DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
1.260/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS
Contratada: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS), Padrão FNS, Porte I, no Bairro Ilha Bela III, Município de Maracaju/MS, por
força da Proposta nº 00282.8720001/24-003 - Programa de Aceleração do Crescimento
(novo PAC), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução contratual,
os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR:O
valor total da contratação é de R$ 1.882.570,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois
mil, quinhentos e setenta reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 16
(dezesseis) meses, contados da assinatura do contrato. DOT. ORÇ: 02.013 - Fundo
Municipal de Saúde. 118.10.301.1.018 - Construção, reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde. 44.90.51 - Obras e Instalações. 1.601.0000 - Transferência Fundo a Fundo
do SUS. 1.500.1002 - Ações e Serviços Públicos de Saúde
ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha.
Contratado: Rosana Aparecida Dias Pimentel.
Maracaju/MS, 19 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no Diário Oficial do Município de Paraíso das Águas n.º 2891 de 08
de maio de 2025, fls 12, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.822 de
08 de maio de 2025, fls 335 e no Diário Oficial da União nº 1677-7069 de 08 de maio de
2025, fls 371.
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Processo nº 681/2025
Onde constou: VANDERSON SCHIAVI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
15.404.730/0001-25, vencedora do lote 02, com valor total de R$ 5.029,34 (cinco mil, vinte
e nove reais e trinta e quatro centavos).
Passe a Constar: VANDERSON SCHIAVI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
15.404.730/0001-25, vencedora do lote 02, com valor total de R$ 5.029,10 (cinco mil, vinte
e nove reais e dez centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2850/2025;
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os
interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com
adoção do critério de julgamento pelo "menor preço por item". Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes programa
atenção especializada à saúde - ação rede de atenção domiciliar - melhor em casa -
componente: rede de atenção domiciliar - melhor em casa tipo de recurso: emenda
individual código 42790021 em atendimento á proposta nº 11084263000124010/2024
habilitada através da portaria gm/ms nº 3.741, de 7 de maio de 2024 a serem destinados
as equipes multiprofissional de atenção domiciliar - EMAD de Ponta Pora MS, registrada no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob nº 5541093 - CENTRAL DE
GESTAO EM SAÚDE, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei
nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 05 de
junho de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública:
Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O
presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio
digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda
https://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/. Código da Pré-Publicação no e-
Sfinge: "C1D92EE23F1886D92BD9C63EC6B13DB4FD38C6F9". ID Remessa Online: 1343598.
Ponta Porã-MS, 19 de maio de 2025.
CAROLINE DANIELE TEODORO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Código registro TCE: 63EB4090DBAD7FAE1E651AAA82A3884490FCDE4D
A Secretária Municipal de Educação de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a
Concorrência nº 002/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a
Obra de Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Célia, Município de Porto
Murtinho/MS - FNDE
- ESCOLA 9 SALAS - conforme
termo de compromisso
N°960723/2024/FNDE/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em favor da
licitante: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24, vencedora
da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 10.954.162,87 (Dez milhões, novecentos e
cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Porto Murtinho-MS, 21 de maio de 2025.
RITA DE CÁSSIA PADILHA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO N° 044/2025
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO (MS), pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ nº 03.501.541;0001-91, com endereço na Rua Conceição do Rio Pardo, nº
1725, Bairro Centro, Ribas do Rio Pardo- MS, neste ato representado pelo prefeito
municipal
Sr.
Roberson
Luiz
Moureira, por
intermédio
da
Comissão
Especial
de
Chamamento Público, designada através da Portaria nº 325 de 20 de maio de 2025,
publicada no Diário DIRIBAS, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que
fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO. DO OBJETO: O objeto deste Chamamento é
selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de
Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 50
(cinquenta) unidades
habitacionais, composto
de infraestrutura
interna e demais
exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de
propriedade do município de Ribas do Rio Pardo MS, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de
contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação
pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA
MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos
do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir
descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de
junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15
de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482 de 21 de novembro de 2023, de acordo com
especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA: 22/07/2025, HORA: 9h00min, LOCAL: Prefeitura
Municipal de Ribas do Rio Pardo - Sala de Licitações - Rua Conceição do Rio Pardo, n. 1725,
Centro, Ribas do Rio Pardo (MS). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: O edital encontra-se
disponível
para
retirada
gratuita
na
internet,
no
site:
https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10. Maiores informações: Gerência de
Licitações
-
Fone:
0800
808
1175
ou
20200150
ou
pelo
e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 21 de maio de 2025.
JORGE ANTÔNIO S. HARTELSBERGER
Presidente Comissão Especial Chamamento
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90006/2025, Processo nº 08/2025. Objeto: manutenção ar condicionado central
e afins. Ampla concorrência. DATA: 11/06/2025 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário
de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia - MG, 20 de maio de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
REPUBLICAÇÃO. Processo 019/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia
Especializada Para Pavimentação De Trecho Da Estrada Vicinal Que Liga Os Municípios De
Alagoa A Bocaina De Minas Conforme Contrato De Repasse Nº. 965920/2024/MDR/Caixa
Firmado Entre O Município De Alagoa E O Ministério Do Desenvolvimento Regional
Objetivando A Execução De Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional E Ordenamento
Territorial. Total estimado de R$ 1.720.326,68 (Um milhão e setecentos e vinte mil e
trezentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos. Período de envios das propostas,
22/05/2025 à 30/06/2025 às 09:00.
A sessão pública será realizada no dia 30/06/2025, às 10:00, horário de Brasília
- DF, pela plataforma eletrônica www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas
junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes
de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs às 17:00hs no telefone (35) 3366-1448,
e-mail: licitacao@alagoa.mg.gov.br e no site www.alagoa.mg.gov.br.
Alagoa - MG, 21 de maio de 2025.
JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA
Coordenador do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 56/2025 DISPENSA N.º 11/2025 Extrato de
Contrato nº 38/2025 - Processo Licitatório 56/2025 - Dispensa nº 11/2025 - Partes:
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO
VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR DO CONTRATO: R$ 664.911,59 (seiscentos e sessenta e
quatro mil novecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: "Celebração de
Contrato
de
Programa Com
O
Consórcio
Integrado
Multifinalitário do
Vale
do
Jequitinhonha - Cim Jequitinhonha Para Ampliação e Melhoramento dos Sistemas de
Coleta, Captação e Direcionamento de Esgoto e Efluentes, Redes de Abastecimento de
Água Potável e Serviços Afins No Município de Alvorada de Minas - Mg (Sede, Distrito e
Comunidades)." ASSINATURA: 19/05/2025, VIGÊNCIA: 19/05/2025 até 18/05/2026. Sr.
Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.021/2025
Processo 040/2025.
O Município torna público aquisição de gêneros alimentícios para atender as
atividades do bloco de proteção social básica, em atendimento à Secretaria Municipal de Ação
Social. Acolhimento das propostas dia 22/05/2025 a partir das 17:00 horas até 04/06/2025 às
13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
04/06/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 22/05/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 21 de maio de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO 52/2025.
O Município de Bambuí/Mg Torna Público Que Fará Realizar às 13h10min do Dia
13 de Junho de 2025, Sessão Pública Para Apuração do Processo Em Epígrafe, Cujo Objeto
É Aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, Diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados à Merenda Escolar, Em Atendimento
Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. A Data Limite Para Entrega dos
Envelopes É 13/06/2025 Ás 13 Horas. Edital Completo No Site Www.Bambui.Mg.Gov.Br.
Bambuí - MG, 21 de Maio de 2025.
NEIDE APARECIDA SILVA
Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025
AVISO ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da inexigibilidade nº 28/2025,
Processo nº 41/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, Processo
nº 41/2025. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços especializados
de consultoria e assessoria em gestão da Atenção Básica de Saúde Municipal.
Vencedor: RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA CNPJ:
32.872.507/0001-21 Valor total: R$ 73.440,00. Vigência: 12 meses.
Bela Vista de Minas - MG, 21 de maio de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita