DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2025
COMPRASGOV Nº 90233/2025 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016761.00078/2024-89
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual aquisição
equipamentos para sala de treinamento/laboratório de informática, visando suprir as
necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 16/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
02/06/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025
COMPRASGOV Nº 90236/2025 - IAPEN
SEI Nº 4005.014147.00365/2024-16
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e
insumos para atender o Convênio MJ/DEPEN para implantação de oficinas produtivas
permanentes - PROCAP, conforme necessidade do IAPEN.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
16/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
02/06/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025
COMPRASGOV Nº 90237/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00054/2024-95
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para atender as demandas dos cursos
do Eixo Ambiente e Saúde ofertados na Rede IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias
com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT
do Governo Federal para a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
20/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/06/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2025
COMPRASGOV Nº 90202/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013050.00003/2025-51
Objeto: Aquisição de Veículos de transporte de pessoal para utilização no
transporte de pessoas das Unidades Descentralizadas do Instituto Estadual de Educação
Profissional e Tecnológica, localizadas no Município de Rio Branco/AC, em atendimento ao
Convênio nº 957191/2024 do Ministério da Defesa.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/06/2025 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil.
Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/SEMULHER
O Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Estado da Mulher, no
uso de suas atribuições legais, com fundamentos no Art. 246, inciso II do Decreto Estadual
n° 11.363/2023, Art. 71 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e a MANIFESTAÇ ÃO
JURÍDICA Nº 13/2025/SEMULHER, torna pública a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA
ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº 146/2025 - COMPRASGOV Nº 90146/2025,
cujo objeto é a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para
serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com
o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, guincho e lavagem de veículos, através
de
redes de
estabelecimentos credenciados
nacionalmente
pela contratada, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com
tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para
atender as demandas da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER, em Rio Branco e nos
municípios de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Sena Madureira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025.
KLEYBER SOUZA GUIMARÃES
Diretor Administrativo e Financeiro - DIRAF
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/FUNDHACRE
Processo Administrativo nº 0039.013802.00054/2025-92
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 150/2024
COMPRASGOV nº 90150/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar
(Grampeadores Cirúrgicos), para atender às necessidades da Fundação Hospital Estadual
do Acre - FUNDHACRE
A Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente o disposto no
art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve pautar-se pelos princípios
da legalidade, motivação, interesse público e eficiência;
CONSIDERANDO que, após a instauração do presente processo licitatório,
sobrevieram 
fatos 
supervenientes 
devidamente 
comprovados 
que 
alteraram
significativamente
as circunstâncias
que
motivaram
sua deflagração,
tornando a
continuidade do certame incompatível com o interesse público;
CONSIDERANDO que o objeto da presente licitação refere-se ao Registro de
Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar (Grampeadores Cirúrgicos), com
vistas a atender às demandas da A Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo -
FUNDHACRE, cuja pertinência e oportunidade foram impactadas pelos fatos
supervenientes apurados nos autos; resolve:
REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
150/2024, COMPRASGOV nº 90150/2024, com fundamento no art. 71 da Lei nº
14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente,
devidamente comprovado nos autos, que comprometeu a conveniência e a
oportunidade da contratação inicialmente pretendida.
Determina-se a devida publicidade deste Termo no sítio eletrônico oficial da
Administração e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como a
comunicação formal a todos os licitantes que tenham participado do certame, nos
termos da legislação vigente.
Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025
COMPRASGOV Nº 90139/2025 - SEAGRI
SEI Nº 0853.013720.00172/2024-35
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(equipamentos de informática e eletrônicos), para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Agricultura - SEAGRI.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/05/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
COMPRASGOV nº 90112/2025 - SEMA
REABERTURA DE PRAZO
SEI Nº 0820.008313.00027/2024-94
Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológicos e Materiais Permanentes,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA em apoio
ao Centro de Geotecnologia da Informação do Núcleo Porongaba (Resex Chico Mendes) e
Comitê Chico Mendes.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no edital.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2025.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025
COMPRASGOV nº 90065/2025 - SESACRE
REABERTURA DE PRAZOSEI Nº 0019.015359.00110/2024-20
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para
atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Edital.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025
COMPRASGOV nº 90084/2025 - FUNDHACRE
REABERTURA DE PRAZO
SEI Nº 0039.007391.00340/2024-16
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas coletoras e adjuvantes
de proteção e segurança para ostomizados), para atender as necessidades da Fundação
Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025
COMPRASGOV nº 90125/2025 - SESACRE
REABERTURA DE PRAZO
SEI Nº 0019.015357.00194/2024-01
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento
de insumos para realização de cultura e teste de sensibilidade de micobactérias em meio
líquido, com locação de equipamento para atender a demanda de análises para diagnóstico
tuberculose e outras micobacterioses para Laboratório de Saúde Pública do Acre - LACEN ACRE,
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
15/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira