DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25351.928467/2022-81.
Pregão. Nº
7/2023. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 13.091.410/0001-37 - J L NUNES DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 06 (seis) meses, de 03/07/2025 a 03/01/2026, ou até o início da
execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo
procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 03/07/2025 a 03/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.285,26. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
Processo SEI n. 25749.905831/2025-13. Doadora: Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA, por intermédio da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Mato Grosso do Sul - CVPAF-MS/CRPAF-
GO/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Ladário/MS. Objeto: Doação dos
bens discriminados no Termo de Doação n. 2/2025. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993,
Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 14.133, de
2021, Lei nº 12.527, de 2011 e Decreto nº 7.724, de 2012. Valor: R$ 11.336,22 (onze mil,
trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 16/05/2025.
Signatários: Munir Sadeq Ramunieh - Prefeito de Ladário e Dalvelina da Costa Leite -
Coordenadora Estadual da CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 284/25, Processo nº 571/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 12.117.414/0001-84,. Objeto: prestação de serviço de transporte de documentos,
processos administrativos, correspondências, pequenos volumes e materiais de expediente
para atendimento das demandas administrativas do Hospital Federal de Bonsu c e s s o / R J,
incluindo coletas e entregas em órgãos públicos, fornecedores e demais estabelecimentos,
através de motoboy, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal,. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 306/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 504/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ILDD - INSTITUTO DE ESTUDOS EM LIDERANÇA ,
DIREITO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.998.248/0001-80. Objeto: refere-
se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato
em mais 06 (seis) meses, de 20/05/25 até 19/11/25, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6 º aditamento 318/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/10/25 até 15/10/26, sem alteração dos
valor. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 313/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 047/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 88.692.264/0001-02,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de
29/05/25 até 27/07/25, bem como ao acréscimo de serviços em 6,40% no valor total de R$
71.184,50 (setenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e centavos),
conforme documentos em anexo.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 325/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 400/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa R. DE GODOIS SISTEMAS - ME, inscrita no CNPJ
n.º 08.214.656/0001-19. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 11/10/25 até 10/10/26, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CESTA BASKET, KIT P/ CONTRASTE
RESSONANCIA MAGNETICA, KIT P/ CONTRASTE EM TOMOGRAFIA, PAPILOTOMO, SERINGA
DESC., DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/06/2025
às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 20/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025,
celebrado em 19/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a RCHISTO SOLUÇÕES COMÉRCIO IMPOR T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.241.534/0001-59; b)
Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos leitora e lavadora de
microplacas da marca Tecan; c) Valor: R$ 228.606,47 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e
seis reais e quarenta e sete centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação;
e) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e Decreto 9.507/2018;
Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e
Inovação; Contratada: Rodrigo França Chisto - Sócio; g) Processo n° 25800.004672/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Processo: 25800.000212/2024-88. Objeto: Aquisição de monoetilenoglicol (MEG) necessário
à operação de utilidades industriais da Hemobrás. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90019-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
R EA B E R T U R A
Processo: 25800.002558/2024-11. Objeto: contratação de serviços de natureza contínua
para locação de módulos pré-fabricados, com fornecimento de ar-condicionado, para
atender as necessidades da unidade fabril da Hemobrás, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Professor Aloísio Pessoa
de Araújo, 75, Sala
809, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25180.000154/2024-37.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atendimento da superintendência da
funasa no estado do mato grosso, imóvel situado no bairro marajoara ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a . Valor
Total: R$ 11.387,40. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25180.000154/2024-37.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A..
Objeto:
Fornecimento
de
energia elétrica
para
atendimento
da
sede
da
superintendência da funasa no estado do mato grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a . Valor
Total: R$ 246.480,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25120.000028/2024-97.
Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento à superintendência da
funasa no estado do amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a . Valor
Total: R$ 265.142,64. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25120.000028/2024-97.
Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento à superintendência da
funasa no estado do amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a . Valor
Total: R$ 265.142,71. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
882579. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
11111. Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. Alteração na
vigência do Convênio 882579/19 com vencimento em 16/06/2025 para 17/06/2026. Valor
Total: R$ 359.787,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, CPF nº ***.672.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
921043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
11111. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA
JACOBINA, CNPJ nº 18736560000174. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 393.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: JOSEANE ISIDORA DA CRUZ, CPF nº ***.174.475-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100000416202597. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Assistente Administrativo I (nível médio), Assistente Administrativo II (nível superior),
Recepcionista, Técnico em Secretariado, Secretário Executivo e Encarregado Geral, para
atender as necessidades da Fundação Nacional de Saúde em Brasília-DF, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n -
Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 255000-36211-2025NE000001