DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.002
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, Nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.21.002, cujo objeto é
a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais
esportivos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude e
Demais Unidades Administrativas/Participantes do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de
Junho de 2025 (04/06/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem - CE, 21 de Maio de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50801/2025
Retificação ao Aviso de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 050801/2025,
que circulou no DOU dia 08 de maio de 2025, seção 3, página 258. A retificação será feita
no aviso. Onde lê-se: Pregão - Data de abertura 26 de maio de 2025, às 10:00hs. Leia-se:
Pregão - Data de abertura para 10 de junho de 2025, às 10:00hs.
Campos Sales - CE, 21 de maio de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento, torna público que realizará no dia 04
de Junho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 011/2025-PE,
referente a Aquisição de cestas básicas para doação às famílias carentes do Município de
Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de
Maio de 2025, às 08h até o dia 04 de Junho de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para
Lances no dia 04 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br,
www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura,
na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às
14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade - CE, 21 de Maio de 2025.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Extrato do termo contratual resultante da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001-2025CE. 
CONTRATADA:
LS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, através de seu
representante legal, Sra. Lisandra Paula Gomes de Araújo. CONTRATO Nº: 20250127.
VALOR: R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e
dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de
2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS
"Porte 1" na localidade de Águas Belas no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria
de Saúde. (Proposta nº 11412.1970001/24-003, Novo PAC). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de
maio de 2025 a 15 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária da Saúde:
Elaine Cardoso Abintes. Cascavel, 20 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Extrato do termo contratual resultante da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº
002-2025CE.
CONTRATADA:
LM 
SERVICOS
&
CONSTRUCOES LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob o nº 49.297.100/0001-10, através de seu
representante legal, Sr. Lucas Moreira Albuquerque. CONTRATO Nº: 20250128. VALOR: R$
1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e
trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS
"Porte 1" na localidade de Moita Redonda no Município de Cascavel/CE, através da
Secretaria de Saúde. (Proposta nº 1412.1970001/24-001, Novo PAC). PRAZO DE VIGÊNCIA:
20 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária da
Saúde: Elaine Cardoso Abintes. Cascavel, 20 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1-2025CE
Concorrência Eletrônica nº 001-2025CE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte
1" na localidade de Águas Belas no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde.
(Proposta nº 11412.1970001/24-003, Novo PAC). Vencedora: LS SERVIÇOS DE CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, com endereço na Rua.: Major Cicero
Franklin, nº 1969 - Loja A. Bairro: Centro. CEP: 61.801-210, telefone (85) 9.8604-4949, em
Pacatuba, Estado do Ceará, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso
dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor
global de R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois
reais e trinta e cinco centavos). ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela Secretária de Saúde, Sra.
Elaine Cardoso Abintes, o presente processo de licitação na forma da lei.
Cascavel - CE, 20 de maio de 2025.
ELAINE CARDOSO ABINTES
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2-2025CE
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica
nº 002-2025CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Moita
Redonda no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº
1412.1970001/24-001, Novo PAC). Vencedora: LM SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP
inscrito no CNPJ sob o nº 49.297.100/0001-10, com endereço na Av.: Doutor Silas Munguba,
nº 1140 - Loja 17. Bairro: Parangaba. CEP: 60.714-242, telefone (85) 9.9710-8040, em
Fortaleza, Estado do Ceará, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais
vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com
o valor global de R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e
trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela Secretária
de Saúde, Sra. Elaine Cardoso Abintes, o presente processo de licitação na forma da lei.
Cascavel - CE, 20 de maio de 2025.
ELAINE CARDOSO ABINTES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.14.01-SME
Pelo
Presente
aviso, em
cumprimento
às
Leis
nº 11.947/2009
e
nº.
14.133/2021, e a Resolução CD/FNDE Nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações
posteriores, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Caucaia/CE, comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 2025.05.14.01-
SME, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, conforme o Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Caucaia/CE,
durante o período letivo de 2025. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e
Documentos de Habilitação: no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José
Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, pelo prazo de 23
de maio de 2025 a 12 de junho de 2025, as 10h:30min. Informações adicionais, bem como
cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: Portal Nacional
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
TCE
(licitacoes.tce.ce.gov.br.)
e
Prefeitura 
de
Caucaia
-
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php. 
Mais
informações:
contratacao@licitacao.caucaia.ce.gov.br .
Caucaia - CE, 19 de maio de 2025.
FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.15.01-SME
O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-Qualificação Nº.
2025.05.15.01-SME cujo objeto é Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas
especializadas para prestar serviços de reforma, recuperação e manutenção das escolas do
município de Caucaia/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da
Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 22 de maio de
2025 até o dia 06 de junho de 2025 às 15h00min(horário de Brasília). O Edital será
disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php
(Portal
Oficial 
da
Prefeitura 
Municipal
de 
Caucaia)
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas 
(Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE/CE)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades=6
&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal
Nacional de
Contratações
Públicas - PNCP).
Caucaia - CE, 19 de maio de 2025.
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.020.027-PE-SMS-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 06 de junho de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.020.027-PE-SMS-SRP. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE RECARGA
DE
GÁS OXIGÊNIO
MEDICINAL
ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho - CE, 20 de maio de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE041/2025-SETAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará as 08h30min, do dia 04 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE041/2025-SETAS. Objeto: Aquisição
de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria de Assistência Social, do
Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço:
Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE.
Crateús - CE, 21 de maio de 2025.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.05.21.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados
de arbitragem, gandula e mesário, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 23 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento
das propostas e início da sessão: 06 de junho de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de
Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados
poderão
ter acesso
ao Edital
nos
endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito - CE, 21 de maio de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024
A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA -
SELIFOR torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que
os TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024 - SESEC,
encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor)
por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publico/detalhe-licitacao.asp?
id=2627&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida
Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço 
eletrônico: 
licitacao@selifor.fortaleza.ce.gov.br. 
Id 
contratação 
PNCP:
07954605000160-1-000629/2024. Nº Processo: P478520/2023. ORIGEM DA LICI T AÇ ÃO :

                            

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