DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP - A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da
sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados
que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
DESTINADO A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITO/MA, com data de abertura prevista
para o dia 29/05/2025 às 10:30 horas, FICA ADIADO para o dia 05/06/2025 às 10:30 horas.
Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as
14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 19 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-SRP - A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através
da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos
interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA
PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, POR MEIO DE
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE
GESTÃO DE FROTA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS
PREVISTAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, com data de abertura prevista para o dia
29/05/2025 às 14:30 horas, FICA ADIADO para o dia 05/06/2025 às 14:30 horas. Os
interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as
14:00 para maiores informações.
Estreito - MA, 19 de maio de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA USO HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL - HME, DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para
o dia 19/05/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO para o dia 23/05/2025 às 08:30 horas. Os
interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as
14:00 para maiores informações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMP EZ A
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 19/05/2025 às 10:30 horas, FICA
ADIADO 'SINE DIE", EM VIRTUDE DE DA NECESSIDADES DE READEQUAÇÃO DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário
das 08:00 as 14:00 para maiores informações.
Estreito - MA, 19 de maio de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
(GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL) QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO-MA, com data de abertura prevista
para o dia 19/05/2025 às 16:30 horas, FICA ADIADO para o dia 23/05/2025 às 10:30 horas.
Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário
das 08:00 as 14:00 para maiores informações.
Estreito - MA, 19 de maio de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Contrato nº 14/2025 - SEMED
Contratante: Município de Gonçalves Dias/MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
inscrita no CNPJ nº 13.081.383/0001-11. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE
(conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Gonçalves Dias - MA. A
associação vencedora firmou Contrato com o Município: Extrato do Contrato nº 14/2025 -
SEMED, ASSOCIAÇÃO RURAL DE MORADORES E AMIGOS, no valor de R$ 417.091,40.
Dotação Orçamentária: 23 Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, Unidade Orçamentária:
23.07
Secretaria
Municipal
de
Educação,
Classificação
Funcional
Programática:
12.361.0026.2.013 Manutenção e Funcionamento do Programa Merenda Escolar, Natureza
da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Gonçalves Dias/MA, 12 de maio de 2025.
Marcelo Henrique Cardoso Gonçalves. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPL/PMHC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr.
Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2025
no
dia
06/06/2025
às
09h00,
horário
de
Brasília,
no
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a construção de uma Creche Tipo II - Padrão
FNDE, no bairro Bacabeira no município de Humberto de Campos - MA, objeto do Termo de
Compromisso nº 202004123-1/2020" conforme quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do edital.
O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias
úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
nos
sites:
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e
ww.tce.ma.gov.br.
Qualquer
modificação
no
Edital
será
divulgada
no
site:
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar
do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Humberto de Campos (MA), 21 de maio de 2025.
ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
a) ERRATA. A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, torna público a retificação da
publicação do Contrato nº 1004.113/2025, matéria veiculada no Diário Oficial da União,
Sessão nº 03. Edição nº 082, Página 382, segunda-feira, 05 de maio de 2025, por isso fica
determinado que. ONDE SE LÊ: "destinados aos alunos da Educação Infantil (creche -
alunos com 2 e 3 anos e pré-escola - alunos com 4 e 5 anos de idade), dos anos iniciais
do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º
ano) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, visando atender às necessidades
pedagógicas das unidades escolares do Município de Igarapé do Meio - MA". LEIA-SE:
"destinados aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), dos anos
finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA ,
visando atender às necessidades pedagógicas das unidades escolares do Município de
Igarapé do Meio - MA". ONDE SE LÊ: "Cobertura Orçamentária: 02 03 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12361 Ensino Fundamental
12 361 0037 LIVROS DIDATICOS 12 361 0037 2026 0000 FORNECIMENTO DE LIVROS
DIDATICOS 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02 04
FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0019 EDUCAÇÃO
PREESCOLAR 12 365 0019 2095 0000 ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA". LEIA-SE: "02 03 SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino
Fundamental 12 361 0037 LIVROS DIDATICOS 12 361 0037 2026 0000 FORNECIMENTO DE
LIVROS
DIDATICOS 3.3.90.32.00
MATERIAL,
BEM
OU SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 02 - PODER EXECUTIVO 04 - FUNDEB 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO
FUNDAMENTAL 0036 - ENSINO FUNDAMENTAL 2014 - MANUT. FUNC. FUNDAM. 30%
33.90.30 - MAT. CONSUMO 02 - PODER EXECUTIVO 04 - FUNDEB 12 - EDUCAÇÃO 366 -
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0036 - ENSINO FUNDAMENTAL 2102 - MANUT. FUNC. EJA.
30% 33.90.30 - MAT. CONSUMO".
ONDE SE LÊ: "o valor total de: R$ 2.349.093,50 (dois milhões, trezentos e
quarenta e nove mil, noventa e três reais e cinquenta centavos)".
LEIA-SE: "o valor total de: R$ 1.922.493,50 (um milhão, novecentos e vinte e
dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)".
ELDER LIMA ALVES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a pavimentação
de estradas vicinais no Município de Itaipava do Grajaú-MA, Conforme Contrato de Repasse nº
959967/2024/MIDR/Caixa.
A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo
endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura para
06/06/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou pelo
Portal www.compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itaipava do Grajaú - MA, 20 de Maio de 2025.
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO
N.º 2025.05.19.0005. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa G
P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para
fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender às necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 96.420,00 (noventa
e seis mil, quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. BASE LEGAL: Lei
nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA:
02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 0000 - MANUT
DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.550 - TRANSF. DE SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita.
Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ademir
Pereira de Souza Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°
2025.04.24.0004. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO:
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 54.423,31 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três
reais, trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. BASE LEGAL: Normas de
caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14-FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BASICA E VALOR. PROF. DA EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0049
2052-MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.540-Transferência do FUNDEB. ASSI N AT U R A S :
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Wendel
Ricardo Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
051/2025,
PROCESSO N.º
2025.04.14.0015,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA SRP
N.º
002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através
da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E
do FUNDO
DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa ATIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços
contínuos
de
manutenção
predial
(preventiva,
corretiva,
de
reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O
valor deste termo aditivo é equivalente a 21,65% do valor global do contrato originário,
correspondendo a R$ 1.071.857,68 (um milhão, setenta e um mil, oitocentos e cinquenta
e sete reais, sessenta e oito centavos), somados ao valor global do contrato originário que
corresponde a R$ 4.950.498,18 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos
e noventa e oito reais, dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 6.022.355,86 (seis
milhões, vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº
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