DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200132
132
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25225000830202417. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação,
higienização e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra na Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Pernambuco, conforme
condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco
n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
895905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. Solicitação de
prorrogação de sua vigência para 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 127.707,97,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº
***.833.604-**, Convenente: HOSANIRA GALVAO, CPF nº ***.028.454-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
930231. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. PRORROGAR A
VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO PELO PERÍODO DE 01 ANO. Valor Total: R$ 1.587.027,93,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Data de
Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº
***.556.462-**, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº ***.647.902-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
931586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM, CNPJ nº 82854670000130. PRORROGAÇÃOA DA
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/06/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente:
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE,
CPF nº ***.596.709-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 65/2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de PIACATU/SP, CNPJ: 44.431.245/0001-49.
Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado, visando inclusão
da contrapartida, pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura:
21/05/2025. Signatários: Ricardo Francisco Leme da Silva e Adam Douglas Sebastião Pinto,
Portaria
SAA
nº
1430/2023. 
Processo
n°
25100.004224/2018-21.
Transferegov
864372/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
Espécie: 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 403/2017
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Caraguatatuba/SP, CNPJ: 46.482.840/0001-
39. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até
16/06/2026. Data de assinatura: 21/05/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.015539/2017-12. Transferegov 855885/2017.
Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov.
Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 214/2012
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. 
Convenente:
Município 
de
Américo 
Brasiliense/SP,
CNPJ:
43.976.166/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2026. Data de
assinatura: 21/05/2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430,
de 
19/10/2023
e 
Terezinha
Ap. 
Viveiros 
de
Souza, 
Prefeita.
Processo 
n°
25100.011528/2012-59. SIAFI 671620/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao termo de Fomento Nº 603/2022. Na seção 3, pág.165, DOU
nº94 de 21.05.2025, onde se lê: 1º 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO; Leia-se:
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Processo n° 25100.009552/2022-08.
Transferegov 937116/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25388.000492/2024-42.
Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência e
alteração contratual. Vigência: 20/06/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 25388.000517/2024-16.
Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e
alteração contratual. Vigência: 27/06/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ,
Marco Antonio Carneiro Menezes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
244/2021 FIOCRUZ/MS, torna público que foi aplicada a empresa Brazon Maxfilter Indústria
e Locação de Purificadores de Água Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.114.027/0001-80,
a pena de advertência e multa no valor de R$ 5.119,49 (Cinco mil, cento e dezenove reais
e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 87, incisos I e II da Lei 8.666/1993 e
no Edital 002/2021. O processo encontra-se no SEI sob nr. 25388.000212/2025-87.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25420.000170/2022-98.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao
acréscimo de 19,810297%. Vigência: 21/05/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 907.182,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25384.000859/2020-34.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato
23/2023. Vigência: 22/05/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.436.772,32. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25381.000395/2022-58.
Pregão.
Nº 
28/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.812,00. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 25387.000657/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados.
Vigência: 21/05/2025 à 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.189,79.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por
intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025,
que tem
por objeto a seleção
de empresas farmoquímicas,
interessadas no
desenvolvimento conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional
dos Insumos Farmacêuticos Ativos - IFA listado no Anexo I da Chamada Pública. A proposta
aprovada foi: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA - IFA Dolutegravir. A
proposta da referida empresa foi selecionada pela Comissão e o resultado foi homologado
pela autoridade competente nos autos do processo nº 25387.000299/2025-01. As
documentações correspondentes à análise das propostas pela Comissão e o ato de
homologação 
podem 
ser
acessados 
através 
do 
seguinte
endereço 
eletrônico:
https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no-10-2025/Fica 
aberto
o 
prazo
para
interposição de recursos e contrarrazões, nos termos do item 9 da Chamada Pública.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de maio de 2025.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por
intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025,
que tem por objeto a seleção de empresas farmoquímicas, interessadas no desenvolvimento
conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional dos Insumos
Farmacêuticos Ativos - IFA listado no Anexo I da Chamada Pública. A proposta aprovada foi:
Nortec Química S.A - IFA Oseltamivir. A proposta da referida empresa foi selecionada pela
Comissão e o resultado foi homologado pela autoridade competente nos autos do processo
nº 25387.000300/2025-99. As documentações correspondentes à análise das propostas pela
Comissão e o ato de homologação podem ser acessados através do seguinte endereço
eletrônico: https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no-11-2025/Fica aberto o prazo
para interposição de recursos e contrarrazões, nos termos do item 9 da Chamada Pública.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de maio de 2025.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2025NE000353 publicado no D.O de 2025-05-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/05/2025 a 09/11/2025. . Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).