DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 2391/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de limpeza e produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site www.tre-rn.jus.br..
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral, em Substituição
(SIASGnet - 21/05/2025) 70008-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 78/2024, referente à prestação de serviços
especializados de segurança cibernética, firmado entre o TRE-RS e a empresa Telmex do
Brasil S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais
cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Caissie Fagundes Ribas e Sr. André Luiz Alcantara. Proc. SEI
n. 0003673-63.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-5-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0001057-90.2025. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos
no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de
Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi,
Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso
seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, conforme condições e exigências
estabelecidas neste TR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00
e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 21/05/2025) 70028-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2023 publicado no D.O de 2023-08-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 232.268,57. Leia-se: Valor Total: R$ 106.669,86.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0004161-79.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 051.XXX.XXX-71 - MARCOS DA SILVA VERDE. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da
língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno,
em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em
eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços (comuns) de
engenharia para adequação do edifício anexo (central de urnas) do TRE-TO às normas do
Corpo de Bombeiros, conforme informações e condições constantes no Termo de
Referência e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte -
PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/06/2025,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LILIA RACHEL BARROS ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 21/05/2025) 070027-70027-2025NE000089
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
R E T I F I C AÇ ÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa ARS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.794.816/0001-47, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art.
156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta
publicação. O presente edital torna sem efeito publicação realizada no dia 20/05/25.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão
eletrônico nº 90030/2024, processo administrativo nº 607/2025.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Presidente da CIPIDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 28 postos de trabalho, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de armazenamento,
movimentação e distribuição de produtos, documentos e materiais, para atender as
necessidades do Tribunal.
KARINA DURIGON
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 21/05/2025) 080014-00001-2025NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar à empresa KTEK
SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 29.871.297/0001-42, a penalidade de declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, prevista no subitem
9.2.4 do Edital da Concorrência nº 03/2023, e no artigo 156, IV, e § 4º, da Lei nº
14.133/2021, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar desta publicação. A penalidade é
resultado da apuração de infração ocorrida no transcurso da Concorrência nº 03/2023,
mediante processo administrativo nº 8550/2023.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a BRUNA GIRARDI
DALMAS. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no
artigo 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 01 (um) mês, a contar
desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução total do objeto da Nota de
Empenho nº 2024NE400469, mediante processo administrativo n° 6294/2024.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
PROCESSO: 1991/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de togas de serviço para
magistrados de primeiro grau do TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de
22/05/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 04/06/2025, às 9h (horário de
Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras
e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 06/2022; Partes: Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigênica do Termo de Cessão de Uso 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com vigência até
29/08/2026; Processo TRT8 n. 3583/2022; Assinatura: 9 de maio de 2025; pelo Tribunal: a
Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o (a)
Senhor(a) Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Andre Sousa Melo, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2165/2025. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURAS EM DIVERSAS UNIDADES DO TRT DA 9ª
REGIÃO Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
147, Centro, 10. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2025) 080012-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2337/2025. , publicada no D.O.U de 15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para execução de ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL DO IMÓVEL DO
CAJURU AO PPCI APROVADO Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de
22/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2025) 080012-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 003762/2022 Proad 1765/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Os valores mensais devidos à
contratada pela prestação dos serviços objeto do contrato nº 22/2023, serão reajustados
pelo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no percentual de 5,0576%,
com efeitos financeiros a partir 09/03/2025. Vigência: 09/03/2025 a 20/12/2025. Valor
acrescido ao Contrato: R$ 3.834,25. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).