/0001-
46; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.000,00; DATA: 11/04/2025. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alan Machado França -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000446/2025-74-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0134.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, inscrito no CNPJ/MF
13.635.008/0001-76; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.000,00; DATA:
11/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Girlei Lima Nazareth - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000288/2025-14
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540113, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0050-05 e o SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SE, CNPJ nº
03.637.549/0005-03. Ordem de Serviço nº 4.0037/2025, assinada em 08/05/2025. OBJETO:
Serviços de aluguel de auditório, equipamentos e serviços de coffee-break, para realização
das reuniões presenciais do Programa de Desenvolvimento de Lideranças 2025, em
Aracaju/SE, conforme documentos de formalização de dispensa/inexigibilidade, com base
no inciso II, do art. 29, da Lei nº 13.303/2016 e no inciso II do art. 106 do RILC da
CODEVASF. PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato. VALOR: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos
reais). RECURSOS: PTRES: 172104 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Nacional - Plano Orçam.: 0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requal PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR -
ARACAJU Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINA: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000329/2025-72
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540130, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0050-05 e a empresa CLOTILDE DINIZ LEOPOLDO CLIMATIZACAO E
REFRIGERACAO, CNPJ nº 21.827.861/0001-18. Ordem de Serviço nº 4.0042/2025, assinada
em 19/05/2025. OBJETO: Execução dos serviços, com reposição de peças, de manutenção
de uma estufa de secagem, marca/modelo: Solab/SL102/480, do 4ª/CIT - Centro Integrado
de Pesquisa e Aquicultura do Betume, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Sergipe. conforme documentos de formalização de
dispensa/inexigibilidade, com base no inciso II, do art. 29, da Lei nº 13.303/2016 e no
inciso II do art. 106 do RILC da CODEVASF. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias. VALOR:
R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais). RECURSOS: Esfera 1 - PTRES 232773 -
Fonte de Recurso 1050A0006I - Natureza da Despesa 339039 - UGR 195003 - Plano
Interno: SE0000SAQC2. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional 4ª/SR.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0067.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novatec
Construções e Empreendimentos Ltda. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Edital nº
90009/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação dos serviços de
pavimentação asfáltica com CBUQ - Região 1, no valor de R$ 19.826.531,68 (dezenove
milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito
centavos), com valor unitário de R$ 168,63/m², item 1. RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Superintendência Regional da
Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550525, emitida em 31/12/2024.
VALOR: R$ 19.826.531.68 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos
e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de execução será de
12 (doze) meses e o de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11
do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pela Contratada, Alexandre Albuquerque Teixeira. Processo n.º 59550.000306/2024-68
-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0068.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novatec Construções e
Empreendimentos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90009/2024 - 5ª SR, Pregão
Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ -
Região 2, no valor de R$ 40.042.119.60 (quarenta milhões, quarenta e dois mil, cento e
dezenove reais e sessenta centavos), com valor unitário de R$ 168,24/m², item 2.
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da
Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550526
emitida em 31/12/2024. VALOR: R$ 40.042.119,60 (quarenta milhões, quarenta e dois mil,
cento e dezenove reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 12
(doze) meses e o de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do
Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e
pela Contratada, Alexandre Albuquerque Teixeira. Processo n.º 59550.000306/2024-68 -e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0005.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R de Paula
Construções & Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90012/2024 - 5ª
SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização de
convênios, contratos, análise e elaboração de documentos técnicos específicos, na área de
atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Alagoas. R EC U R S O S :
Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional. Categoria econômica 4. Sob gestão da
Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho nº 2022NE550663, emitida em
30/12/2022. VALOR: R$ 334.096,18 (trezentos e trinta e quatro mil, noventa e seis reais
e dezoito centavos). PRAZO: Será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: Pela CODE V A S F,
João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela
Contratada, Paulo César Ribeiro de Paula Júnior. Processo n.º 59550.000290/2025-74 -
e.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5.0295.00/2022
ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0295.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a empresa Mobicon Construtora Ltda., CNPJ nº 12.260.240/0001-04,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais, inseridas na área de
atuação da Codevasf/5ª SR, no estado de Alagoas, no valor de R$ 15.145.035,38 (quinze
milhões, cento e quarenta e cinco mil, trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), em
razão de identificação, durante o projeto executivo, da necessidade de drenagem profunda,
reduzindo em grande parte a meta contratual, inviabilizando técnica e economicamente a
continuidade do instrumento, conforme justificado no Ofício nº 005/2025 (peça 272)
apresentado pela Contratada. Execução física do contrato: 44%. QUITAÇÃO: A partir da
assinatura do presente termo, as partes dão-se mutuamente, plena, geral e irrestrita
quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos no
Contrato nº 5.0295.00/2022, ´para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a que título
for, ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e
obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.
ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf -
5ª SR. e pela Contratada, Milton Sales Santana. Processo nº 59550.001584/2022-71-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000408/2025-45
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0064.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-02 de Itapagipe,
CNPJ: 14.260.590/0001-04, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de
01 (uma) caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada
Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco
banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000680/2025-25
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0073.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Progressiva Comunitária Social, CNPJ:
02.545.852/0001-90, estabelecida no município de Conceição da Feira/BA. OBJETO: Doação
de: 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco
mil) litros; e 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000
(dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 40.013,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento
Interno da Codevasf, DETERMINA autorizar, com base da documentação constantes no
processo n.º 59570.00044/2025-84-e, à APLICAÇÃO DE PENALIDADE de MULTA no valor R$
83.402,30 (oitenta e três mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos) à empresa
Maximino dos Santos & Cia Ltda - CNPJ 14.585.539/0001-64, por descumprimento de
cláusulas do Contrato nº 7.232.00/2020 (texto retificado pela Determinação nº 064, de
16/05/2025), que objetiva a prestação dos serviços de transporte, plantio e manutenção de
mudas nativas em matas ciliares, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado do Piauí.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
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