DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2025
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025. Objeto: Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de locação de equipamentos e
estruturas com instalação, incluindo sistema de sonorização, trio elétrico, contratação de
atrações artísticas de pequeno porte e demais serviços correlatos, visando viabilizar a
realização de futuras atividades administrativas, festividades e eventos tradicionais no
Município de Perdão-BA. Data da sessão: 05 de junho de 2025 ás 09:00hrs.
O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no
setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs.
Informações: (75) 3428-2124/2316.
Pedrão, 21 de maio de 2025.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025, Abertura e Local: Dia 12 de junho de 2025, às
9:00 hs, a sede da Prefeitura, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura
familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para
os alunos da rede municipal de ensino do município de Piritiba - BA.
Os interessados terão acesso ao Edital através do endereço eletrônico da
Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital,
através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e
Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na
Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda
a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 21 de maio de 2025.
DEBORAH PRAXÉDIA ARCANJO LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 05 de Junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é o Fornecimento de anticoncepcionais em forma de
implante subdérmico de Etonogestrel com a finalidade de serem utilizados como método
contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidades, atendidas na Rede Pública
de Saúde do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio 
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) 
-
ID 
1071040
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 05 de Junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 027/2025, cujo objeto é o fornecimento de Baterias Estacionárias visando
atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (VIEP) do Município de Pojuca-Ba.
Conforme quantitativos e especificações constante neste Anexo. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1071121 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 21 de maio de 2025.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025.
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais -
SEPROJE, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 16.630/2025, torna
público aos interessados que fora realizado aos 02 dias do mês de maio do ano de 2025,
Sessão Pública da Concorrência Eletrônica n° 07/2025-SEPROJE, do tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DA
PRAÇA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ EM VERA CRUZ, NO
MUNICÍPIO 
DE
PORTO 
SEGURO/BA, 
CONFORME
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
940411/2022/MCIDADES/CAIXA. O Agente de Contratação decidiu declarar VENCEDORA e
considerou HABILITADA a empresa PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 35.633.205/0001-
99., por ter apresentado o MENOR PREÇO, ter comprovado a exequibilidade das condições
da proposta e cumprido as exigências de habilitação na forma do Edital.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2025.
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais -
SEPROJE, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 16.630/2025,
torna público aos interessados que fora realizado aos 07 dias do mês de maio do ano
de 2025, Sessão Pública da Concorrência Eletrônica n° 09/2025-SEPROJE, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE 944943/2023/MCIDADES/CAIXA.
O
Agente
de
Contratação
decidiu declarar
VENCEDORA
e
considerou HABILITADA
a
empresa
ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.152.223/0001-13., por ter
apresentado o MENOR PREÇO, ter comprovado a exequibilidade das condições da
proposta e cumprido as exigências de habilitação na forma do Edital.
Porto Seguro - BA, 21 de maio de 2025.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 032/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO, MONTAGEM,
DESMONTAGEM, ALÉM DO SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL NECESSÁRIO DE PALCOS,
SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, TOLDOS E CORRELATOS, DESTINADOS PARA USO
DURANTE EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
RETIROLÂNDIA/BAHIA .
Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 20/05/2025 até às 07h00min
do dia 03/06/2025. Disputa: 09h00min do dia 03/06/2025 (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 033/2025, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária,
destinados a suprir as necessidades junto às Secretarias Municipais de Retirolândia - Ba.
Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 20/05/2025 até às 07h00min do dia
02/06/2025. Disputa: 09h00min do dia 02/06/2025 (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 034/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de
Materiais de Expediente, Pedagógicos, lúdicos e de escritório para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Retirolândia-Bahia.
Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 21/05/2025 até às 07h00min
do dia 05/06/2025.
Disputa: 09h00min do dia 06/06/2025 (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 21 de maio de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2025, Processo Administrativo: 143/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de montagens de infraestrutura e instalação de subestação elétrica
em média tensão, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e fabricação
de quadro geral de baixa tensão para atender a demanda da adequação do galpão para
instalação de uma fábrica no município de Riachão do Jacuípe-BA. SESSÃO DE ABERTURA:
às 09:30h do dia 06/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br -
Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
12:00horas.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 21 de maio de 2025
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, o
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025.
O objeto visa Contratação de empresa especializada para fornecimento de
oxigênio hospitalar, destinados aos serviços de saúde deste Município, comprimidos em
cilindros em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O período para recebimento de propostas começara no dia 22 de maio de
2025, as 18h, e encerrara no dia 03 de junho de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a
abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através s do
site www.bnccompras.com.
O edital
e seus
anexos estão
disponíveis aos
interessados no
site
www.bnccompras.com
e no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-
diarios/. 
Informações 
nos
dias 
uteis 
das 
08h 
às 
14h
ou 
pelo 
e-mail
licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 21 de maio de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o
cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Menor
Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 03/06/2025 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das
8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de impressos
gráficos, adesivo, banner, cartaz, cartilha, caderneta, entre outros afins, para atender a
demanda das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento; Educação; Saúde e
Assistência Social. Menor Preço Global do Lote.
Sessão de abertura: 03/06/2025 às 15h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das
8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito