DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do: Pregão
Eletrônico Nº 008/2025 Data de abertura 05 de junho de 2025, às 09h:00min, objetivando
a contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública,
sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços
de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação
vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidades do município de
Itapebi/BA, A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço global.
O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do
https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon
Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 20 de maio de 2025.
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 05/06/2025, às 15h:00, hora Brasília. Construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 inclui a execução completa da obra, desde os
serviços preliminares até a entrega final da unidade para funcionamento, localizada no
Município de Itarantim-BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com.
Informações:
(73) 3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou pelo
site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 21 de maio de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2025, às 10h:15,
hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim-Ba. Local da
disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1070936. Informações: (73)
3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2025, às 15h:15,
hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento em
Refeição para atender as necessidades da Secretarias do Município de Itarantim. Local da
disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1070937. Informações: (73)
3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 21 de maio de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2025, objetivando o registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de Cestas Básicas visando atender as necessidades
dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A sessão
ocorrerá no dia 04 de junho de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura 
Municipal,
no 
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia 
e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-BA, 21 de maio de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PA. N° 197/2025 - EDITAL N.º 011/2025.
O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - OBJETO:
aquisição de gás GLP de uso doméstico (gás de cozinha), com composição básica de propano e butano, em
botijões de 13 kg e 45 kg, reguladores e vasilhames para gás p-13, destinado a atender às necessidades das
secretarias do município de Ituberá-BA. com critério de julgamento TIPO: menor preço por itens. A Sessão
ocorrerá no dia 03/06/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 03/06/2025,
no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 387456. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações
(73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PA. N° 198/2025 - EDITAL N.º 012/2025.
O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 011/2025 -
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação
temática em comemoração aos festejos juninos que realizar-se-á no período de 21 a 24 de junho
de 2025, no município de Ituberá - Bahia. com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo
de itens (Lote). A Sessão ocorrerá no dia 05/06/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até
às 09h:00min do dia 05/06/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 387482. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais.
Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 024/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino
Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Rede Municipal
de Ensino do município de Jaguaquara, Bahia (ITEM 11, FRACASSADO do PE 004/2025).
Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.05.2025 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 04.06.2025 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 04.06.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico
nº. 025/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de
fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias e
órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia (LOTES 04, 11 e 37, FRACASSADO do PE 046/2024).
Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.05.2025 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 04.06.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início
Sessão Eletrônica: 04.06.2025 às 09:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.
026/2025. Cujo objeto é registro de preços para fornecimento de materiais descartáveis, higiene
pessoal, utensílios de cozinha e itens diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.05.2025 às
16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 04.06.2025 às 08:00 (horário
de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 04.06.2025 às 14:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara-BA, 21 de maio de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
05/06/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 043/2025 Contratação de empresa através
da
modalidade 
Registro
de
Preço 
para
possível
e
eventual 
aquisição
de
ferramentas,eletroeletrônicos, materiais e equipamentos de informática,com a finalidade
de atender às necessidades das Secretarias,Departamentos e Órgãos vinculados à
Prefeitura Municipalde Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no
site:https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/.
Jequié, 21 de maio de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 62/25. Pregão Eletrônico nº 18/2025. Objeto: aquisição de materiais para instalação e
manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender às demandas das Secretarias.
CONTRATO PE062/2025-01 - Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ (MF)
32.238.774/0001-41. Valor global: R$ 100.786,77. Vigência: 12 meses. Data de ratificação:
09/04/25. Assinatura: 09/04/25.
PA 85/25. Dispensa Eletrônica nº 13/2025. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal,
com a finalidade de atender às necessidades das creches e unidades escolares da rede
municipal. CONTRATO DL085/2025-01 - Contratada: 50.381.842 FRANCIELLY HA DA D
BARBOSA RAMOS, CNPJ/MF 50.381.842/0001-09. Valor global: R$ 16.790,00; CO N T R AT O
DL085/2025-02 - Contratada: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ/MF 49.501.218/0001-
19. Valor global: R$ 2.240,50; CONTRATO DL085/2025-03 - Contratada: INFRAS EG
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ/MF 37.406.687/0001-70. Valor global: R$
28.665,10. Vigência: 08/05/25 à 08/05/26. Data de ratificação: 08/05/25. Assinatura:
08/05/25. João Dourado/Ba, 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2025.
O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de engenharia de manutenção preventiva e
corretiva do parque de iluminação pública, urbana, rural e distrital do Município de
Juazeiro/BA, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, a serem
executados consoante o quantitativo a ser demandado pela Administração Municipal.
Início de entrega da documentação de habilitação e propostas: 23 de maio de 2025 às
08h00. Abertura e análise da documentação de habilitação e propostas: 08h00 do dia
05 de junho de 2025. Disputa dia 05 de junho de 2025 às 09h30min. O edital está
disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 21 de maio de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação:
Pregão Eletrônico nº 008/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e
equipamentos para serem utilizadas nos eventos deste município de Lafaiete Coutinho
- BA, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Cultura, Esporte Turismo
e Lazer, mediante o Sistema de Registro de Preço. Data: 04/06/2025 - Horário: 09:00
h. Local Sítio: www.bnc.org.br.
Lafaiete Coutinho, 21 de maio de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão