DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PA 95/25. Objeto: reforma de diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede
do município.
Sessão: 05/06/25, às 9h. Menor preço global.
Informações
e
Edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario
//
www.bnc.com.br.
São Gabriel/Ba, 21 de maio de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 026PE/2025, no dia 03 de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁT I C A
(PERMANENTE), BEM COMO
MATERIAL DE SONORIZAÇÃO, VISANDO
ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, REFERENTE AOS ITENS
DOS LOTES DECLARADOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025. O
Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, h tt p s :/ /p ms
a og o nc a lo d os c a mp os .t ra ns p are nc i a ofi ci a lb a .c o m/di a ri oo fic i al /
, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Maiores informações pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio
BB nº 1071132.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 21 de maio de 2025.
ROSEANE ARAUJO DE C. ALVES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP (Sistema Registro de Preços) n° 010/2025
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que,
fará realizar no dia 05 de junho de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no
Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro,
São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2025,
cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de aparelhos ar condicionado SPLIT com serviço de instalação completa (nos
termos do manual do produto) para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Passé/BA. ID n° 1071095.
Acolhimento das Propostas: Até o dia 05/06/2025 às 08:59h / Disputa de
Preços: 05/06/2025 às 09h:00min.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores
informações no tel.: (71)
3599-0036. São
Sebastião do Passé, 20 de maio de 2025. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de
Contratação/ Pregoeira - Decreto Municipal n° 011/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 11/2025
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP (Sistema Registro de Preços) n° 011/2025
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que,
fará realizar no dia 06 de junho de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no
Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro,
São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2025,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E
HIDRÁULICOS, ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS/SEINFRA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1071165.
Acolhimento das Propostas: Até o dia 06/06/2025 às 08:59h / Disputa de
Preços: 06/06/2025 às 09h:00min.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 21 de maio de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação por Emergência Nº 15/2025)
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de contratação
torna público aos interessados que, realizar-se-á a Dispensa: Processo
Administrativo nº 068/2025. Modalidade Dispensa Eletrônica N° 015-2025. Tipo
Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br,
de acordo com as especificações do termo de referência - OBJETO: Aquisição
emergencial
de Gêneros
Alimentícios
destinados
ao preparo
de
Merenda
Escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Sapeaçu-
BA .
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: 28/05/2025, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 28/05/2025 as 10:30 horas
(Horário de Brasília), informações no e-mail: licitacão@Sapeaçú.ba.gov.br, ou na
sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba,
das 08:00 as 12:00hs.
O
edital com
todos seus
anexos,
deverá ser
obtido no
site
www.bll.org.br, ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/
Sapeaçu-BA, 21 de maio de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados que,
realizar-se-á a licitação:
Processo Administrativo
nº 067-2025.
Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 010-2025. Tipo Menor Preço por item, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Aquisição
de gêneros
alimentícios industrializados
e hortifrutigranjeiros
não atendidos pela
agricultura familiar, visando à composição da merenda escolar servida nas unidades de
ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Sapeaçu-BA. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 05/06/2025, às 10:00hs, Sessão Pública:
05/06/2025 às 10:30 horas), informações no e-mail:
licitacão@Sapeaçú.ba.gov.br, ou na sede da prefeitura situada na Praça da
Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs.
O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br,
Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura:
http://sapeacu.ba.gov.br/
Sapeaçu/BA, 21 de maio de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
P.A. 0039/25
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia visando a Reforma
de imóvel onde funcionava a base do SAMU, na sede deste Município.
EMPRESA: MB3 PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - CNPJ:
19.878.428/0001-60; Valor Global: R$ 310.711,59 (trezentos e dez mil setecentos e onze
reais e cinquenta e nove centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 14 de maio de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de consumo (gêneros alimentícios) a fim de atender as demandas das
secretarias de Municipais de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 03/06/2025, às 09:00h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do
Edital. Data e horário do início da disputa: 03/06/2025, às 13:00h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 21 de maio de 2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
O Município de Tanhaçu, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE,
estabelecido na Rua 2 de julho, s/n, Centro, Tanhaçu, Bahia, CEP 46.600-000, inscrito no
CNPJ sob o nº 13.860.869-0001/58, neste ato representado pela Sra. Ana Valéria Trindade
Pires, torna público, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que realizará
CREDENCIAMENTO
de LABORATÓRIOS
DE PRÓTESES
DENTÁRIAS INTERESSADOS
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS
SUPERIORES E INFERIORES, para atender à Demanda do Município, na execução do
Programa "Brasil Sorridente", pelo período de doze meses, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 6.º, XLIII, 78,
I e 79, I, da Lei 14.133/2021.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura
Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000
- Tanhaçu - BA, a partir do dia 23 de maio de 2025 e ficará aberto até 31 de dezembro de
2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas
pela Comissão Permanente de Licitação.
Tanhaçu-Ba, 21 de maio de 2025,
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Credenciamento
O Município de Ubaíra, comunica aos interessados da realização de EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de
urna, preparação do corpo, translado e demais procedimentos necessários, destinados
ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitem de
assistência por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
condições previstas neste edital e seus anexos.
Demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento
Convocatório e seus anexos, que encontra-se publicado na integra no Diário Oficial do
Município: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial
Ubaíra, 20 de maio de 2025.
ANTONIO SANDES
Agente de Contratação