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DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000352/2024-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0123.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MUNICÍPIO DE
MIRACEMA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Miracema do
Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.766-1. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000366/2024-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0129.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Alvora d a / T O.
DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Alvorada/TO pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.761-6. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000382/2024-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0136.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a BERNARDO
SAYÃO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) BERNARDO SAYÃO/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil
reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV.,
Tombamento(s): 336.727-6. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 Cesar Felix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000038/2025-11.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0097.00/2024 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa a ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,
CNPJ nº10.303.297/0001-18. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
111 (cento e onze) Grades Aradoras de 14 discos e 18 (dezoito) Grades Aradoras de 16
discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf, no Estado de Goiás, conforme descrito no
Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital 90041/2024, e na Ata de Registro de
Preços - itens 1 e 21. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$2.608.020,00 (dois
milhões, seiscentos e oito mil reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 -
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000254/2025-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0164.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ARAGOIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 296.714-9,
296.728-0, 297.001-5, 315.555-6, 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa,
Tombamento(s): 315.902-4, avaliados no valor total R$ 11.980,00 (onze mil e novecentos
e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000341/2025-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0151.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CROMINIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº: 351.162-8, avaliada em R$620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000339/2025-44-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0171.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CASTELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº: 351.171-4, avaliada em R$
284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
20/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15 -e
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEPLUS ENGENHAIRA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.333.790/0001-
10. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº
11.0007.00/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o
elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e
Licenças Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do
Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a
aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº
90001/2024).
Fica,
por esse
instrumento,
o
prazo
de
vigência do
contrato
nº
11.0007.00/2024 prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento
de 25/05/2025 para o dia 21/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto - 11ª SR e pela
Contratada, ELIAS JUVENAL BORGES.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a
senhora HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE CONTRATADA: IREN I L DA
FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
007/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, e a senhora SOLANGE STEFANY DE FARIA, para atuar
como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em
B r a s í l i a / D F.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA:
IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
SOLANGE STEFANY DE FARIA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
046/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor
PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos
e Parcerias com exercício em Brasília/DF..
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
021/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor
CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de
Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF..
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ..
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
025/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, celebrado entre o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a
senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DAIANA AYLA ALVES DA SILVA, para
atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em
B r a s í l i a / D F. .
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA:
IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
DAIANA AYLA ALVES DA SILVA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
017/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor
MARCELO PINHEIRO BRAS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e
Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
MARCELO PINHEIRO BRAS.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro
Mike Dutra Fleitas, inscrito no CPF nº ***.755.011-**, a penalidade de suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada
com a sanção de multa no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), com
fundamento no subitem 17.3, "c" e do item 17.3, b, III e V do Projeto Básico Anexo
I do Edital de Credenciamento nº 01/2021, no âmbito do Contrato nº 26/2023, e em
observância aos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo
administrativo nº 08008.000101/2024-06.
ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 08200.044400/2024-68.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Corrigir os valores
para fornecimento do contrato nº 64/2024 (sei 39890116), com base no terceiro termo
aditivo à ata de registro de preços nº 99/2023 (sei 39810384) que tem por objeto nova

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