DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C MODELO FNDE - (OBRA INACABADA),
TERMO DE COMPROMISSO Nº 15684, TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 1722.
Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame:
PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, vencedora do lote 01 no
valor de R$ 974.290,78 (novecentos e setenta e quatro mil duzentos e novena reais e
setenta e oito centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, COM ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AO SISTEMA E AO
PROCESSO EDUCACIONAL. SUPORTE E ACOMPANHAMENTO SEMANAL EM ATIVIDADES DE
APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA. Após
a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame:
CONSADES ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA, CNPJ: 10.562.622/0001-67, como o valor de R$
252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
Macajuba- BA, 5 de maio de 2025.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no distrito de Canabrava,
Malhada/BA - FNDE - Creche Tipo 2, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº
961019/2024. Abertura da Proposta dia 05/06/2025, as 08:00 horas. As Concorrências
Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do
Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro -
Malhada
-
Bahia
-
CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/,
Em 21 de maio de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, atendimento de consultas médicas
com especialidades no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de
quantos possam se interessar, que, na data até o dia 03/06/2025, Os interessados poderão
obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro,
Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial: http://malhada.ba.gov.br/,
Em 21 de maio de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025. Forma de Julgamento:
Menor Preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Terceirização demão de Obra para prestação de serviços de arbitragem esportiva nas
diversas modalidades ofertadas pela Secretaria de Educação do Município de Maracás/BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Data e hora da disputa: dia 05/06/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-
2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025. Forma de Julgamento:
Menor Preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição de Ônibus
Rodoviário destinado para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio, para
atender as Necessidades da Secretária do Saúde do Município de Maracás, Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 04/06/2025, às 16:00 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-
2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que a partir de 22/05/2025,
conforme PA 175/2025, encontra-se aberto o Credenciamento de Artistas Locais ou
Regionais, DJ, Bandas e Grupos Musicais nos variados estilos para possíveis e futuras
contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e
projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Mirante-BA. Demais atos
no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante-BA, 21 de maio de 2025.
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025
OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das diversas
Secretarias, órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021.
O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/05/2025, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 23/05/2025 às 14:00hs. Limite
para impugnação: 03/06/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das
propostas:06/06/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 06/06/2025
às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e
Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone:
(75) 3338-2157/2466.
Mucugê-BA, 21 de maio de 2025.
MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura
Municipal de Mundo Novo
- Bahia, torna
público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de junho de 2025, às 09 horas
e 30 minutos, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E OUTROS
RESÍDUOS, NÃO PERIGOSOS, LIMPEZA DE RIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA,
conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Mundo Novo - BA, 21 de maio de 2025..
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura
Municipal de Mundo Novo
- Bahia, torna
público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, às 09:00
horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO, TIPO AMBULÂNCIA, TIPO
A, 0 KM, MODELO/ANO MÍNIMO 2025, MÍNIMO 1.3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MUNDO NOVO - BAHIA. Processo ADM.
n° 327/2025, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra
disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diariooficial., bem
como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Mundo Novo - BA, 20 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-
BAHIA. Contratada: CONSTRUCAP INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
44.182.312/0001-39, sediada na Rua Augusto Pereira, Nº 410, Centro, Sapeaçu - Ba, CEP:
44.530- 000. Valor total: R$ 120.000 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de Duração: 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 21
de maio de 2025. Anderson de Jesus da Silva, Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
P.A 72. SRP - Aquisição de livros didáticos para a Educação. Início da seção dia
04/06/25, às 09h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às
12h Tel: 75 3436-1181
Olindina-BA, 20 de maio de 2025.
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 de acordo com o PAD Nº 096/2025. Objeto:
Contratação de empresa e/ou profissional autônomo para a prestação de serviço de
transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação e equipado com os
itens de segurança exigidos pelo código de trânsito brasileiro, destinado ao transporte de
alunos da rede pública de ensino do município de Palmas de Monte Alto.
Abertura: 05 de junho de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/
compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 21 de maio de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro