DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002-2025/PERP
A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
realizará no dia 03 de Junho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico
Nº 09.002-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
kit enxoval e material de higiene para bebe, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE, estando
Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de Maio de 2025, às
08h até o dia 03 de Junho de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no
dia 03 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, 
a
partir da data de publicação deste aviso.
Aracati - CE, 21 de maio de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.200525-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de
Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.200525-SEDUC - Objeto:
Construção de uma creche do tipo 1 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de
Ararendá-CE - Data de Abertura: 06/06/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da
Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00.
Ararendá - CE, 21 de maio de 2025.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.30.1
A Secretaria de educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 06 de junho de 2025, sessão
pública do processo de pré- qualificação nº 2025.04.30.1, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Serviços de engenharia para execução das
obras de construção de unidade escolar com 05 salas de aula (padrão FNDE), no Distrito de
Alagoinha
no 
Município
de
Araripe-CE, 
conforme
termo
de 
compromisso
nº
962130/2024/FNDE/CAIXA e Serviços de engenharia
para execução das obras de
recuperação estrutural e ampliação da Escola Ivanilde Ferreira de Oliveira, Rua José Guedes,
nº 100, Sipaúba II, sede do Município de Araripe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo
seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme
condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.araripe.ce.gov.br. Informações
adicionais podem ser obtidas no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro.
JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato Nº 2025.05.12.02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.01,
a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: Nº
1101.10.122.0046.2.054 e Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Objeto: Registro de Preços
destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme
especificações constantes, destinados a várias unidades administrativas do Município de
Aurora/CE. Valor Global: R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos
reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.
Contratada: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66.
Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura, portador do CPF nº ***.045.***-91.
Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital Nº 2/2025-CE.
A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será
realizada no dia 27 de junho de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal
https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 002/2025-CE com o
seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para
prestar os serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte
de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, coleta e transporte de resíduos da saúde,
incluindo a destinação final, pintura de meios-fios, limpeza de no Município de Barreira-CE.
O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622,
Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações
e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.
Barreira - CE, 21 de maio de 2025.
MAYANE DA SILVA CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O Ordenador De Despesas Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E
Infraestrutura De Baturité/CE torna público o Extrato do primeiro termo de aditivo ao
Contrato Nº 2105.02/2024, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº
2612.01/2023 cujo objeto é a pavimentação em pedras poliédricas irregulares na
comunidade 
de 
Choró 
Do 
Município 
De 
Baturité, 
conforme 
convenio 
nº
914371/2021/mapa/caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico. contratante:
secretaria do desenvolvimento urbano e infraestrutura. contratada: Vk Construções E
Empreendimentos LTDA. CNPJ: 09.042.893/0001-02. prazo de duração: 01 de janeiro de
2025 à 31 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratada: Victor Sousa De Castro Alves.
Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/Ce, 27 De dezembro De
2024. Cicero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da
Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura.
O Ordenador De Despesas Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E
Infraestrutura De Baturité/Ce torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao
Contrato Nº 2805.01/2024, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº
2712.01/2023 cujo objeto é a pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas
comunidades de açudinho e raposa oiticica no Municipio De Baturité, conforme convenio
nº921875/2021/mapa/caixa,
no município
de
baturité,
conforme projeto
básico.
contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Vk
Construções E Empreendimentos Ltda. Cnpj: 09.042.893/0001-02. Prazo De Duração: 01de
Janeiro De 2025 À 31 De Dezembro De 2025. assina pela contratada: Victor Sousa De
Castro Alves. assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 27 De
Dezembro De 2024. Cicero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador De Despesas Da Unidade
Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.01.02/2025
A Prefeitura Municipal de Baturité, por meio de seu Ordenador de Despesas o Sr.
Cícero Antônio Sousa Bezerra, informa que, em razão da rescisão contratual com a Empresa
Diamond Empreendimento
E Serviços Ltda,
vencedora do processo
licitatório nº
16.01.02/2025, referente aos contratos Nº 0402.08/2025, 0402.09/2025, 0402.10/2025,
0402.11/2025, 0402.12/2025, 0402.13/2025, 0402.14/2025, 0402.15/2025, 0402.16/2025 e
0402.17/2025, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de
gas glp, e agua mineral, destinados a suprir as demandas das diversas Unidades Administrativas
Do Município De Baturité/Ce, será convocado o segundo colocado para fins de continuidade do
referido pregão. A nova sessão será realizada no dia 26 de maio de 2025, às 10h, na plataforma
BBMNET. Solicitamos o comparecimento dos interessados na data e horário informados.
Baturité - CE, 16 de maio de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Ordenador De Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405001-2025
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1405001-2025 do Processo
Administrativo nº 2104001.2025-SMS, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02,
junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do
dia 23/05/2025 até às 08h do dia 03/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do
dia 03/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do(s) Contrato(s) Nº 2025.04.03.001 - 01, referente a Chamada Publica Nº
2025.04.03.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública
para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais,
integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento
de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede
Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte
integrante deste processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.015. Elemento de
Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): COOPEMACE-Cooperativa dos Pequenos e Medios
Agricultores do Ceara (Grupo Formal). Valor Global: R$ 1.127.484,54 (hum milhão cento e
vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro do corrente ano. Assina(m) Pelos(as)
Contratado(as): Leandro Freire Nogueira. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da
Silva Sampaio. 20 de Maio de 2025, Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00011.20250401/0002-80. O(A) Fundo Municipal de Cultura do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202505190001,
referente a Dispensa Eletrônica N° 2025.05.08.01. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de
Cultura. Objeto: Aquisição de livros vinculados a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, atendendo
as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE.
Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.100. Elemento de Despesa: 33.90.30.51.
Contratados(as): Leitura Kennedy Livraria e Papelaria LTDA. Valor Global: R$ 21.779,98 (vinte e
um mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência do(s)
Contrato(s): 31 de dezembro de 2025. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Gustavo Abreu Teles.
Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 21 de Maio de 2025, Maria da
Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Fundo Municipal de Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.21.001, cujo objeto é a
contratação de empresa para manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e
construções do sistema viário (estradas vicinais/piçarramentos), a serem executados nos
logradoudoros para atender as necessidades/demandas da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos. Local: Diversos Locais Município: Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 09 de
Junho de 2025 (09/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem - CE, 21 de maio de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.003
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.21.003, cujo objeto é
a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de prestações de serviços de
buffet e aquisição de refeições para atender as necessidades da Secretaria de Educação e
demais órgãos participantes/interessados do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 06 de
Junho de 2025 (06/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem - CE, 21 de Maio de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro

                            

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