DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo administrativo 66/2025, Pregão Eletrônico 36/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min
do dia 12 de junho de 2025. Tipo: MELHOR POR ITEM. Objeto: Aquisição de Equipamento
e Material Permanente para manutenção da secretaria municipal de saúde, propostas n°
14166883000122006, 141668830001210-08, 141663830001210-16 e 141668831210-09, no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser cadastradas a
partir 
de 
21/05/2025. 
Obs.: 
O 
edital 
está 
disponível 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br.
Em 20 de maio de 2025
RAFAEL CORRÊA RAMOS
Membro da equipe de apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO 30/2025 DISPENSA 30/2025. PROCESSO 71/2025
Objeto: 
contratação
do 
ciminas
através 
do
processo 
nº
016/2025,
credenciamento nº 007/2025. Credenciamento de empresas, entidades e/ou instituições de
utilidade pública, sem fins lucrativos para prestação de serviços de esterilização de cães e
gatos em centro cirúrgico móvel (castra móvel) em atendimento aos entes consorciados ao
ciminas - consorcio interfederativo de minas gerais, em atendimento as necessidades do
departamento de obras e meio ambiente de pratinha/mg. Valor Global: R$ 178.723,96
(cento e setenta e oito mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).
Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha
localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00.
Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Resplendor/MG, torna público alterações no ETP/TR do
credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Resplendor/MG. Comunica também que os
credenciamentos poderão ser feitos a partir de 20/5/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses,
pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão
ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro
Resplendor/MG, 21 de maio de 2025
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público aos interessados a
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2025, inerente ao Processo nº
048/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de uma van
escolar de no mínimo 15 lugares, conforme determinado no Termo de Convênio nº
1261000459/2024/SEE-MG, em favor da empresa: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda
- CNPJ Nº 25.240.778/0001-07, com valor total de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e
três mil reais).
Rio Novo-MG, 30 de abril de 2025
GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito de Rio Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Licitação nº 60/2025.
Contratação de profissionais habilitados para atividades esportivas de vôlei,
futsal e handebol. Início da sessão: 06/06/2025 às 08h30min. O Edital está disponível na
sede
da 
Prefeitura,
no
site:
www.rionovo.mg.gov.br 
ou
pelo
e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 21 de maio de 2025
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO
CONCORRENCIA 002/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de 7º Termo
Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município
de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma
quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na
Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa
Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto
Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo:
Prorrogação de vigência iniciando-se em 18/11/2024 até 18/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 04/2024.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama torna público o interesse em
aderir 01 (um) veículo referente ao Item 10 da planilha, correspondente ao modelo Caminhão
com Carroceria de Madeira II com módulo / Cabine Suplementar, e 01 (um) veículo referente
ao item 21 da planilha, correspondente ao modelo Caminhão com Báscula 6m³ referente à Ata
de Registro de Preços Nº 004/2024 do Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO
referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores
diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do
Edital, em atendimentos aos municípios consorciados ao CIMLAGO, durante o prazo de
validade da ata de registro de preços, conforme itens da tabela da cláusula décima sexta.
Fornecedor: Deva Veículos Ltda, CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, Rua Teonilo Niquini, 32,
Distrito Industrial Jardim Piemont Sul. Betim - MG. Esta adesão está vinculada ao recurso e ação
do Plano de Ação nº 09032023rue-034024/2023, vinculado à Emenda Parlamentar nº
202314050005.
Santo Antônio do Grama-MG, 21 de maio de 2025
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
Extrato de Processo Licitatório. PAC n° 0056/2025 - Concorrência n° 001/2025.
A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, por meio de seu agente de
contratação torna público a realização de processo licitatório objetivando a pavimentação
rural em bloco de concreto sextavado - trecho de morro no Córrego São Domingos- plano
de ação 09032024-0705002/24 plano de ação: 09032023-034676, Conforme solicitação.
Início recebimento de proposta 22/05/2025 às 08H00mm fim de recebimento 05/06/2025
às
08h00mm,
data
de
Abertura da
sessão:
05/06/2025
às
13h00mm.
Local:
https://sddores-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ 
pelo
site
https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacaosaodomingosdores@gmail.com
LUIZ GUSTAVO DA CUNHA PARADELA
Agente de contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE RETIFICAÇÃO. Concorrência
Pública Eletrônica nº 02/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025.
O município de São Francisco/MG torna público que retificou o edital
convocatório Nº 011/2025. O item 12.10.1 em razão de erro material, que pedia certidão
de acervo técnico - CAT próprio da licitante equivocadamente, será substituído pela CAT do
Profissional. Os itens 12.11.1, 12.11.2. 12.11.3 e 12.11.4, não serão exigidos para fins de
habilitação, e somente para fins de contratação, permanecendo inalterados as demais
partes do edital, mantendo assim a data de abertura do certame para o dia 28/05/2025 as
8:00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação
Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do
Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 945458/2023 -
Operação 1088204-32 Programa de Mobilidade Urbana. Edital e maiores informações na
sede
da Prefeitura
no horário
de 07:00
as 13:00
horas ou
através do
site
www.saofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco/MG, 21 de maio de 2025.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 013/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
revitalização/reforma do imóvel que abrigava a Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes
Mourão do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora:
KOLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 10.351.627/0001-40 com o valor de R$213.911,21.
Adjudicado e homologado em 20 de maio de 2025 por Joel Ribeiro da Silva - Secretário
Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
São Gonçalo do Pará-MG, 21 de maio de 2025
JOEL RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
EXTRATO DE SUSPENSÃO "SINE DIE''
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025. Objeto: Credenciamento de
Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para a
prestação de serviços de lavagem em geral e borracharia nos veículos que compõem a frota municipal,
visando atender às demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, conforme as quantidades,
especificações, condições e padrões de qualidade estabelecidos. Os serviços deverão ser executados pelos
preços fixados no Decreto Municipal nº 4.819/2025, em conformidade com a legislação vigente, nos termos
do edital e seus anexos. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Necessidade de adequações a serem realizadas pelo
setor técnico, a nova data de abertura será definida assim que as adequações forem concluídas. São
Gonçalo do Pará/MG, 21 de maio de 2025. Sheila Adriana Barbosa - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA torna pública a RETIFICAÇÃO no
valor do item 28 do Anexo I - Termo de Referência do Edital da Chamada Pública nº 001/2025 -
Processo nº 031/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar.
Onde se lê: valor unitário R$ 14,6333 - Valor total R$ 14.633,30. Leia-se: valor unitário R$ 3,5333 -
valor total R$ 3.533,30. Local e horário permanecem inalterados. Edital retificado disponível no
site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br e setor de licitações na Av. Coração de Jesus, 1005, centro.
São João da Lagoa, 21 de maio de 2025.
JOSÉ LEONAN LEITE DOS SANTOS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, torna público o Processo Licitatório nº 034/2025,
Pregão Presencial nº 009/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDROSSANITÁRIOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS
PARA PINTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO ROMÃO/MG.
Sessão: 09/06/2025 às 08hs.
Edital: https://saoromao.mg.gov.br/ e e-mail licitacao.saoromao@gmail.com
São Romão/MG, 21 de maio de 2025
KARINE PEIXOTO NUNES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência
Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Execução de obras de pavimentação/manutenção de
estradas vicinais ou rurais, com recursos
oriundos do Contrato de Repasse nº
949104/2023/MIDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - MIDR. Sessão Pública: 12/06/2025, às 9:00 horas. Edital disponível nos sítios:
https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital.
CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ
Comissão de Contratação

                            

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