DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 25037.001465/2024-77.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de 16,26% ao contrato n° 22/2024, referente a contratação de empresa
prestadora dos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de
manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, operacionalizados através de rede
credenciada distribuída nos municípios do estado do amazonas e em todo o território
nacional, com disponibilização de sistema informatizado e integrado via internet para
registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, para atender a
sede e polos base de jurisdição do dsei/manaus.. Vigência: 20/05/2025 a 02/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 901.925,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25046000289202447. , publicada no D.O.U de 09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais
excedente, contemplando a impressão, cópia e digitalização, com fornecimento e
disponibilidade dos equipamentos, assiste ncia te cnica e manutenc a o preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante
(exceto papel), disponibilizac a o de sistema de gerenciamento de ativos e contabilização
de pa ginas, para atender a sede do DSEI/MA e CASAIs. Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 Jordoa - SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/05/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25048.001767/2024-16
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL - DSEI/MS, unidade
vinculada ao Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0047-68, representado
pelo seu Coordenador Distrital, Sr. Lindomar Ferreira, CPF nº 608.XXX.XXX-49, nomeado
pela Portaria GM/MS nº 1.739/2023 (DOU nº 196, de 16/10/2023), e a organização da
sociedade civil de interesse público Missão Internacional de Paz, inscrita no CNPJ nº
04.704.628/0001-29, com sede em Sobradinho II/DF, neste ato representada por seu
presidente Wilson Carvalho de Almeida, CPF nº 283.XXX.XXX-20, firmam o presente TERMO
DE DOAÇÃO, nos termos do Decreto nº 9.764/2019, com alterações do Decreto nº
10.314/2020, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6/2019.
OBJETO:Doação sem encargos de 16 (dezesseis) veículos inservíveis e irrecuperáveis
pertencentes
ao
DSEI/MS,
conforme
relação
constante
no
processo
SEI
nº
25048.001767/2024-16, sendo: 10 (dez) Caminhonetes Diesel 4P, 3 (três) veículos Fiat Uno,
1 (um) Kombi 10 passageiros, 1 (uma) Motocicleta Honda 150 Bros, 1 (uma) Motocicleta
Honda 125 ES
VINCULAÇÃO:Os bens doados serão destinados a fins sociais em conformidade com o
estatuto da OSCIP, e sua destinação será de responsabilidade do donatário.
PRAZO E LOCAIS DE RETIRADA
O donatário terá o prazo de 60 dias, prorrogável uma única vez por igual período, para
retirada dos veículos nos seguintes endereços:
1. DETRAN-MS (Rod. MS-80, Km 10 - Campo Grande/MS): 14 veículos
2. DSEI-MS (Rua Alexandre Fleming, 2007 - Campo Grande/MS): 2 veículos
RESPONSABILIDADES DO DONATÁRIO
declara o pleno recebimento dos bens no estado em que se encontram, assumindo todos
os custos logísticos, encargos e compromissos ambientais com a destinação final adequada.
A reversão dos bens ao patrimônio público será automática caso se comprove
descumprimento da cláusula de destinação.
FIRMAM O TERMO: LINDOMAR TERENA. Coordenador Distrital de Saúde Indígena do
DSEI/MS. Portaria GM/MS N°1.739, de 4 de outubro de 2023
Publicada em 16 de outubro de 2023
DOADOR: WILSON CARVALHO DE ALMEIDA
DONATÁRIO: Representante do Órgão (OSCIP) Missão Internacional de Paz
TESTEMUNHAS: EDILSON OLIVEIRA JULIÃO. Chefe do SELOG/DSEI/MS. Portaria de Pessoal
SE/MS nº 529, de 4 de junho de 2024. JOÃO VICTOR BARBOSA AQUINO. TESTEMUNHA DO
D O N AT Á R I O
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 1.214,
de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de
2024, vem através do presente, INTIMAR a empresa AMAZON COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.765.688/0001-48 com sede na Rua Carlos Lecor, nº 982, Loja
01, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69055-430, nos termos do artigo 26,
§ 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPAREC E R
pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 13 de maio de 2025 às 10
horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na
Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para
tomar ciência do Ofício nº 234/2025/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, relativo a não
confirmação de recebimento da Nota de Empenho nº 2025NE000069, encaminhada no dia
25 de abril de 2025, conforme o e-mail (SEI nº 0047422638). Na impossibilidade do
comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail:
selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 13 de maio de 2025. Após o prazo de 05 (cinco)
dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se
com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas
administrativas, assim como, em aplicação de sanção.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto é aquisição de bebedouros industriais para este DSEI
Porto Velho/RO e suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizados
nos municípios de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto
Velho/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara à empresa vencedora do certame licitatório:
MANAUS ELETRO LTDA - CNPJ nº 55.153.071/0001-16, vencedora do item 04, no valor total
de R$ 18.678,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais).
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira Oficial do DSEI/PVH
(SIDEC - 21/05/2025) 257049-00001-2025NE000001
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 21/05/2025) 257048-00001-2025NE011111
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90001/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa
Eletrônica 90001/2025, cujo o objeto é aquisição de toners para impressoras destinadas à
Sede Administrativa e às Casas de Apoio à Saúde do Índio (CASAI) de Ji-Paraná/ R O,
Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Porto Velho/RO e Humaitá/AM,
todas vinculadas ao DSEI/PVH, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: N
C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.496.174/0001-
92, vencedora dos itens 01 à 07, no valor total de R$ R$ 13.343,55 (treze mil trezentos e
quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); IBMAQ EQUIPAMENTOS P/
ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.707.603/0001-18, vencedora do
item 08, no valor total de R$ R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Em 21 de maio de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP
Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de proteção e
segurança (empilhadeira, engate reboque e cabo de aço), para atender demandas do
DSEI/RT. Modalidade de Licitação: SRP nº.90001/2025. Processo nº. 25054.001.200/2024-
61. Ata de Registro de Preços nº.3/2025, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa:
LLEIDA Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 08.806.260/0001-60, Item: 1, no valor total
de R$6.199,99 (seis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e Ata de
Registro de Preços nº.5/2025, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa SUL . CO M
ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 26.469.541/0001-57, Itens: 2 e 3, no valor total de R$
3.527,90 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Data da assinatura:
10/03/2025. Vigência 12 (doze) meses.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000643/2025-35.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de estudo
geofísico (pesquisa hidrogeológica) em 4 aldeias pertencentes ao dsei vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/09/2025. Valor Total: R$
55.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Cessão de Direitos Autorais da obra: "Diretriz Nacional para Atuação Integrada dos
Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Território".
ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da
Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de
CESSIONÁRIO e Ademildo Coelho Mendes, na qualidade de CEDENTE.
OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar
a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual,
distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer
outra forma direta ou indireta.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00249/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 960.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 966.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257005
Nº Processo: 25208000580202504. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros
para atender as necessidades nutricionais dos primatas não humanos do CENP pelo
período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 22/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro,
- Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 257005-00001-2025NE002025
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