DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasília). local: Plataforma do Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. O
Edital completo se encontra à disposição dos interessados nos seguintes meios digitais:
https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 
e
www.licitanet.com.br.
Mais 
informações
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail:
licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes - MG, 20 de maio de 2025.
SAMANTA PAULA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PAL 032/2025 IL 0016/2025 CRE 002/2025 Credenciamento de pessoa física e ou jurídica
para prestar serviços como Mestre de Obras e Pedreiro, para atendimento aos serviços de
Infraestrutura, nos quantitativos e especificações neste edital, para atender as demandas
da secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, no município de Coronel Murta/MG.
Credenciamento: a partir de 22/05/2025 até 31/12/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PAL 
033/2025 
IL
0017/2025 
CRE 
003/2025 
Credenciamento
de 
profissionais
Fisioterapeutas, pessoa física, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, atendendo
a domicílio, nos quantitativos e especificações neste edital, no município de Coronel
Murta/MG. Credenciamento: a partir de 22/05/2025 até 31/12/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PAL 034/2025 IL 0018/2025 CRE 004/2025 Credenciamento de profissionais Educadores
Físicos, pessoa física, para atendimento ao serviço de Saúde Municipal, nos quantitativos e
especificações neste edital, no município de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir
de 22/05/2025 até 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 035/2025 PE 007/2025 Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de artesanato, artigos de papelaria, brinquedos, cama, mesa
e banho para supri a necessidade das diversas secretarias do município de Coronel
Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 04/06/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA
SESSÃO 
PÚBLICA: 
PLATAFORMA 
DE 
LICITAÇÕES 
LICITAR 
DIGITAL 
- 
LOCAL 
DO
CREDENCIMANETO: 
PLATAFORMA
DE 
LICITAÇÕES
LICITAR 
DIGITAL
-
www.licitardigital.com.br.
Maiores
Informações/ 
TEL
(33)
998591341 
-
e-mail:
licitacao@coronelmurta.mg.gov.br Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva
Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal.
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
PAL nº 63/2024. Contrato nº 91/2025 referente ao PAL nº 63/2024, Inexigibilidade n.º
25/2025. - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Estudos
Locacionais, Levantamentos de Campo, Concepção, Dimensionamento, Projeto Básico e
Projeto Executivo, Para Sistema de Esgotamento Sanitário e Tratamento de Esgotos da Sede
Municipal de Crucilândia/Mg. Contratada: FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONS U LT O R I A
LTDA, CNPJ: 65.337.107/0001-75. Valor do contrato: R$ 250.000,00- Data da vigência do
contrato 06 meses -. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes
da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br-
Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
PAL nº 63/2025.
Torna pública a Autorização do PAL nº 63/2025, Inexigibilidade n.º 25/2025. -
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Estudos Locacionais,
Levantamentos de Campo, Concepção, Dimensionamento, Projeto Básico e Projeto
Executivo, Para Sistema de Esgotamento Sanitário e Tratamento de Esgotos da Sede
Municipal de Crucilândia/Mg. Contratada: FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONS U LT O R I A
LTDA, CNPJ: 65.337.107/0001-75. Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av.
Ernesto
Antunes 
da
Cunha, 
67,
Centro, 
Crucilândia/MG.
E-mail:
licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.
ELIZÂNGELA CRISTINA LARA DINIZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Licitatório n.º 075/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 037/2024.Objeto:
Prestação de serviços contínuos de gestão tecnológica para equipamentos médico-
hospitalares
e odontológicos,
incluindo
manutenção
preventiva e
corretiva com
fornecimento total e instalação de peças, calibração e testes de segurança elétrica,
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, após
fundamentação exarada em 08/04/2025, a Pregoeira decidiu: 1.Conhecer do recurso
interposto pela empresa Versatech Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda,
para, no mérito, dar-lhe provimento;2.Reformar a decisão exarada em 08/04/2025,
para desclassificar e inabilitar, a empresa JHF Engenharia Médica e Odontológica,
considerando que a mesma não atendeu plenamente aos requisitos de habilitação
técnica;3.Classificar a empresa Versatech Comércio e Manutenção de Equipamentos
Ltda,4.Encaminhar o presente procedimento licitatório para conhecimento, análise e
decisão do senhor Prefeito Municipal.5.Após decisão do Prefeito Municipal, dar
continuidade ao procedimento, intimando a licitante classificada em segundo lugar,
para realizar os devidos trâmites legais.Decisão ratificada pelo senhor Prefeito
Municipal em 19/05/2025.
Diamantina - MG, 21 de maio de 2025.
CYNTHIA OLIVEIRA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação que entre si celebram O Município De Divinópolis-Mg, Cnpj
18.291.351/0001-64
E
Associação
Divinopolitana
Esportiva E
Cultural
-
Adesp, Cnpj
33.161.114/0001-72. Objeto: Prestação de serviços técnicos para realização da Corrida de
Pentecostes de 2025. Prazo: Até o fim dos serviços, data máxima 31/12/2025. Ass.: 16/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Ta do Ct 75/2024 - Pl 121/2024. Contratada: Proemget Engenharia Ltda.
Objeto: Readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 39.100,66, o que
equivale a aproximadamente 4,59%. Divinópolis, 16 de maio de 2025. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 01/2025- Ct 008/2023 - Pl 57/2023. Contratada: A & F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual até 31/08/2025. Divinópolis, 15 de maio de 2025. Paulo José
Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 01/2025
- Ct
006/2021 -
Pl 99/2021.
Contratada: EXATI
TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste de 5,6O45950% conforme IPCA de
ABR/2024 a MAR/2025. Prorrogação do prazo contratual até 20/07/2025 Ass.: 20/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Ct 005/2021 - Pl 99/2021 Contratada: LUZ FORTE - ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Reajuste de 5,645950% conforme IPCA de ABR/2024 a MAR/2025. Prorrogação do prazo
contratual até 01/07/2025 Ass.: xx/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024, originário do Processo nº
024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom
Viçoso/MG - Contratada: Empresa Monte Verde Indústria Extração e Comércio Ltda ME,
CNPJ nº 14.396.611/0001-05 - Objeto: Contratação de empresa para obras de implantação
de sinalização viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de
duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772-
13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR -
Dotação Orçamentária: 2.5.1.15.451.005.1.0019 - Calçamento de Pátios, Ruas e Avenidas -
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 01 / 06 / 2025 A 30 / 09 / 2025. 20/05/2025
Francisco Divino Gomes Camargo. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025
O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Dispensa Eletrônica, regime de empreitada por Menor Preço Global, para
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de ponte em
concreto armado, localizada no Bairro Bocaina zona rural do município, conforme
especificações técnicas constantes no projeto básico, memorial descritivo e demais
documentos, e em conformidade com o Plano de Ação 034027/2023, para atender as
necessidades da Setor de Obras e Vias Públicas. A SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
acontecerá no dia 27 de maio de 2025, à partir das 09:01min. na Plataforma da Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou
www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital:
(31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail:
licitacaodomvicoso@yahoo.com.br.
Em 21 de maio de 2025.
FRANCISCO DIVINO GOMES CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 045/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 Modalidade: DISPENSA Nº
004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº
045/2025 - Processo Licitatório Nº 028/2025 - MODALIDADE: Dispensa Nº 004/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Perfuração de Poço Artesiano
No Loteamento Bela Vista No Município de Douradoquara - Mg, Firmado Com A Empresa:
Hidromotor Poços Artesianos Ltda -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.144.155/0001-60. VIGÊNCIA:
15/05/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.02045.00017.512.1080.1055.44905100-Ficha 249 - Fonte 1720. Flávio
Resende de Sousa, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2025 DISPENSA 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOQUARA - MG, Termo de Ratificação e Adjudicação ao Processo Licitatório n°
028/2025, Dispensa 004/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE
DOURADOQUARA - MG, com a empresa: HIDROMOTOR POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.144.155/0001-60, 15 de
Maio de 2025. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.
Douradoquara-MG, 21 de maio de 2025.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Novo PAC, no bairro
Vila Nova Município de Formoso-MG, conforme Programa: 3600020230050 - NOVO PAC -
Unidades Básicas de Saúde, Proposta n°13582.8600001/24-002. UNIDADE REQUISITANTE:
Secretaria
Municipal
da
Saúde 
e
Humanização.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.05.02.10.301.0015.2029.4.4.90.51.00 
- 
Ficha: 
00257; 
Fonte: 
1.601.000.0000.
CONTRATANTE:
Prefeitura 
Municipal
de 
Formoso
- 
CNPJ:
18.125.153/0001-20.
CONTRATADA: Versiane Soares Projetos e Construções Ltda - CNPJ: 20.308.285/0001-30.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.795.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e
cinco mil reais). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, sendo de 03/04/2025 a 02/10/2026. PRAZO
PARA EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRAT O :
03/04/2025. JACIELY DE SOUZA ARAÚJO ORNELAS, Coordenadora da CPC.