DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes Vencedores: Antônio Ferreira de Lima Junior
Informática - R$ 37.032,00; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 8.840,00; Daisy Santos Lima
- R$ 1.008,00; Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 1.200,00; Dias & Victor
Licitações Ltda - R$ 2.400,00; Habitus Digital - Comercio e Servicos de Informática Ltda - R$
1.680,00; Hka Tecnologia do Brasil Eireli Me - R$ 1.800,00; RPS Distribuidora de Produtos
Limitada - R$ 288,00; Seginfo Comercio & Servicos Empresariais Ltda - R$ 2.573,40. São
Domingos do Cariri - PB, 19 de Maio de 2025
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que OBJETIVA:
contratação de empresa para o fornecimentos de refeições e lanches para atender os
policiais que fazem a segurança publica municipal e demandas das secretarias
(REPUBLICAÇÃO); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MARCIA DE LIMA FERREIRA 09719278471 - R$ 212.976,50.
São Domingos do Cariri - PB, 21 de Maio de 2025
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADA: NTC CONSTRUÇÕES E
SERVÍÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48; OBJETO: Implantação de pavimentação em
perímetro urbano no Município de São José do Brejo do Cruz/PB; VALOR GLOBAL: R$
390.000,00 (trezentos e noventa mil reais); VIGENCIA: 19 de maio de 2025 a 19 de outubro
de 2025; - MODALIDADE LICITATÓRIA: CONCORRÊNCIA; SUBSCRITORES: Kledyanne Cristina
da Silva Gomes - Pelo Contratante e Tayrone Cortez de Lima, - Pela Contratada. São José
do Brejo do Cruz/PB, 19 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE VALOR
CONTRATO N° 00052/2023-CPL - PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de
exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
São José de Piranhas-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. CONTRATADO: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS, CNPJ Nº
06.328.947/0001-02. OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR do contrato de R$
91.571,20 (Noventa e Um Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos), com
o reajuste passa a ser R$ 102.213,89 (Cento e dois mil, duzentos e treze Reais e oitenta e
nove Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Lei nº
8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do art. 71 e do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
considerando o resultado final da licitação realizada, após regular condução do certame,
referente ao Credenciamento nº DV00001/2025, que objetiva: Credenciamento de
prestadores de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais
inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; ADJUDICO
o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FERNANDO
CAETANO MOREIRA FILHO - CPF: ***.***.***-30 - (O valor será correspondente ao valor
do leilão, sendo 5% a ser pago pelo arrematante). Fica autorizada a formalização do
processo de inexigibilidade para formalização do contrato administrativo, nos termos da
legislação vigente.
São José de Piranhas - PB, 19 de maio de 2025
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis
para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de
Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 05 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, 20 DE MAIO DE 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 01/2025; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024; 3- CONTRATO: Nº 00121/2024;
4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO:
LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos
do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO:
Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9-
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. 10- VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplsossego@gmail.com; Edital:
www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.licitasossego.com.br;
www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 16 de maio de 2025
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAR ADITIVO
PROCESSO: Dispensa nº DP00001/2025. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL. CONVOCAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a regularização do respectivo contrato (art. 55, XIII,
da Lei nº. 8.666 /93), sob pena de extinção contratual: Agreste Construtora e Comercio
Ltda - CNPJ 12.072.392/0001-83. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da
Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30
horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 21 de maio de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de conclusão de uma
Creche Proinfância- Padrão FNDE - Tipo 1, no bairro Água Azul, município de Teixeira - PB,
conforme especificação no edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PR EÇO S :
INÍCIO EM: 26 de maio de 2025 ás 11:30; ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 10 de junho
de 2025 ás 08:30 horas; A participação na presente concorrência eletrônica se dará
mediante 
Sistema
Eletrônico, 
disponível
no 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br; O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se
disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site
https://tce.pb.gov.br/
Teixeira - PB, 21 de maio de 2025.
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para conclusão da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde "Hospital Municipal Dr. Manoel Nogueira
Neto" na cidade de Uiraúna/PB, conforme convênio n° 918052/2021 junto ao Ministério da
Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ID
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: **.***.908/0001-** - R$ 4.299.279,29
Uirauna - PB, 21 de Maio de 2025.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel),
em postos localizados às margens da BR-230, no trecho compreendido entre a cidade de
Campina Grande e o Distrito de Cajá, no Estado da Paraíba, para atender às necessidades
de abastecimento da frota de veículos do Município de Várzea/PB durante o trânsito na
referida rodovia, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: POSTO
DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA, CNPJ nº 09.404.971/0001-71, Item(s): 1, 2 - Valor Total:
R$ 182.900,00.
Várzea- PB, 21 de maio de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40120/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Várzea-PB e a empresa CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA
EIRELI, CNPJ nº 20.627.681/0001-20. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da
Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), em postos localizados às
margens da BR-230, no trecho compreendido entre a cidade de Campina Grande e o
Distrito de Cajá, no Estado da Paraíba, para atender às necessidades de abastecimento da
frota de veículos do Município de Várzea/PB durante o trânsito na referida rodovia, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA, CNPJ nº
09.404.971/0001-71, Item(s): 1, 2 - Valor Total: R$ 182.900,00. Publique-se e cumpra-se.
Várzea- PB, 21 de maio de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito