DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2025. Processo Administrativo nº 03.03.0004/2025, do tipo menor preços por item,
objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios
destinado a secretaria de saúde - Abertura das propostas dia 04/06/2025 às 09:00h
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 03.19.0008/2025, do tipo menor preços por item,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a secretaria de educação
do município de Paulo Jacinto - Abertura das propostas dia 05/06/2025 às 09:00h
Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail:
paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL ,
horário das 09:00 às 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG - 982837
O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna
público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e adoçante. Data: 04 de junho de
2025, às 10:00h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, Edital Disponível também no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
Portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações
no
E-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar-AL, 21 de maio de 2025.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2025 - Tipo: Menor Preço - Regime:
Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Principal e Ruas em
Projeto 01, 02, 03, 04 (Barra da Tapera); Rua de Acesso a UBS, Rua em Projeto 12 (Alto do
Tamanduá); Rua
Principal (Jacu);
Rua Principal
dos Pastores
(Barro Vermelho) -
Data/Horário: 05 de JUNHO de 2025 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
11/2024 -
SEGUNDA
CHAMADA
-
Processo
Administrativo Nº 11190011/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia
do Norte/AL. Data/Horário: 04 de JUNHO de 2025, às 09:00h (nove horas). Horário de
Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br;
PNCP,
https://www.santaluziadonorte.al.gov.br/; na sede da CPL, situada na Rua: Estevão
Protomarti de Brito, 84 Centro - Santa Luzia do Norte/AL CEP: 57.130-000, das 07:30hs às
13:30hs,
em
dias
úteis,
e
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
cplsantaluzia2018@gmail.com .
JUCIANA BEZERRA.
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
(Materiais de Expediente)
Pregão Eletrônico Nº 04/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais
de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 04 de junho de 2025, às 10h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 21 de junho de 2025.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Rescisão do
Contrato nº
037/2024-PMI,
referente ao
Processo Adm
nº
0813.1577/2024-PMI da Dispensa nº 012/2024-PMI. Objeto: Aquisição de Veículo:
Ambulância tipo A - tipo pick-up cabine simples, com tração 4x4, zero km, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal-Ap. Contratante: Prefeitura
Municipal De Itaubal de CNPJ nº 34.925.214/0001-90. CONTRATADA: L3M'S UTILITÁRIOS
LTDA de CNPJ nº 43.945.830/0001-02. Fundamento Legal: Inciso II do Art 138 da Lei 14.133
de 1º de abril de 2021. DATA DA RESCISÃO: a partir de 20/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo nº 32.01.077/2024-SEMPLA/PMM. O presente certame
tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de
Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade conforme legislação
específica para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da
folha de salários dos servidores da administração direta e indireta do poder executivo do
município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de
crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade; (c)
pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da arrecadação,
respeitados os dispositivos legais, conforme quantidades e especificações constantes neste
Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 12/06/2025 às 09h30min,
(horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site
www.licitanet.com.br/
Macapá-AP, 21 de maio de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - SEMOB/PMM
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Processo Administrativo nº
3401.0131/2025 - Semob/Pmm. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para
Serviços de Requalificação de Vias Com Remendo Superficial e Profundo Em Cbuq Para
Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do
Municipio de MACAPÁ/AP. DA EMPRESA REGISTRADA - I DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
07.137.184/0001-85, DOS PREÇOS REGISTRADOS - O PREÇO, AS QUANTIDADES E AS
ESPECIFICAÇÕES DO LOCAL DOS PRODUTOS REGISTRADOS NESTA ATA CONSTAM DA
PROPOSTA DA EMPRESA ADJUDICATÁRIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, SENDO O
VALOR GLOBAL DE R$ R$ 25.093.762,50 (Vinte e cinco milhões, noventa e três mil,
setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Macapá - AP, 14 de maio de 2025.
Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretario - SEMOB/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCL/PMSN
Processo nº 029/2025-SEMAD/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 004/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel comum) e
lubrificantes de forma contínua e parcelada, em posto de abastecimento próprio, para
atender demanda de veículos da Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP; Empresa
Vencedora: OLIVEIRA & FELIX LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.585.447/0001-
56; Lote 01; Valor: R$ 3.327.146,00 (Três milhões trezentos e vinte e sete mil cento e
quarenta e seis reais).
Em 9 de maio de 2025.
ANA PAULA SANTOS SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO
DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 099/2021-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 2888/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO,
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONFORME CONVÊNIO Nº 905640/2020 - MINISTÉRIO
DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos
termos da CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo
Administrativo Licitatório nº 2236/2021-PMVJ. CONTRATADA: EQUATORIAL ENGENHARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, com sede no Residencial Mônaco, Rua 1
Quadra 1 casa 13-JD, Equatorial Cidade de Macapá, Estado do Amapá. Dos Serviços: O
valor dos serviços que se encontram no valor de R$ 118.746,17 (cento e dezoito mil,
setecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), somados ao valor global do
contrato que é de R$ 3.849.915,96 ( três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil,
novecentos e quinze reais e noventa e seis centavos), reequilíbrio econômico financeiro
que é de R$ 1.069.641,58 (um milhão, seiscentos e nove mil, seiscentos e quarenta e um
reais e cinquenta e oito centavos) e o realinhamento de preço no valor de R$ 539.009,59
( quinhentos e trinta e nove mil, nove reais e cinquenta e nove centavos), passará ao valor
total de R$ 5.577.313,30 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e treze
reais e trinta centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de
1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº
8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada
pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 19 de maio de 2025. DUILO DOS
SANTOS CONCEIÇÃO. Prefeito em exercício de Vitória do Jari.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente
de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada
pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas
alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público
o CANCELAMENTO do processo em epígrafe com o seguinte objeto: SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER
AS AGENDAS INSTITUCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO JARÍ-AP, marcado para o do dia 27 de maio de 2025, em razão dos
motivos determinantes abaixo: 1- Necessidades de Ajustes no Termo de Referência:
após análise técnica detalhada, foi constatada a necessidade de revisão e adequação
do Termo de Referência, como o objetivo de melhor atender às demandas da
administração pública e garantir maior clareza e objetividade nas especificações do
certame. Oportunamente, informamos que, após os ajustes necessários, um novo
processo licitatório poderá ser iniciado, respeitando as diretrizes legais aplicáveis e
garantindo a transparência e a eficiência na condução dos atos administrativos.
Em, 21 de maio de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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