DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Contratante: Município de
Manaus (SEMINF). Contratada: Ardo
Construtora e
Pavimentação Ltda., CNPJ: 07.354.898/0001-45. Data de Celebração: dia 5/5/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à Orla da Praia da Ponta
Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/AM - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 007/2024-CML/PM e seus anexos
e 
Termo 
de 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
949662/2023/MTUR/CAIXA, 
PNCP 
nº
04312666000136-1-000010/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº
2025.20000.20031.0.000544 (Volume 1) - SIGED. Valor Global: R$ 18.223.727,26. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da
seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº
17002871, Nota de Empenho nº 2025NE0909 datado de 05.05.2025, no valor de R$
1.591.793,98 - Convênio, e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº
15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00910 datado de 5/5/2025, no valor de R$
106.844,35 - Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa
de trabalho disponibilizado. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo
de execução: 4 meses, a contar do recebimento da ordem de serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. OBJETO: Construção de oficina ortopédica em
Parintins/AM. CONTRATADO: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07.355.725/0001-
41. Valor do contrato: R$ 1.282.682,82. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 1
ano. Unidade: 04.01.01-Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10.301.0052.1028.0000-
Implantação de Centros Especializados de Saúde; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.601 Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação de Redes de
Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente). Parintins/AM, 7 de maio de 2025. MATEUS
FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
A Prefeitura de Pauini, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder
Executivo, comunica aos interessados que a Pregão Presencial 019/2025, que visa a
"eventual aquisição de brinquedos para atender as demandas da prefeitura"; o qual teria
sua abertura dia 26/05/2025 às 14h (Horário de Brasília), terá sua sessão de abertura
Suspensa, em virtude de correções a serem realizadas no edita; A nova data da seção
pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente;
Pauini -AM, 21 de maio de 2025.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa W E
C GOMES LEÃO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.039.140/0001-49; objeto:
Aquisição dos equipamentos (Motores e Rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento
da pesca artesanal através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 que entre si
celebram a união, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de
São Paulo de Olivença/AM; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de
contrato e execução dos serviços terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura; Valor Global: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), de acordo com o
Projeto Básico adjudicado e homologado; Dotação Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura
Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.02 - Poder Executivo / Ministério da Pesca
e Aquicultura; Unidade: 02.02.07 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento;
Funcional: 
20.608.0122 
- 
Qualidade 
da
Produção 
Animal; 
Projeto 
Atividade:
20.608.0122.1009 - Implem. de Ações de Apoio e Assist. a Prod., Benef. e Esc. da Prod.
Animal; Ficha: 243 / 487; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 700 - Recurso do Ministério da Pesca e
Aquicultura. São Paulo de Olivença/AM, 20/05/2025 Nazareno Souza Martins Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 90.066/2025 tendo como
objeto: Aquisição dos equipamentos (Motores e Rabeta) que serão utilizados para o
fortalecimento da
pesca artesanal através
do Convênio
TRANSFEREGOV.BR Nº
970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: W E C
GOMES LEÃO COMERCIO, CNPJ: 44.039.140/0001-49, vencedora perfazendo, perfazendo o
valor global: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais).
São Paulo de Olivença/AM, 21 de maio de 2025.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.026/2025
Processo: 179/2025,
Ojeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia na pavimentação no município de São Paulo de Olivença/AM - TRANSF E R EG OV
- CONTRATO DE REPASSE Nº 952764/2023/MCIDADES/CAIXA-SEMOT, data de abertura:
30/05/2025, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações
contato via e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone: 9291124575 ou acesso
pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou
dias de expediente).
São Paulo de Olivença/AM, 21 de maio de 2025.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025 No dia 20 de maio de 2025, por intermédio da
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto:
Aquisição dos equipamentos (Motores e Rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento
da pesca artesanal através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 que entre si
celebram a união, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de
São Paulo de Olivença/AM, as seguintes empresa: W E C GOMES LEÃO COMERCIO, CNPJ
sob o nº 44..039.140/0001-49, vencedora do item 01) R$ 2.400,00 do Termo de Referência.
São Paulo de Olivença/AM, 20/05/2025 Nazareno Souza Martins Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 015/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE, E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABATINGA/AM/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 29/05/2025 às
09:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 19 de maio de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 016/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS
PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 29/05/2025 às
09:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 16 de maio de 2025.
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP-PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a
SUSPENSÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 016/2025 - CEC/P M T BT ,
que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS
PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA NO ESTADO DO AMAZONAS".
Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 28/05/2025, será suspensa.
Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública,
onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Tabatinga (AM), 19 de maio de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PRESENCIAL-SRP Nº 16/2025 - CEC/PMTBT
MUDANÇA DE DATA
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições comunica que em razão do equívoco na digitação da data do certame no edital,
se faz necessário a READEQUAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº
016/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE
PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE
EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM".
Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 29/05/2025, conforme
descrito no EDITAL foi alterada para o dia
28/05/2025 Ressaltamos que todas as demais condições e informações
constantes no edital permanecem inalteradas.
Tabatinga (AM), 19 de maio de 2025.
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Ouriundo da Chamada Pública Geral 004/2025
Prefeitura de Uarini, inscrita sob o CNPJ 04.647.079/0001-06, representado pelo
Sr Marcos Souza Martins e as pessoas físicas contratadas conforme tabela abaixo; objeto:
credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores
indígenas, povos e comunidades tradicionais, conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal
11.947/2009, alterada pela Lei 14.660, de 23/2023, e resoluções vigentes do FNDE, no
âmbito do PNAE, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos
dessas comunidades, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis
desses povos do Município, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2025; O
termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 meses, conforme ano letivo; Valor
Global: R$ 64.820,00; Dotação Orçamentária: Unidade: 02.02.05 - Secretaria Municipal de
Educação / FNDE; Funcional: 12.361.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto
Atividade: 12.3610065.2017.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Indígena; Ficha: 168; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte:
552 - Recurso de Transferência do FNDE/PNAE.
. .Item
.Qtd Forne.
.Qtd Adm
.Valor Unit Item .Contratado
.Carta Contrato
. .1
.250
.250
.R$ 10,40
.Maria Assunta Barros De Oliveira
.Cact 044 - J/2025
. .2
.400
.400
.R$ 17,70
.Marivelton Ferreira Azevedo
.Cact 044 - K/2025
. 4
.71
500
R$ 9,35
.Jose Francisco Lobato Da Rocha
.Cact 044 - E/2025
.
.71
.Manoel Odenei Dos Santos
.Cact 044 - I/2025
.
.71
.Mateus De Oliveira Freitas
.Cact 044 - L/2025
.
.71
.Joselane Dias Rodrigues
.Cact 044 - G/2025
.
.72
.José Maciel De Almeida
.Cact 044 - F/2025
.
.72
.Marivelton Ferreira Azevedo
.Cact 044 - K/2025
. .
.72
.
.
.Cliciane Freitas De Souza
.Cact 044 - C/2025
. 5
.62
500
R$ 10,90
.Jose Francisco Lobato Da Rocha
.Cact 044 - E/2025
.
.62
.Manoel Odenei Dos Santos
.Cact 044 - I/2025
.
.62
.Mateus De Oliveira Freitas
.Cact 044 - L/2025
.
.62
.Maria Assunta Barros De Oliveira
.Cact 044 - J/2025
.
.63
.Joselane Dias Rodrigues
.Cact 044 - G/2025
.
.63
.José Maciel De Almeida
.Cact 044 - F/2025
.
.63
.Marivelton Ferreira Azevedo
.Cact 044 - K/2025
. .
.63
.
.
.Cliciane Freitas De Souza
.Cact 044 - C/2025
. 7
.66
200
R$ 6,90
.Jose Francisco Lobato Da Rocha
.Cact 044 - E/2025
.
.67
.Maria Assunta Barros De Oliveira
.Cact 044 - J/2025