DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa-
Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 53 diplomas no período de25/10/2024 a 16/04/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro nº 5- Registro nº 33220/2024 - 34086/2024 -
34087/2024 - 34110/2024 - 34135/2024 - 36554/2025 a 36561/2025 - 36563/2025 a
36602/2025 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://facnopar.com.br/site/
APUCARANA-PR, 20 de MAIO de 2025.
DANILO LEMOS FREIRE
Diretor Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº 52 de 15 de
março de 2024, página 146, referente ao AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Onde constou: período 10/12/2023 a 30/12/2023. Passa a constar: período
10/12/2021 a 30/12/2023.
Retificamos a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº 15 de 22 de
janeiro de 2025, página 166, referente ao AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Onde constou: período 15/01/2020 a 20/12/2021. Passa a constar: período
15/01/2018 a 20/12/2021.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÕES
Edital nº 90065/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de insumos - café e adoçante, para atender as necessidades do
Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 22/05/2025. Data da sessão pública: 03/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
Edital Nº 90066/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de jaqueta
capa de chuva. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
22/05/2025. Data da sessão: 03/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-
4137 e pregao@cpb.org.br
Edital Nº 90067/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis, para atender as necessidades do Comitê
Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
22/05/2025. Data da sessão pública: 03/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA
Pregoeiro
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, após conhecer o resultado do
julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025 de 24/03/2025, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada em construção de travessia de
adutora de água, que deverá ser executada sob a linha férrea na cidade de Uberaba/MG,
método de execução não destrutível tunnel liner, envolvendo instalação de tubo condutor
de ferro fundido DN 800mm, válvulas e acessórios, conforme condições constantes no
projeto, em atendimento à solicitação da Gerência de Obras e Projetos e Diretoria de
Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada
à proponente: ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ao valor total de R$1.582.000,00
(um milhão e quinhentos e oitenta e dois mil reais), tendo em vista que o valor ofertado
encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO
ELETRÔNICO no 09/2025 e RELATÓRIO no 014/2025. Emita-se o Contrato.
Uberaba-MG, 21 de maio de 2025
RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS
Presidente
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SOFTWARE ERP
(ENTERPRISE RESOURCE
PLANNING), para atender as demandas da CBDE. Abertura 30/05/2025. Edital disponível no
site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
HELIO DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
J EQ U I T I N H O N H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de RP 022/2024 - Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº
010/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pisos poliédricos para
manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento às necessidades
dos municípios consorciados ao CIM - Jequitinhonha. Detentor da Ata de RP: Construtora Possamai
Ltda. Data do Aditivo: 19/05/2025. Nova Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
que ofereça serviços de terceirização de mão de obra de apoio às atividades operacionais
e administrativas em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva, a fim de atender às
demandas dos Municípios Consorciados. Tipo: Menor preço por lote, abertura das
propostas: 11 de junho de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os
interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021 Dispensa de Licitação nº 093/2021 -
Processo nº 104/2021. As Partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato de
prestação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) de serviços técnico especializado
para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos dos
municípios consorciados, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP CAIXA, nos
termos da Lei Federal nº 13.529/2017, por mais 18 (dezoito) meses, a contar de
22/05/2025 até 22/11/2026. Informações no site www.circ.rs.gov.br. Fone (55) 3218-8616
ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
MANGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamento DO Nº: 20/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº
01/2025. CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. CREDENCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA. OBJETO: Credenciamento para clínicas médicas,
profissionais
especialistas, laboratórios
para elaboração
de exames,
procedimentos
médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em
atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA.
CREDENCIADO: CLÍNICA MÉDICA SAGRADA FAMÍLIA LTDA. Valor R$:Preços do anexo IV do
Edital. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 31/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
Manga-MG, 21 de maio de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Homologação e Adjudicação
Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025.
Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para
elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas
especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados
pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga-
MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor do proponente: CLÍNICA
MÉDICA SAGRADA FAMÍLIA LTDA. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital.
Manga-MG, 21 de maio de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025*REPETIÇÃO
O CISAPE, torna público a republicação do Processo em epígrafe, motivado por
ajuste realizado nos instrumento convocatório, com nova data de abertura prevista para:
Data da disputa: 05/06/2025 Horário de início da sessão pública: 10h30 Local: Plataforma
www.bll.org.br - "Acesso Identificado". OBJETO: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários de
esterilização
cirúrgica
de
cães
e
gatos
errantes
(orquiectomia
e
ovariosalpingohisterectomia), a serem realizados em unidade móvel veterinária ou
container adaptado, devidamente licenciado junto aos órgãos de fiscalização (CRMV e
Vigilância Sanitária), com foco no controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda
responsável nos municípios consorciados. Id contratação PNCP: 10283138000107-1-
000008/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado,
conforme demanda dos municípios consorciados. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado.
Outras informações e o edital completo estão disponíveis no endereço eletrônico
www.bll.org.br , no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/10283138000107/2025/8 e na
sede do CISAPE: Av Fernando Bezerra, nº 1960, Centro, Ouricuri/PE, das 08h00 às 14h00,
ou pelo e-mail: cisapeararipe@yahoo.com.br.
Ouricuri/PE, 21 de maio de 2025
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Presidente- CISAPE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 29/2025
Registro de Preços para compra eventual de PLAYGROUNDS PARA O USO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, destinados a 24 municípios consorciados ao CIVAP.
Tipo: menor preço por item. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada
na
plataforma
eletrônica
(Sistema
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 05 (cinco)
de junho
de 2025
a partir
das 09h00m.
Edital e
anexos disponíveis
em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: flavia.zuchieri@civap.sp.gov.br ou (18)
3323-2368.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente