DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CIDADES-TCE-ES 2025.002E0700001.18.0001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, estado de Espírito Santo,
pessoa jurídica de direito público situado na Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570,
centro, CEP.: 29.820-000, inscrito no CNPJ sob nº 361.796.626/0001-80 neste ato
representado pelo Prefeito Municipal Sr ABRAÃO LINCON ELIZEU, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO,
com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, conforme descrito nesse
edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Os interessados desde que atendam aos requisitos deste edital, poderão
apresentar a documentação para habilitação a partir das 08h00min do dia 04/06/2025 até
às 08h00 min do dia 16/06/2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Setor de Alimentação, situado Rua Marlucia Saturnino Moreira, 35, centro no Ginásio de
Esporte, CEP.: 29.820-000, Água Doce do Norte ES. A abertura dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e projeto de Venda acontecerá às 08h30min do dia 18 de 06
de 2025. A Comissão de Contratação ou o Agente de Contratação, terão o prazo de 05
(cinco) dias úteis para análise da documentação e demais encaminhamentos.
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES
FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021,
conforme descritos no Termo de Referência deste edital.
Agua Doce do Norte, ES, 20 de maio de 2025.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ESTRUTURAL
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Recuperação e reposição de pavimentação e drenagem no
município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 05 de maio de 2025 a 05 de abril de
2026. VALOR: R$ 462.226,19 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e seis
reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha0043, Fontes de Recursos-
15000000000 (recurso próprio);250000000000 (recurso próprio);170000009999 (convênio
federal);270000009999 (convênio federal). 4.4.90.51.00000- obras e instalações. AMPARO
LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00006/2024, processo administrativo, n°1.428/2024,
protocolo
GED
n°
1.1499/2024
e
Código
de
Identificação
Cidades/TCES:
2025.021E0700001.01.0001. Conceição do Castelo, ES, no dia 06 de maio de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2025.
AMPLA PARTICIPAÇÃO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0002
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a
publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 0016, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E INSUMOS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data Final da Entrega das Propostas: 05/06/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 05/06/2025, de 08h16min.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2025
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
EQUIPARADAS COM ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0013
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 0017, Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
Data Final da Entrega das Propostas: 06/06/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 06/06/2025, de 08h16min.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo, ES, 21 de maio de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
"Abertura do Envelope nº 02 - Projeto de Venda"
ID CIDADES/TCE-ES: 2025.027E0500004.18.0001
O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 26 de maio de 2025,
a partir das 9h. em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, abertura dos
ENVELOPES Nº 2 - PROJETO DE VENDA, referente a Chamada Pública nº 01/2025, da
Agricultura Familiar, de acordo com as disposições do art.14, da Lei nº 11.947/2009,
nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, visando o cadastramento de Agricultores Familiares, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2025,
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de
08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura
Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou ainda, pelo e-
mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 21 de maio de 2025.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 4.086/2025 - ID TCE/ES: 2025.028E0500002.01.0002
O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da
plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva, com visitas "in loco", bem como
fornecimento e reposição de peças/componentes nos equipamentos de Raio-X, processador
de Raio-X e impressora de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento - UPA-24h.
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 04 de junho de 2025.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
GUARAPARI/ES, 14 de maio 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2953/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 26/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito
no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show com a Banda "Curtisom",
com aproximadamente duração 02 horas, no dia 07/06/2025, considerando a realização da
festa da Comunidade Santo Antônio, neste Município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0026. Jerônimo Monteiro-ES, 21
de maio de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo nº 001135/2025
Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de
serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com
sede no município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Montanha/ES.
CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Montanha/ES.
Fica credenciada a empresa abaixo:
CREDENCIADAS: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA ME, inscrito no CNPJ N°
31.790.066/0001-56;
LEONARDO
PESSOA
DEPOLO
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
n°
17.059.895/0001-32 e ROBERTO CEZAR BERNARDES FIGUEIREDO ME, inscrito no CNPJ n°
28.568.954/0001-14.
Valor: Os serviços prestados serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela SUS.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002
Montanha/ES, 16 de maio de 2025.
LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Pinheiros-ES, torna público para conhecimento dos interessados
a RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2025, contendo a seguinte alteração:
Onde se lê: (...) Itens: 11.1, 11.2 - apresentar os itens destacados no acervo. Leia-se: (...)
Itens: 4.5 e 6.1 - apresentar os itens destacados no acervo. Todos os demais termos e
condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados. O Edital está disponível no site
do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em, 21 de maio de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para conhecimento
dos interessados a RETIFICAÇÃO AO EDITAL 021/2025 - cujo objeto é a aquisição de fraldas
descartáveis, contendo a seguinte alteração: Onde se lê: (...) Página 01, título: Licitação
Exclusiva para ME e EPP. Leia-se: (...) Página 01, título: Licitação de Ampla Concorrência
com Alguns Itens Exclusivos para ME e EPP. Todos os demais termos e condições
estabelecidas no Edital permanecem inalterados. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br.
Em, 21 de maio de 2025.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0007
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa
ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo
administrativo nº 001836/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Apoio Logístico e Operacional,
Brigada e Segurança Privada para atender às demandas dos eventos da Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã, no período de 12
(doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 05/06/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 05/06/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de
São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do
Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às
16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 21 de maio de 2025.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Decreto Nº 6.893/2024 alterado pelo Decreto nº 7.063/2024
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