DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa
e qualitativa e prorrogação de prazo de execução e de vigência. FUNDAMENTO LEG A L :
Artigo 57, §1º, I, II e IV e art. 65, I, a e b, e §1° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0004385-29.2025.6.05.8000. ASSINATURA: 21/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada.
Salvador, 21 de maio de 2025. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 117/2025. As Partes: O TRIBUNAL REG I O N A L
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ITAPIPOCA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria
de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de
Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de BETÂNIA DO CRUXATI, com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral
do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de ITAPIPOCA/CE, Felipe Souza Pinheiro, Prefeito de ITAPIPOCA/CE. Data:
15/05/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo de aditamento ao Contrato n° 09/2021, firmado em 21/05/2025, com a empresa
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ 07.797.967/0001-95); Objeto: Constitui
objeto do presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro, mediante o reajuste dos
preços, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo) acumulada nos últimos 12 (doze) meses, tendo como referência o mês de fevereiro
de 2025, nos termos da Cláusula Dez e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 09/2021 pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0002601-
90.2021.6.07.8100; Signatários: Sr. Des. JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e o Sr. RUDIMAR
BARBOSA DOS REIS, representante da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025
Processo nº 0001595-77.2023.6.07.8100; Convenente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL; Conveniada: ANAJUSTRA FEDERAL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL (CNPJ: 04.435.721/0001-85); Objeto: O presente Termo
tem como objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Convênio Nº 1/2023, firmado com a ANAJUSTRA
FEDERAL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL, inscrita no CNPJ
sob o nº. 04.435.721/0001-85, situada no Edifício Centro Empresarial Varig - Setor SCN -
Quadra 04 - Bloco B - Sala 903, Brasília-DF, CEP 70714-020, conforme autorizado na CLÁUSULA
SEXTA - DA RESCISÃO do instrumento contratual; Data da rescisão: 16/05/2025; Signatários:
Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal, e o Sr. ANTONIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE, representante ANA JUSTRA
FEDERAL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 25.0.000000942-6. Objeto: Contratação de serviços continuados de
apoio a copa, limpeza, higienização, asseio, conservação predial e serviços gerais, mediante
alocação de postos de trabalho de 44 horas semanais em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, bem como de serviços continuados de jardinagem (manutenção de áreas verdes),
com fornecimento de materiais, insumos e mudas vegetais e gramíneas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de
22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 21/05/2025) 70023-00001-2025NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000020777-9. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo,
por demanda, de coffee break (quitandas e suco) com serviço de buffet com uma pessoa para
montagem e retirada do material após o evento, destinados aos(as) desembargadores(as)
eleitorais, procurador(a) regional eleitoral, titulares e substitutos, e demais autoridades,
durante as sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral, conforme condições, descrições,
especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de
22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 21/05/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MAXXI LAGO
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.114.152/0001-40, por meio de seu representante
legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que para que se manifeste
sobre atraso na entrega dos 35 (trinta e cinco) bebedouros, referente à Nota de Empenho
nº 643/2023 e Ata de Registro de Preços nº 67/2023, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
sob pena de aplicação das penalidades previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2023,
conforme Processo SEI nº. 0008608-81.2023.6.27.8000/ 0013528-98.2023.6.27.8000. Os
autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 20 de maio de 2025.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretora-Geral
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa CREATIVE
SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 04.251.374/0001-30), por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar
da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, e apresentar recurso
contra a Decisão 3259, que, acolhendo as razões apresentadas no Parecer 894, decidiu
APLICAR a penalidade administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO, com seu descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, com
fundamento na Cláusula Nona (Anexo I) e do item 15.1, "c", do Pregão Eletrônico nº
47/2024 c/c os artigos 155, inciso V e art. 156, inciso III, da Lei 14.133/2021, conforme
Processo
SEI nº.
0018355-21.2024.6.27.8000.
Os
autos encontram-se
com
vistas
franqueada ao interessado.
São Luís, 12 de maio de 2025.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004850-26.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato n° 095/2015; Contratados:
Rômulo de Oliveira Rocha e Andréa Martins Valentim; Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2030;
Objeto: prorrogação do contrato; Valor: R$ 264.424,14; Classificação: 3390.36.15 e
3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 62, § 3º, I, da Lei nº
8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº
8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa -
Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG e Rômulo de Oliveira Rocha e Andréa Martins
Valentim - Locadores, pelos Contratados; Assinatura: 13/05/2025
Processo nº 0002594-03.2025.6.13.8000; 3º TA ao Contrato n° 088/2018; Contratada: MPM
Negócios Imobiliários Ltda.; Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2030; Objeto: prorrogação do
contrato;
Valor:
R$
363.008,81;
Classificação:
3390.39.10
e
3390.39.15;
PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º,
I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º
da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa
- Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG e Pedro Henrique Silva Mundim - Representante,
pela Contratada; Assinatura: 13/05/2025
Processo nº 0004848-56.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato n° 083/2010; Contratado:
Wellington Bernardo Braz; Vigência: 02/08/2025 a 1/08/2030; Objeto: prorrogação do
contrato;
Valor:
R$
94.234,12;
Classificação:
3390.36.15
e
3390.36.17;
PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o
presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na
Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral
Substituta, pelo TRE-MG e Wellington Bernardo Braz - Locador, pelo Contratado;
Assinatura: 15/05/2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0005375-95.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação n° 011/2025; Conveniado:
Condomínio Minas Shopping, administrador do Minas Shopping; Vigência: 14/05/2025 a
11/08/2025; Objeto: cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em
atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores; Fundamento
Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e no art. 42 da Lei nº 13.019/14; Signatários: Ana
Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG e Stefanie Fabiane Ribeiro
Silva e Fábio Maia de Freitas - administradores, pelo Conveniado; Assinatura: 13/05/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO nº 04/2025-TRE/PB; Processo: 0002032-
37.2025.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA ,
CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, CNPJ/MF 02.658.544/0001-70; OBJETO: cessão de uso, em caráter gratuito,
temporário e precário, de espaços físicos localizados nos Fóruns ou Cartórios Eleitorais
vinculados ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba - TRE/PB, para a realização de
audiências das Varas do Trabalho, em atividade itinerante, vinculadas ao Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região - TRT da 13ª Região; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, pelo Cedente e Hermenegilda Leite Machado, pela Cessionária. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 21/05/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0020760092024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores e notebooks.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIDEC - 21/05/2025) 070010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 0005929-89.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 -
ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 36/2021,
motivada pela convenção coletiva de trabalho 2025, que prevê a elevação do piso salarial
e do valor do vale-alimentação da categoria abrangida no referido contrato, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.639.464,09. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
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