DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200260
260
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2025,
Processo Administrativo N° PAC098/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de
preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada na confecção de
uniformes educacionais para os estudantes da rede pública de ensino do Municipio de
Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 04/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
- www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com
ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) -
www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Bárbara-BA, 21 de maio de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Santa Inês/BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 384/2025, torna público que realizará o Credenciamento nº 002/2025,
destinado ao Credenciamento de profissionais da área de Saúde (pessoa jurídica), para a
prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês, conforme
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia e também no setor de Licitação na SEFAZ,
Santa Inês - BA. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento
a partir de 03/06/2025, Horário: 09h00min ás 17h00min, de segunda à sexta, na sede da
Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, na Sala das Licitações, localizada á Praça Luís
Teófilo, nº 104, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP 45.320-000.
Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2025
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-
000, comunica que a partir do dia 22 de maio de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de
dezembro de 2025, encontra - se aberto: o Credenciamento de artistas locais e/ou
regionais para apresentações em eventos próprios ou apoiados pela prefeitura municipal
de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para
os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme disposições da Lei Federal 14.133,
de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital.
O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 20 de maio de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, através de seu Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto nº. 13 de 29 de abril de
2021 tornam público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada em sua sede, na Praça João Nery, nº 48, Centro, Santanópolis, Estado da Bahia,
Prédio do Poder Executivo, chamamento Público sob nº 002/2025, para SELEÇÃO DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇ ÃO
DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA
SANTANÓPOLIS UNIDA POR UMA ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E EFICAZ, PARA FORTALECER
O SISTEMA MUNICIPAL DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO
MUNICIPIO, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E
NOS SEUS ANEXOS, A SE REALIZAR NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.
O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00, até
o penúltimo dia anterior à data estabelecida para realização do Certame, bem como o
detalhamento dos procedimentos disponível na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e
através do portal http://www.santanopolis.ba.gov.br e DOM. Santanópolis-BA, 21 de maio
de 2025. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, SERÃO REALIZADOS ATÉ
23/06/2025 ÀS 09H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 29/06/2025 ÀS 15H.
Santanópolis-BA, 21 de maio de 2025.
ANA ANGELICA SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, com motorista e
fornecimento de combustível, para o transporte de pacientes do município que realizam
tratamento TFD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Santanópolis-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o
estabelecido pelo edital.
Recebimento das propostas: Início Data/Horário 22/05/2025 às 08h00min.
Término Data/Horário 04/06/2025 às 08h00min. Fase de disputa: 04/06/2025 às 10h00min.
O
edital
encontra-se
disponível
em
sua
integralidade
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%
F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 21 de maio de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Intenção de dispensa de licitação ART. 75, INCISO I, §3º da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO DE ÁREA CONSTRUÍDA E MEDIÇÃO DE ÁREAS
COMUNS, BEM COMO O CADASTRO E LANÇAMENTO NO SISTEMA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA
FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). TORNA PÚBLICO a realização de
dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o
objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais
de eventuais interessados, nos termos do INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 0035/2025,
pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 23/05/2025 ou entregues no setor
de protocolo que fica localizado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min
Santo Amaro - Ba, 21 de maio de 2025
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Secretário de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0002/2025, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO AS
ATIVIDADES
DE
ESTUDO,
PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EXECUÇÃO EXTERNA DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS. INCLUI TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE
PUBLICIDADE NOS DIVERSOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER,
INSTITUCIONALMENTE, OS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA
PUBLICIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO. Data da sessão: 26/06/2025 ás 09:00min.
Edital
disponível
no
site
https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no
sitio de disputas
https://bllcompras.com/santoamaro.
Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 22 de maio de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025: Contratação de empresa para prestação de
serviço de intermediação de estágio como agência de integração para oferta de estagiários
do ensino médio, técnico e superior para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital
e
seus
anexos.
Data da sessão pública: 10/06/2025, às 09h.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico:
https://doem.org.br/ba/santoestevao.
Santo Estêvão-BA, 21 de maio de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Publicada no dia 14/05/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
89 e página 268.
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, para: Contratação de empresa para
construção de creche tipo 1, para atender 210 crianças de educação integral, na
comunidade de Lagoinha, no município de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Data da sessão pública: 11/06/2025, às 09h.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico:
https://doem.org.br/ba/santoestevao.
Santo Estêvão-BA, 21 de maio de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Agente de Contratação
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 04 de junho de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
representado pelo MENOR PERCENTUAL
ADMINISTRATIVO. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço continuado de Gerenciamento da Manutenção
Preditiva, Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores e Equipamentos, incluindo
Pneus, Óleos Lubrificantes e Lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas,
autopeças ou concessionárias, no Modelo de Autogestão, vedada a cobrança de taxas
secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, para atender a frota de
veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao município de São Felipe, por meio do
Sistema de Registro de Preços.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 22 de maio de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Sec. Municipal de Administração Geral
Fechar