DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PA Nº 190/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada
pela Portaria N° 001/2025, torna público a abertura da Chamada Pública nº 002/2025, que
tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Local da Sessão: Sala de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA.
Sessão de Abertura: 12/06/2025, às
11h. Local da Sessão: Comissão
Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA.
Local
de
retirada
de
edital:
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 21 de maio de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
PA N° 70/2025
O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação
citada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz/BA.
Data e horário de realização: Sessão de disputa: 05/06/2025 às 10h/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br/.
Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
PA Nº 199/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz- BA. Data e horário de realização:
Sessão de disputa: 06/06/2025 às 10h/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através
do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 21 de maio de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 107-33/2024
CONTRATADA: PC MELHOR LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-33/2024,
DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS E
QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, vinculado ao
Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA, objeto do Edital de Concorrência
nº 004/2024 e Processo Administrativo nº 14622/2024, com base no artigo 111, da Lei nº
14.133/2021. Finalidade do aditivo: Prorrogação da vigência para 27/05/2025. Data da
assinatura: 24/04/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
Nº Processo: 81429/2024. Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes e afins. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/
no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/06/2025, às 09h00min, horário oficial
de Brasília/DF.
Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e
Inovação: Romar Souza Barros
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
Torna- se público a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa F
P O - Consultoria e Assessoria Em
Educação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
17.695.492/0001-80, para prestação de serviços de formação continuada na rede municipal
de ensino para professores da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos
finais, diretores e coordenadores; além de aplicação de três diagnósticos no decorrer do
ano letivo; além de acompanhamento com a equipe técnica da secretaria municipal de
educação de Wagner/BA.
Valor Contratado: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
Demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações do Município,
sito a Praça 02 de Julho, 04, ou pelo fone (0xx75) 3336-2264, no horário de expediente.
THIAGO ROCHA LADEIA
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, realizará licitação na modalidade -
Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 019/2025, objetivando a
contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos,
pertencentes à Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço
global.
Data de abertura das propostas: 04/06/2025 às 08:00 horas através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.camaraurandi.ba.gov.br/
Urandi/BA, 21 de maio de 2025
SILVANO SANTANA CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
05/06/2025 às 08H30 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para execução da obra de construção de uma Escola com 09 salas em
tempo integral na sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as
condições
e
especificações
estabelecidas
no
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
960878/2024/FNDE/CAIXA .
A COMISSÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.15.1
Aviso de Chamada Pública - O Agente de Contratação do Município de Aiuaba,
torna público que estará realizando Chamada Pública Nº 2025.05.15.1 - Agricultura
Familiar, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Datas e Horários: Período de Divulgação e Entrega dos Envelopes: Dia 22
de Maio de 2025 a 11 de Junho de 2025, até as 10h (horário de Brasília). Data da Sessão
da Abertura dos Envelopes: Dia 11 de Junho de 2025, às 10h30min (horário de Brasília).
Endereço da Entrega dos Envelopes e da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação
- Rua Armando Arraes Feitosa, N° 229, Boa Vista, Aiuaba/CE, CEP 63.575-000. Acesso ao
edital no endereço eletrônico: www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser e através do e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba - CE, 21 de Maio de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e
Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da
recuperação e implantação de sala de raio X no Hospital Municipal Euclides Nogueira, ,por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 junho de 2025, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de maio de 2025, às
09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185,
no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira - CE, 21 de maio de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.2
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e
Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes,
destinados ao uso no Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana e na Atenção Primária
à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE, através do Plano de Ação nº
09032023-038546/2023, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2025, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de maio de 2025, às 09:00
horas.
Através da
plataforma eletrônica
brconectado.com.br,
no sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185,
no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira - CE, 21 de maio de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2025 PE
Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação,
suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, reposição de
peças e insumos. Tipo de licitação: Menor Preço por lote.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 09
de junho de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no
endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de
08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 21 de maio de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2025PE
Pregão
Eletrônico Nº
13.005/2025PE. Objeto:
contratação de
empresa
especializada em cobertura de seguro da frota dos veículos oficiais da Secretaria de
Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 06 de junho de
2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às
12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 21 de maio de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira