DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEDUC
Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024 - SEDUC.
A Secretaria de Educação do Município de Quixeré torna público o resultado da
Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade Concorrência Publica Nº
0005/2024 - SEDUC cujo o objeto é a reforma e ampliação de banheiros na Escola E.E.B.
Vereador Raimundo Nonato de Sena, para atender os requisitos do programa (escola em
tempo integral), junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, declarando o
processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa ML Entretenimento, Assessoria
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.326.036/0001-41, sediada à R Luiz de Araujo
Farias, N. º 833,Itamaraty - Uruburetama, Estado do Ceará, vencedora deste Processo
Licitatório com o valor global de R$ 273.305,36 (duzentos e setenta e três mil e trezentos
e cinco reais e trinta e seis centavos).
Quixeré - CE, 21 de maio de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025-CE
Concorrência Nº 90006/2025-CE. Processo Administrativo Nº 2025.04.22.01.
A(s) Secretaria de Educação, exercendo
suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia
09/06/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Construção de uma Creche Tipo 2 no Sítio
Muricituba, São Benedito-CE, conforme os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Contrato de Repasse: 960848/2024 - OP. 1094496-
90). As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos,
que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 20 de maio de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0079/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: IZZY DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 51.477.402/0001-12.
Fundamentação: PE N° 24025-SMS, ARP N° 019/2025-SMS e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar
IV, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital
e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P324901/2024.
V. Global: R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado.
Data da Ass: 19/05/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio
Gomes. Represent. da Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves. Enaile Sousa Lima de
Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - SEINFRA
Extrato do Contrato Nº 07/2025 - SEINFRA. Processo Nº P344509/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Infraestrutura. CO N T R AT A DA :
CONSTRUTORA E & J LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 41.634.619/0001-35.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da 2ª etapa da
pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Sobral/CE. Fundamentação Legal:
art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Modalidade:
Concorrência Eletrônica N° CP24036 - SEINFRA. Valor Global: R$ 4.859.999,99 (quatro
milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). Dotações Orçamentárias:
28.01.17.511.0421.1423.44.90.51.00.1.700.0000.00;28.01.17.511.0421.1423.44.90.51.00
1.500.0000.00;28.01 17.511.0421.1423 44.90.51.00.1.754.0000.00. Prazo de Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura:
Sobral/CE, 15/05/2025. Signatários: Sávio Carneiro Cavalcante - Secretário Executivo da
Infraestrutura. Francisco Elivar Araújo - Contratado. João Victor Silva Carneiro - Assessor
Jurídico SEINFRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 - SME (LICITAMAISBRASIL Nº 1/2025)
Extrato de Edital de Pré Qualificação - Processo Nº P384822/2025. Edital de Pré-
Qualificação Nº 001/2025 - SME (LICITAMAISBRASIL Nº 001/2025) - Central de Licitações.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2025, às 08h (Horário de Brasília). LINK:
https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/tPaipyPplPQIf6Cz. OBJETO: Pré-Qualificação
destinada à Seleção de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de
veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível, manutenção
preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do município de Sobral.
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://educacao.sobral.ce.gov.br/ e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 2º andar. FONE: (88) 3677-1192.
Sobral-CE, 20 de maio de 2025.
LARA VASCONCELOS SOARES
Presidente da Comissão de Pré-Qualificação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH25002-SEJUC
Aviso de Chamamento Público - Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 23/05/2025 ÀS 08:00H. FIM DO ACOLHIMENTO
DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 29/05/2025, às 23:59H. OBJETO: Premiação de
projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da
Política Nacional de Cultura Viva. Modalidade: Processo Nº P380985/2025. Edital de
Chamamento Público Nº CH25002-SEJUC. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6583/ e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 20 de maio de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P25006 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 32/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/06/2025, às 09h, (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar II (luvas) destinadas às
unidades de saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr.
Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus
anexos. Modalidade: Processo Nº P321366/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº P25006 -
SMS [SRP] (LICITANET Nº 032/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 20 de maio de 2025.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25001 - SEINFRA - ADENDO Nº 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO. Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 04 de junho de
2025, às 9:00h. OBJETO: Aquisição de insumos para a pavimentação e recapeamento
asfáltico do município de Sobral (sede e distritos), considerando os valores da tabela
SEINFRA 028.1 Desonerada. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar - ETP,
edital. e data de abertura. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 25001 - SEINFRA -
Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato
de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. A COMISSÃO.
Sobral-CE, 20 de maio de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405.02.2025.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de junho de
2025 às 7h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme
especificado no Edital Nº 1405.02.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de
preços visando futura e eventual aquisição de materiais gráficos diversos, destinados a
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE, conforme
condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem
como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 21 de maio de 2025.
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE-FMAS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 22 de Maio de
2025,
estará
disponível
o
Cadastramento
das
Propostas
de
Preços
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 010.25-PE-FMAS,
cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de urnas funerárias e a
prestação de serviços funerários, serviços de tanatopraxia, e serviços de translado, destinados
a pessoas carentes, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota - Ceará.
Início da Sessão: dia 04 de Junho de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE.
Varjota-CE, 20 de maio de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2025.05.14.1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1
Objeto: Credenciamento de Organizações Da Sociedade Civil (Oscs) Para A Concessão Dos
Serviços de Apoio À Administração Pública Municipal Para A Criação, Execução E
Monitoramento de Programa de Capacitação, Com O Objetivo de Elevar A Qualificação
Técnica Da Comunidade Local de Interesse de Diversas Secretarias Do Município de Várzea
Alegre/Ce. Secretaria de Administração e Planejamento (Unidade Gestora); 2025.05.14.2,
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; 2025.05.14.3, Secretaria
de Educação; 2025.05.14.4, Secretaria de Meio Ambiente; 2025.05.14.5, Secretaria de
Cultura e Turismo; 2025.05.14.6, Secretaria de Esporte e Lazer; 2025.05.14.7, Secretaria de
Infraestrutura;
2025.05.14.8, Gabinete
do Prefeito;
e
2025.05.14.9, Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico, neste ato, representado pelos(as) respectivos(as)
Srs(as). Antônio Gregório de Lima Neto, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Fábia
Pereira da Silva Oliveira, José Marcílio dos Anjos Feitosa, Antônia Pereira de Oliveira,
Marcos Antônio Araújo Bezerra, Elonmarcos Cândido Correia, Antonio Mattheus Bezerra e
Matias Alves Bezerra Neto - Procedimento Administrativo de Chamamento Público Nº
2025.03.12.1. Valor Mensal do repasse pelo período de 12 (doze) meses através dos
Termos de Colaboração: R$ 427.170,14 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e setenta
reais e quatorze centavos). Valor Global dos repasses através dos Termos de Colaboração:
R$ R$ 4.737.871,54 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e
um reais e cinquenta e quatro centavos) e do outro lado a colaboradora: Fundação de
Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº
09.628.053/0001-26, representada pela Sra. Laura Maria de Melo Furlan, Diretora-
Presidente. Vigência do Termo de Colaboração: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14 de
maio de 2025. Várzea Alegre - CE, 14 de Maio de 2025. Antonio Gregório de Lima Neto -
Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2025-SESA
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 04/2025-SESA, cujo objeto aquisição de insumos, embalagens, áudio e
vídeo, smartphones, tablet e equipamentos, junto a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o
cadastro das propostas até 04 de junho de 2025, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h,
disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às
12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará-CE, 21 de maio de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
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