DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Extrato
de 
Síntese
de
Escritura 
de
Compra 
e
Venda
de 
Imóvel.
Processo
nº35014.164541/2024-76. ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel híbrida
a prazo do imóvel situado à Rua Rocha Pombo, Casa nº 43, no bairro Estância, no município
de Recife, Estado de Pernambuco. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1161-06, representado por Bruno Gustavo
Barbosa de Araujo, Gerente-Executivo Recife, Bruno Gustavo Barbosa de Araujo, designado
através da Portaria MPS n° 2.201, de 11/07/2024, publicada no DOU nº 136, de 17/07/2024,
Seção 2, página 41 e nos termos da competência delegada pelas disposições contidas na
Portaria PRES/INSS n.° 1.678, de 29/04/2024. publicada no DOU n° 84, de 02/05/2024,
Seção 1, página 105. OUTORGANTE COMPRADORA: Maria do Carmo Barreto de Carvalho,
inscrita no CPF/MF sob nº 198.XXX.XXX-49, casada com José Fernandes Soares de Carvalho,
inscrito no CPF/MF sob nº 169.XXX.XXX-59 e como interveniente cedente o Espólio de
Hegesippo da Silva Barreto. LAVRATURA: 8º Tabelionato de Notas do Recife/PE, no Livro
2248-E, às Folhas 049/051, em 21/10/2024. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 209.000,00 (duzentos
e nove mil reais), Conforme Certidão de Quitação do ITBI - processo nº 15.668886.23.
REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 7º Registro de Imóveis do Recife, Matrícula nº 10.431, do
Livro 2 - Registro Geral, R-16-10.431, de 08/12/2024, e Av-17-10.431, de 18/12/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 35014.403663/2024-93.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 21.230.580/0001-83 - GANTT ADMINISTRACAO E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do
contrato nº 57/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução
se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do
contrato nº 57/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024)..
Vigência: 01/06/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.518,56.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 35014.115120/2022-50.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja
data base retroage à 01/01/2025, decorrente da convenção coletiva de trabalho 202]54 -
número de registro no mte: df000042/2025. Após o procedimento, o valor mensal do
contrato passa de r$ r$ 27.149,92 (quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e
quarenta centavos) para r$ 28.503,00 (vinte e oito mil quinhentos e três reais) , com
vigência até 10/11/2027.o valor retroativo devido à empresa contratada, referente ao
período de 01/01/2025 a 31/05/2025, perfaz o total de r$ 6.765,40 (seis mil, sertecentos
e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.503,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.313189/2024-17.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
Superintendência Regional Sul do INSS, APS Júlio de Castilho, RS, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.334898/2024-28.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
Superintendência Regional Sul do INSS, APS Encantado, RS, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 118.200,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 35014.463861/2022-44.
Pregão. Nº
39/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 02/2023, por mais
02 (dois) meses, a partir de 20/05/2025 a 20/07/2025, na forma da cláusula segunda do
contrato nº 02/2023.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 193.573,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 35014.419610/2022-22.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 -
EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos,
através da repactuação contratual, em razão de sua atualização de convenções
coletivas, custo dos insumos, pelo IPCA, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano,
conforme 
detalhamento 
demonstrado 
no 
documento 
sei 
19690330. 
Vigência:
20/10/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.956.512,20. Data
de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 09045.000192/2018-40.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 65.295.172/0001-85
- METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao
contrato nº 21/2019, conforme o ipca, de 4,2376%, referente a setembro de 2023 a agosto
de 2024 (sei 0053055).. Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.236,80. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2025 a 05/08/2025. . Leia-se: Vigência: 21/05/2025 a
05/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 953725, Nº Processo:
25000190761202370, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DR OSCAR BENEVOLO CNPJ
nº 89307904000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001695, Valor: R$
350.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 20/05/2025
a 11/11/2026, Data de Assinatura: 20/05/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO
MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: CLEONESIO LUIS DALL AGNOL CPF nº
***.809.790-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 868762, Nº Processo:
25000076448201862, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE
CNPJ nº 88135918000199, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2018 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/05/2025 a 11/11/2026, Data de Assinatura: 20/05/2025, Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: TARCISIO MENEGUETTI PASE CPF
nº ***.726.730-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 868761, Nº Processo:
25000076452201821, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE
CNPJ nº 88135918000199, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2018 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000059,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/05/2025 a 11/11/2026, Data de Assinatura: 20/05/2025, Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: TARCISIO MENEGUETTI PASE CPF
nº ***.726.730-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO DE COMODATO Nº 1/2025. Processo nº 25000.156797/2024-13. Comodatário:
UNIÃO, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.544/0008-51. Comodante:
04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Empréstimo de 25 (vinte e cinco) unidades do equipamento
TWINCUBATOR, para viabilizar o uso dos itens 1 e 2 do Termo de Contrato 139/2025, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de Assinatura: 19/05/2025.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 22/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 25000.211912/2019-54
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Livia Mara Bezerra
Pinto, CPF ***.243.963-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 72/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 12.993/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 18587/2021-TCU-
Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de
Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde