DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 20220274
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO
DE ABASTECIMENTO DE CURRALINHO, CONFORME CONVENIO 51/2022 SEDOP, ACRESCIMO
DE VALOR nos termo do art. 65, inciso II, alínea 'd',, da Lei Federal nº 8.666/93,
CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. Valor; R$ 617.623,96( seiscentos e dezessete mil,
seiscentos e vinte três reais e noventa e seis centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Curuçá, torna público a realização
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2025 - FMAS. Objeto: registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada para aquisição de kits de auxílio natalidade
para atender aos programas socioassistenciais da secretaria municipal de assistência social
do município de Curuçá/PA. Do tipo Menor Preço Por LOTE.
DATA DE ABERTURA: 04/06/2025, às 09:00h.
Íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no
endereço:
https://licitanet.com.br
Mural
dos
Jurisdicionados
e
no
site
https://curuca.pa.gov.br/.
Em 21 de maio de 2025.
ARIANA ALMEIDA DE MIRANDA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250297
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
20250297,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
00270101/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
003/2025-CEC/SEMUS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para
transporte de passageiros em ônibus rodoviários, que compreende a reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres em âmbito
nacional, intermunicipais e interestaduais, para atendimento dos pacientes do tratamento
fora de domicílio (TFD) e as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e unidades
vinculadas no município de Dom Eliseu - PA, Empresa: FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.943.320/0001-04, no valor total R$ 660.150,00 (seiscentos
e sessenta mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção
dos Programas/FMS, 4.024 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Elemento
de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Data da assinatura:
20/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250081. Origem: CARONA Nº A.2025-002. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás. Valor Total: R$ 288.000,00
(duzentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025.
Contrato Nº 20250082. Origem: CARONA Nº A.2025-002. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada em locação de veículos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação do município de Eldorado dos Carajás. Valor Total R$ 216.000,00
(duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 15 de maio de 2025.
Contrato Nº 20250083. Origem: CARONA Nº A.2025-002. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratada: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de veículos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Eldorado dos Carajás. Valor Total R$ 216.000,00
(duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 15 de maio de 2025.
Contrato Nº
20250084. Origem: DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 7.2025-0031TRAN.
Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: L A
LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
TRANSPORTE ESCOLAR PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO DE VEICULOS TIPO,
ONIBUS, MICRO-ONIBUS E VANS, DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA
DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO DA ZONA RURAL E URBANO DO
MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS - PA. Valor Total: R$ 6.201.840,00 (seis milhões,
duzentos e um mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 16 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Data da Assinatura: 16 de maio de 2025.
Contrato Nº
20250085. Origem: DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 7.2025-0031TRAN.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L A LOCACOES E SERVICO S
EIRELI. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR
PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO DE VEICULOS TIPO, ONIBUS, MICRO-ONIBUS E
VANS, DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO ENSINO INFANTIL,
FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO DA ZONA RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DOS CARAJAS - PA. Valor Total: R$ 5.782.080,00 (cinco milhões, setecentos e
oitenta e dois mil, oitenta reais). Vigência: 16 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 16 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para Implantação de 06 (seis) Pontes de
Concreto Armado, nos povoados Mata Azul, São Pedro, Ema, Grotão Virgulino, Grotão
Divino e Grota de Lama, situados na zona rural do Município de Floresta do Araguaia.
Abertura: 04/06/2025 às 08h15min.
Edital
na
íntegra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Dep.
de licitações no
Prédio da PMFA, das
8:00 às 12:00
horas. E-mail:
pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia/Pa, 21 de maio de 2025
DIVAILTON M. SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 21/02/2025 à 21/02/2026, ao
contrato nº 20240138, oriundo do Concorrência Pública nº CP 03/2023-SEMED.
6º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 01/03/2025 à 28/02/2026, ao
contrato nº 20200200 oriundo do Pregão Presencial nº 09/2020-005-PMGP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-014-SRP
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de
Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender
as demandas do Município de Goianésia do Pará.
Data da abertura 04/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo
menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC -
https://www.bnccompras.com/.
O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou
pelos
sites/portal da
Prefeitura
de
Goianésia do
Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 21 de maio de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 20/2025 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 890/2025
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 020/2025 - PMI
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
INSUMOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPOS DE ITENS para
atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias demandantes nos termos da
Lei 14.133/2021.
Sessão pública: 03/06/2025, às 09h:00 horário de Brasília. Plataforma de realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br
no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br.
EDILENE MOTA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
0038/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-Srp/Cpl/Semsa; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: RSC Impulse Representações Ltda; Cnpj nº
48.278.735/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis, para atender as necessidades da Secretária de Saúde. Vigência: 27/04/2025 a
28/12/2025. Assinatura: 27/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202505190007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO
PARÁ;
CONTRATADA(O):
PRINT
ARTS
INFORMATICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.430,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta
reais); VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025.
CONTRATO Nº 202505190006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 28.570,72 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais
e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 19
de maio de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202505200004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0015-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.542,40 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de
maio de 2025.
CONTRATO Nº 202505200003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-027-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ASP COMÉRCIO, SERVIÇOS &
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 116.415,00 (cento e dezesseis mil,
quatrocentos e quinze reais); VIGÊNCIA: 20/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA AS S I N AT U R A :
20 de maio de 2025.
CONTRATO Nº 202505200001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICO S
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.613,10 (dezessete mil, seiscentos e treze reais e dez centavos);
VIGÊNCIA: 20/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0020-PE/SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ROUPARIA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ; VENCEDOR: JOSE MILSON SANTOS DA SILVA, CNPJ: 12.644.798/0001-93;
VALOR TOTAL R$ 316.370,00 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta
reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 19 de maio de 2025.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00005; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA COM VESTIARIO PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM
CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.; Vencedor(es): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA, com o
valor total de R$ 1.758.767.96 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e
sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará - PA, 21 de maio de 2025.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
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