DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinado: 05/05/2025.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação - PJ. Valor Total (30 meses): R$1.563.965,40. Assinaturas:
FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. ALEXANDRE MOTA
ALBUQUERQUE, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 7233/2022. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023. Contratante: TRT
14ª REGIÃO. Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n°
01.017.250/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2023, que trata da
contratação de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens,
para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e
internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto (e-
mail) e por telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Vigência: Fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, de
1º/09/2025 até 31/08/2027, podendo ser renovada até o prazo máximo de 10 (dez anos),
conforme os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 08/04/2025. Valor Total
(24 meses): R$1.764.000,00. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª
Região e o Sr. HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO;
Donatário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO;
a ) espécie: termo de doação de 02 (dois) veículos oficiais, tipo Sedan Marca Ford, Modelo
Fusion SEL GTDI, Cor preto perolizado, Gasolina, Ano Fabricação 2017, Ano-Modelo 2018 -
Placas PAX 3186 e PAX-3187 (Termo de doação nº 14/2025 - Processo nº 26054/2024);
b) objeto: doação dos bens constantes nos itens 1 e 2 da relação do documento 7;
c) valor total: R$ 135.546,00;
d) assinam em 11/03/2025 o Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Sr. Álvaro Celso Bonfim de Resende pelo Donatário e o Diretor-Geral do Tribunal Superior
do Trabalho, Sr. Gustavo Caribé de Carvalho, pelo Doador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80022
Nº Processo: 1338/2024. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota,
que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados e com tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para
aquisição de combustíveis visando ao abastecimento de veículos automotores e de grupos
geradores, para aquisição de peças e acessórios veiculares, para prestação de serviços de
lavagem e higienização e para prestação de serviços de manutenção de veículos. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 -
Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON MENDES TENORIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 80022-00001-2024NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 3658/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio TRT/CLC nº
002/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e Associação dos Magistrados do Trabalho da
21ª Região (AMATRA21), por meio da Escola Superior de Magistratura Trabalhista da 21a
Região (ESMAT21).OBJETO: Prorrogação do seu prazo de vigência (25/08/2025
e
24/08/2027). ASSINATURA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da
Rocha, Presidente, pelo TRT21; Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
Castro, Diretora EJUD21; Cacio Oliveira Manoel, Presidente, pela AMATRA21 e Joseane
Dantas dos Santos, Diretora, pela ESMAT 21.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80024
Nº Processo: 1275/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços na área de Enfermagem, conforme Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 e Decreto
nº 94.406 de 8/06/1987, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e
Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90006-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/06/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link:
https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 80024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad. 8822/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 31/2022. OBJETO: Acrescer,
quantitativamente, 01 Link MPLS - 50 Mbps, no valor mensal de R$ 906,48; Retificar os
termos do item 3.1 do Contrato n. 31/2022, constante em seu 1º Apostilamento.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações
S.A. CNPJ 07.756.651/0001-55. ASSINATURA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha/TRT23; Samuel Helbig/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual
prestação de serviços de distribuição e veiculação de mídia nas formas de outdoor,
inserções publicitárias em rádio, banners eletrônicos em sites de notícias e painéis
eletrônicos, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do
Trabalho de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande MS. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE -
MS.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/05/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2025,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 21/05/2025) 080026-00001-2025NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25849472023401800. , publicada no D.O.U de 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de vigilância armada a serem prestados na sede da seção
judiciária da Bahia e nas Subseções Judiciárias, nos municípios do interior da Bahia,
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital:
22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes,
2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
22/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 21/05/2025) 090012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 17422242024401800. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de uniformes sociais e táticos para as equipes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do
Distrito Federal (SJDF).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 90023-00001-2025NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/202
Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002799-17.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A,
CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1- O registro da
inclusão de mais um representante da CONTRATADA; 2-A prorrogação da vigência do
Contrato nº 14/2023; 3- A exclusão de 02 (dois) veículos da apólice do contrato supracitado,
quais sejam: 01(um) Veículo Ford Fiesta, Placa OXU 3275 e 01(um) veículo Ford/Ranger,
placa NXN 6907; 4-A inclusão de 01 (um) veículo Fiat Titano Volcano 2024/2025, placa
RQL3H85, na apólice do referido contrato; 5-O reajuste do valor contratual. Fundamento
legal: Cláusula Quinta do Contrato nº 14/2023, bem como artigo 57, inciso II, e no artigo 65,
inciso I, alínea "b" e §1°, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: tendo início às 24h de
15/05/2025 e término às 24h de 15/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEi n. 164-40.2025.4.01.8013
Assunto: Processo de penalidade
Notificação: 22830244
Empresa: LANDMARK INDÚSTRIA COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
Endereço: QUADRA SHCGN CLR 705, BLOCO E, LOJA 08, PARTE 0102, número SN, Bairro: Asa
Norte, Brasília/DF, CEP: 70.730-555
CNPJ: 54.671.369/0001-55
e-mail: c.dservice@yahoo.com
A UNIÃO, por intermédio da Seção Judiciária de Roraima, sediada à Av. Getúlio
Vargas, 3.999 - Canarinho, inscrita no CNPJ sob o n. 05.438.430/0001-03, neste ato
representada por seu Diretor de Secretaria Administrativa, NOTIFICA acerca da aplicação da
penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) ano no âmbito da
Administração Pública Federal à empresa LANDMARK INDÚSTRIA COMÉRCIO E ASSES S O R I A
TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 54.671.369/0001-55, nos termos do art. 156, inciso III, da
Lei n. 14.133/2021. Assim, fica a empresa notificada para, em caso de interesse, apresentar
RECURSO, conforme previsto nos termos do art. 166, da Lei n. 14.133/2021, a contar da data de
publicação desta notificação, dirigido ao Juiz Federal - Diretor do Foro, Dr. Diego Carmo de
Sousa, no endereço Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, Boa Vista-RR ou por meio do
endereço eletrônico sesud.diref.rr@trf1.jus.br. Por oportuno, informo que os autos deste PAe
encontram-se à disposição para vista do interessado na Secretaria Administrativa da Seção
Judiciária de Roraima, em dias úteis, no horário de 9h às 18h, do qual poderá extrair cópia em
mídia portátil de gravação, cópia por email, ou ainda acesso externo ao sistema Sei, se
solicitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para
interposição do recurso. ASSINA: Pela Seção Judiciária - Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria
Administrativa.
NÍLTON DALL'AGNOL
Diretor da Secretaria Administrativa
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