DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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295
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Nº Processo: 076/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº
49.159.407/0001-55. Contratada: CONTROL-S PRODUTOS DE INFORMÁTICA LICIT AÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 50.022.063/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFO R M ÁT I C A
E 
ELÉTRICOS
DE 
AUDIO
E 
IMAGEM", 
em
execução 
ao
Convênio 
nº
952351/2023/SENASP/MJ. Fundamento Legal; Lei nº 14.133/21. Vigência: 07/05/2025 a
31/10/2025. Valor Total R$ 35.220,00. Fontes: 1500000000 e 1700200000 - Convênio nº
952351/2023/SENASP/MJ - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A
CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR E SEU ENTORNO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.
Data da Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Nº Processo: 076/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº
49.159.407/0001-55. Contratada: A. G. S. COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ: 24.435.379/0001-
20. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELÉTRICOS DE AUDIO E
IMAGEM", em execução ao Convênio nº 952351/2023/SENASP/MJ. Fundamento Legal; Lei
nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total R$ 9.000,00. Fo n t e :
1700200000 - Convênio nº 952351/2023/SENASP/MJ - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR E SEU ENTORNO
NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.
Data da Assinatura: 08/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-056
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de locação de veículos de grande porte (sem condutor), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Secretaria
Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data 05/06/2025 as
09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em:
Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA,
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 21 de maio de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-026. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-026: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com
fornecimento de pneus e peças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Bragança/Pa. CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 001, 003, 004,
005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022,
023, 024, 025, 026, 027, 031, 032, 033, 039, 041, 042, 043, 44, 045, 046, 047, 048, 049,
050, 051, 053, 054, 055, 057, 062, 063, 064, 068, 069, 070, 072, 075, 077, 080, 082, 083
e 084; Valor: R$ 733.622,85. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 002, 028, 029, 030, 034, 035,
036, 037, 038, 040, 058, 073, 074, 076, 078, 079, 081, 085, 086, 087, 89 e 91; Valor: R$
913.950,42. CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 052, 056, 059, 060, 061, 065, 066, 067, 071,
088, 090 e 092; Valor: R$ 675.139,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-026. Assinatura:
07/05/2025.
EXTRATOS DO CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2025-026. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R W
Araujo Ltda, CNPJ: 30.467.454/0001-38. Contrato nº 20250365. Valor Global: R$
456.975,21. Contratado: R W Araujo Ltda, CNPJ: 30.467.454/0001-38. Contrato nº
20250366. Valor Global: R$ 456.975,21. Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Eireli -
Me, CNPJ: 22.573.978/0001-85. Contrato nº 20250367. Valor Global: R$ 363.556,54.
Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Eireli - Me, CNPJ: 22.573.978/0001-85. Contrato
nº 20250368. Valor Global: R$ 370.066,31. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ:
13.493.152/0001-15. Contrato nº 20250369. Valor Global: R$ 337.537,70. Contratado: Auto
Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Contrato nº 20250370. Valor Global: R$
337.600,70. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de
médio e grande porte, com fornecimento de pneus e peças, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Vigência: 13/05/2025 à
31/12/2025. Assinatura: 13/05 /2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-18.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social. Contratado: Miguel Salim Miguel Siufi. Contrato nº 20250358. Valor
Global: R$ 30.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS CAETÉ,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do
município de Bragança/Pa. Vigência: 01/04/2025 à 31/03/2026. Assinatura do contrato: 31
de março de 2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-12.05.003. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança.
Contratado: Emy Moreira de Araújo. Contrato nº 20250387. Valor Global: R$ 36.000,00.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento e manutenção da Casa do
Empreendedor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa.
Vigência: 20/05/2025 à 19/05/2026. Assinatura do contrato: 20 de maio de 2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-18.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Miguel Salim Miguel Siufi. Valor Global: R$
30.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS CAETÉ, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de
Bragança/Pa.
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-12.05.003. Requerente: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Emy Moreira de Araújo. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento e manutenção da Casa do Empreendedor, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA.
Bragança, 21 de maio de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇÕ ES
No aviso publicado no dia 20/05/2025, D.O.U, pág. 391, aviso de Adiamento
Concorrência Eletrônica nº 3.2025-007. ONDE SE LÊ: fica adiado para o dia 26/06/2025.
LEIA-SE: fica adiado para o dia
30/06/2025. As demais informações ficam
inalteradas.
No aviso publicado no dia 21/05/2025, D.O.U, pág. 355, aviso de Adiamento
Concorrência Eletrônica nº 3.2025-010. ONDE SE LÊ: fica adiado para o dia 27/06/2025.
LEIA-SE: fica adiado para o dia 01/07/2025. As demais informações ficam inalteradas.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do Pregão
Eletrônico Nº 9.2025-050, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno,
médio e grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Bragança/PA, conforme justificativa e termo de
revogação anexos no Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de
licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Bragança.
Bragança/Pa, 21 de maio de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PE
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 05/06/2025, às
09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da
Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites
www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de
licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-02 FMS. / Origem: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2024-SEMSA. / PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
001/2024-SEMSA. / Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-
MIRI-PA. / Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO
ARAGUAIA-PA. / VALOR: R$ 1.375.225,74. / Empresa Vencedora da Ata: R S LOBATO NETO
LTDA. / CNPJ: 38.028.373/0001-43. / OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº
007/2024-semsa, originária do pregão eletrônico srp nº 001/2024-semsa, tendo como
órgão gerenciador a secretaria municipal de saúde de IGARAPÉ-MIRI/PA, para
forneciemento de medicamentos e material técnico hospitalar ao município de BREJO
GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do
Decreto Federal nº 11.462/2023. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 16/05/2025.
AVISO DE ADESÃO
Adesão de ata de registro de preços Nº A.2025-02 FMS
O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, Sr. JOSÉ NILSON LOPES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº
11.462/2023, resolve:
RATIFICAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Adesão a ata de
registro de preços nº 007/2024-semsa, originária do pregão eletrônico srp nº 001/2024-
semsa, tendo como órgão gerenciador a secretaria municipal de saúde de IGARAPÉ-
MIRI/PA, para forneciemento de medicamentos e material técnico hospitalar ao município
de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / Empresa Vencedora da Ata: R S LOBATO NETO
LTDA. / CNPJ: 38.028.373/0001-43. / VALOR: R$ 1.375.225,74. / DATA DA RATIFI C AÇ ÃO
16/05/2025
Brejo Grande do Araguaia-PA, 20 de maio de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
20250097.
Processo Administrativo
nº
03003/2025-SEMSA
Breves,
Modalidade: Inexigibilidade nº 03007-2025. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e
assessoria jurídica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA ,
conforme escopo definido no ETP. Inclui análise de processos, emissão de pareceres,
suporte a licitações, controle externo, área de pessoal, orientações jurídicas, atualização
legislativa e atuação administrativa/judicial, Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Breves/Pa; Contratada: Andre Nascimento Sociedade Individual de
Advocacia, inscrita sob o CNPJ nº 53.134.100/0001-77, perfazendo o valor total de R$ R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Homologação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03007-2025 - SEMSA/Breves/Pa, ao dia 20 de
maio de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sra. Jucineide Alves Barbosa, secretária Municipal de Saúde de Breves/PA,
Resolve HOMOLOGAR a contratação referente ao item da inexigibilidade em epígrafe, o
qual tem como objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica
especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa, conforme escopo
definido no ETP.
Inclui análise de processos, emissão de pareceres, suporte a licitações, controle
externo, área de pessoal, orientações jurídicas, atualização legislativa e atuação
administrativa/judicial. no Valor Total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais), à empresa: Andre Nascimento Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ:
35.134.100/0001-77.
Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir
desta publicação.
Breves/PA, 21 de maio de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Pessoa
Jurídica, Números e Valores dos Contrato: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.322.539/0001-03-CO N T R AT O
Nº 21/2025- valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , por 12(doze) meses, totalizando
o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 01/05/2025 e
encerramento em 30/04/2026.

                            

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