DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato nº 09/2021, firmado em 15/05/2025 com REI DE OURO MUDANÇAS E
TRANSPORTES LTDA - ME; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses
; 1.2 - Reajuste contratual a partir de 15 de junho de 2025.; Base Legal: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às
normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0001059-10.2025.4.02.8001; Valor:
R$ 254.966,52; Signatários: Dr.Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. Everton Jorge Antunes da Costa, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo nº 0010656-44.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação do serviço de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial a custo médio "per capita", por adesão
voluntária, estabelecida no art. 12, incisos I ao III da Lei n. 9.656/1998, a fim de
atender em todo território nacional, sem qualquer restrição regional, estadual ou
municipal para atendimentos de rotina, urgências ou emergências, aos magistrados e
servidores, ativos e inativos, e seus dependentes lotados nas cidades do interior de São
Paulo elencadas no Termo de Referência, bem como aos pensionistas da SJSP, foi
adjudicado para a empresa: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das
Cooperativas Médicas, ao preço unitário de R$690,56 (por beneficiário) mensal.
São Paulo, 21 de maio de 2025.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processonº 0009452-28.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.886.10.25, firmado em
07/02/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ
nº 22.774.588/0001-73); Objeto: contratação da prestação do serviço de elaboração de
Projeto Arquitetônico e complementares para Reforma das Fachadas (Esquadrias e
Paredes) do
Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária de São
Paulo (JEF-SP)
compreendendo: Levantamento Cadastral, Avaliação da Envoltória, Estudo de Viabilidade e
Preliminar, Anteprojeto, Projeto Básico, Projetos Legais e Projeto Executivo (inclusive
Orçamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Valor Total:
R$47.212,48; Vigência:525 (quinhentos e vinte e cinco) dias corridos contados da data da
assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90053/2024; Fundamento
Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff,
Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sr. Eric Shalon Souza do
Nascimento, Sócio.
Processonº 0002322-84.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.890.10.25, firmado em
07/02/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: GOMAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº
00.729.193/0001-16); Objeto: contratação de execução de serviços de engenharia da
manutenção da área externa com hidrojateamento e aplicação de resina no revestimento
da fachada do Edifício que abriga o Fórum Cível de São Paulo - SP; Valor Total:
R$625.000,00; Vigência:345 (trezentos e quarenta e cinco) dias contados da data da
assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90047/2024; Fundamento
Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanaiseff,
Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício e, pela Contratada, Sr. José Luiz Gomes, Sócio
Administrador.
Processonº 0006054-39.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.894.10.25, firmado em
06/05/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ nº
24.929.614/0001-10); Objeto: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços
de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para
atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total:
R$497.020,49; Vigência:12 (doze) meses contados da assinatura; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023, decorrente da ARP n° 5/2024; Fundamento Legal:a Lei
nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Fernando Marcio Versiani de de Miranda, Sócio.
Processonº 0015828-30.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.406.10.25, firmado em
13/03/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);Contratada: HERTZ COMÉRCIO E MANITENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
(CNPJ nº 17.327.390/0001-01); Objeto: prestação de serviços de conservação e
manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças
novas; Valor Total: R$54.000,00; Vigência:5(cinco) anos, a contar de 01/05/2025;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90057/2024, relativamente ao item 1;
Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla
Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr. Varney Alves
Gianini, Sócio Administrador.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0005833-42.2014.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 07.061.10.14, firmado em: 25/03/2025; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);e Locadora: GC COMÉRCIO E PARTICI P AÇÕ ES
LTDA. (CNPJ nº 00.170.238/0001-65); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº
07.061.10.14,de locação do imóvel que abriga o Juizado Especial Federal de Guaratinguetá;
Vigência: a partir de 04/02/2025; Fundamento Legal: art. 79, inciso ,II, da Lei nº
8.666/1993, no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Vigésima Primeira, do
Contrato nº 07.061.10.14; Signatário: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro e pela Locadora, Sr. João Henrique Figueira Cavalca, Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0011121-19.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1346.10.25,
firmada em
22/02/2025;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: LILIANE
ARAGÃO RIBEIRO. (CNPJ nº 52.990.873/0001-92); Objeto: registro de preços para a
eventual contratação da prestação de serviços de tradução e interpretação em Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) pra pessoas com deficiência auditiva; Validade: 1(um) ano, a
partir
do primeiro
dia
útil
subsequente à
data
de
divulgação no
PNCP;
Valor
Total:17.550,00;
Procedimento
Licitatório:
Pregão
Eletrônico
nº
90052/2024-RP;
Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo
Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra.
Liliane Aragão Ribeiro, Proprietária.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021
P.A.:
0000580-96.2021.4.04.8002.
Espécie:3º
Aditivo
ao
Contrato
nº
18/2021.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: PATRIA
SEGURANCA LTDA, CNPJ 09.813.930/0001-39.
OBJETO DO
CONTRATO: serviços de vigilância armada para Subseção Judiciária de Chapecó. OBJETO DO
ADITIVO: prorrogação da vigência de 30/10/2025 até 29/10/2026. BASE LEGAL: art. 57, II,
da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2025NE000081 de 14/01/2025.
VALOR TOTAL: R$ 293.572,80. ASS: 20/05/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Fe d e r a l
Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
P.A.: 0001409-69.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 003/2025. PARTES:
Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Gestora para Resíduos de Equipamentos
Eletroeletrônicos Nacional - GREEN ELETRON. OBJETO: Cessão não onerosa de espaço físico,
pela JFPR, para instalação de recipientes para coleta de pilhas e baterias portáteis em fim de
vida útil, para operacionalização da logística reversa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 2 anos, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 21/05/2025.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto:
Repactuação do valor contratual no ano de 2025, em razão da nova CCT de 2025, e
reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado,
passando o valor contratual mensal de R$ 22.786,96 para R$ 24.129,58, a partir do dia
01/01/2025; Fundamentação Legal: art. 5º, do Decreto nº 2.271/1997, dos arts. 53/61 da
Instrução
Normativa
nº
05,
de
25/05/2017,
do
Ministério
do
Planejamento
Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 02/05/2025;
Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e
pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90007/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento em rede
de estabelecimentos para contratação de serviços de oficina mecânica em geral para a
Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem:
Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS
LTDA, CNPJ: 13.858.769/0001-97,
item 1, R$ 66.712,50; TOTAL
DO PREGÃO: R$
66.712,50.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0006693-76.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 05 ao Ct. 19/2021; contratante: JFPB; contratada: POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.724.109/0001; objeto: prorrogação da
vigência do contrato originário no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2025;
fundamentação: art. 57, inciso II, c/c o art. 79, inciso II, ambos da Lei n.º 8.666/93;
signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro e Hugo L G Barros Sócio.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Contratação da execução da obra de reforma e modernização
(retrofit) da subestação e grupo gerador, referente ao edifício sede da Justiça Federal,
situado à Rua João Teixeira de Carvalho nº 480, Pedro Gondim, João Pessoa/PB
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 21/05/2025) 090008-00001-2025NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG: 926679
Proc. Adm. nº 00168.000073/2025-55.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços Terceirizados e
Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, com Dedicação Exclusiva de Mão de
Obra. Edital disponível no Portal da Transparência do CAU/PI no endereço eletrônico
https://transparencia.caupi.gov.br
e
www.gov.br/compras.
Entrega
das
propostas:
15/05/2025 08:00 (horário de Brasília) e Data fim de recebimento de propostas:
11/06/2025, às 10h. Sessão Pública: Dia 11/06/2025 às 10h.
Piauí, 15 de maio de 2025
JOSÉ GERARDO DA FONSECA SOARES
Presidente
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