DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e
demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei
14.133/21.
DOTAÇÃO:
Vigente;
conforme
QDD
2025,
ficando
automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício
seguinte. VIGÊNCIA: até 09/05/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE CURRAL VELHO e: CT Nº 00045/2025 - 09.05.25 - ALAN CAMPOS DE SOUSA - R$
20.000,00; CT Nº 00046/2025 - 09.05.25 - GIOVANI DE SOUSA DINIZ - R$ 52.500,00; CT Nº
00047/2025 - 09.05.25 - MARIA SINEIDE DUARTE DE LACERDA - R$ 57.000,00; CT Nº
00048/2025 - 09.05.25 - ANTÔNIO CRISTOVÃO LACERDA DINIZ - R$ 144.000,00; CT Nº
00049/2025 - 09.05.25 - JOSÉ CARLOS DE LACERDA GOMES - R$ 12.000,00.
Curral Velho - PB, 9 de maio de 2025. Tácio Samuel Barbosa Diniz. Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00010/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que
objetiva: quisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALAN
CAMPOS DE SOUSA - R$ 20.000,00; ANTÔNIO CRISTOVÃO LACERDA DINIZ - R$ 108.500,00;
GIOVANI DE SOUSA DINIZ - R$ 60.000,00; JOSÉ CARLOS DE LACERDA GOMES - R$
12.000,00; MARIA SINEIDE DUARTE DE LACERDA - R$ 77.000,00.
Curral Velho - PB, 8 de maio de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência
Presencial de nº 002/2025: Licitante habilitado: NÃO HOUVE. Licitantes inabilitados:
ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AS EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; CONSTRUTORA
PRINCESA DO VALE EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; D K CONSTRUCOES
LTDA; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCO ES
E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; IF
CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; J ANDRADE LTDA; JMS PAJEU CONSTRUCOES
LOCACOES E SERVICOS LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROCONSTROI CONSTRU CO ES
E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RR TRANSPORTES E
CONSTRUCOES
LTDA;
TC
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS
LTDA;
TURMALINA
EMPREENDIMENTOS LTDA; Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do Setor
de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos
autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte
à publicação e para não fracassar o processo e os princípios que garantem a legalidade,
transparência e eficiência das contratações públicas, fica notificados se não houver
recursos os licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para sanar as pendencias em
suas habilitações e entregar a CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Curral Velho - PB, 20 de maio de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2025, que objetiva:
PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO DE IGAR AC Y ;
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DOS SANTOS JALES ME - R$ 77.840,00;
ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 84.900,00.
Igaracy - PB, 21 de Maio de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
MEDICOS ESPECIALIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2021.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00199/2021 - Gama Serviços de Diagnósticos
Por Imagens Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA:
15.05.25
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 9/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHAS) DESTINADAS
A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os interessados
deverão inserir proposta e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 05 de
junho de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 21 de Maio de 2025
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 05 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br.
Edital:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 21 de Maio de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS,
REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DES T A
PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 21 de Maio de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 002/2024
1º (primeiro) Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 080/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de
Livramento - PB. Fundamento Legal: Art. 124, I, Alínea a) da lei 14.133/21. Contratado: P
& M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38. Valor acrescido: R$
23.825,03 (vinte e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e três centavos). Data da
assinatura do aditivo: 29/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) - CONTRATO DE REPASSE 972040 / CEF.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
33991021.
E-mail:
licita.massarandubapb@gmail.com.
Edital:
www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Massaranduba - PB, 16 de Maio de 2025
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
LEI Nº 14.133/21
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior
desconto sobre a tabela CMED para: Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e
Similares, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria
Municipal de Saúde, considerando o maior desconto percentual sobre a tabela oficial da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da CMED/ANVISA. Data e horário do
início da disputa: 08:30hs/mim do dia 05/06/2025. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone:
(83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 21 de maio de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato n°00038/2022, em 03.03.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D'água e a empresa CONCRETA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA -ME.
OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de
Olho D'agua-PB,
atendendo ao Contato de Repasse n° 881087/2018/MCIDADES/CAIXA.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei n° 8.666/93.