DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 - PMB
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI (CNPJ n° 01.612.567/0001-81)
CONTRATADA: L A PORTELA LTDA (CNPJ nº 39.606.969/0001-46)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Passagem molhada no
Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966434/2024 celebrado entre o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo
do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 388.838,35 (Trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e oito
reais e trinta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 - PMB
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI (CNPJ n° 01.612.567/0001-81)
CONTRATADA: L A PORTELA LTDA (CNPJ nº 39.606.969/0001-46)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Passagem molhada
no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966448/2024 celebrado entre o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo
do Piauí
VALOR GLOBAL: R$ 624.474,53 (Seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e três centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33- Centro- Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 06 de junho de 2025, às 09h:00min, realizará CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DE CAMPO SOCITY NO MUNICÍPIO DE
BURITI DOSLOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site
www.licitacaopmburitidoslopes.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-
PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com.
Buriti dos Lopes (PI), 20 de maio de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no 04 de JUNHO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão EletrônicO, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços
para Aquisição de veículos, por meio de registro de preços para atender as demandas das
secretarias do Municipio de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas 
do 
Estado 
do 
Piauí 
-Licitações 
Web 
e 
ainda 
no 
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com.
Buriti dos Lopes - PI, 20 de maio de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 03 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de
empresa para fornecimento de material de informática para atender as demandas do
Municipio de Buriti dos Lopes-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas 
do 
Estado 
do 
Piauí 
-Licitações 
Web 
e 
ainda 
no 
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com
Buriti dos Lopes - PI, 21 de maio de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 129/2025.
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo caminhão munck,
com motorista, em regime de diária, para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Caracol-PI. Sistema: https://www.licitanet.com.br.
Valor Orçado: R$ 549.999,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos
e noventa
e nove reais). Data
da sessão: 06/06/2025. Horário:
09h. E-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal
de Caracol PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas:
tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural/ e https://www.licitanet.com.br.
Caracol - PI, 21 de maio de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 034/2025.
Contratante: Município
de
Colônia do
Piauí, CNPJ
nº
41.522.376/0001-43. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ nº 03.504.585/0001-75.
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.2001/2025, Processo Administrativo
nº 069/2024, do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI - Controle - Liberação nº
01.0805/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Lote I - Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Lote II - Gêneros Alimentícios não Perecíveis. Valor: R$ 1.926.545,00 (um
milhão novecentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), sendo R$
859.995,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais)
referentes ao Lote I e R$ 1.066.550,00 (um milhão sessenta e seis mil quinhentos e
cinquenta reais) referentes ao Lote II. Dotação orçamentária: Administração: Funcional:
04.122.0004.2004.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código
de Aplicação: 999. FMS: Funcional: 10.301.0011.2063.0000. Elemento de Despesa:
33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300. HOSPITAL: Funcional:
10.302.0009.2039.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 631. Código
de Aplicação: 999. FME: Funcional: 12.361.0012.2033.0000. Elemento de Despesa:
33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 200. PNAE/Merenda Escolar:
Funcional: 12.361.0012.2034.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso:
552. Código de Aplicação: 999. FMAS: Funcional: 08.244.0008.2098.0000. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 999. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Assinatura do Aditivo: 20/05/2025. Colônia do Piauí
- PI, 20 de maio de 2025. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, Prefeito
Contrato Nº
035/2025. Contratante:
Município de
Colônia do
Piauí, CNPJ
nº
41.522.376/0001-43. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ nº 03.504.585/0001-75.
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.0704/2025, Processo Administrativo
nº 021/2025, do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI - Controle - Liberação nº
02.0805/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis - Leite em Pó
Integral. valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Dotação orçamentária:
Administração: Funcional: 04.122.0004.2004.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00.
Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 999. FMS: Funcional: 10.301.0011.2063.0000.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300.
Hospital: Funcional: 10.302.0009.2039.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de
Recurso: 631. Código de Aplicação: 999. FME: Funcional: 12.361.0012.2033.0000. Elemento
de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 200. PNAE/Merenda
Escolar: Funcional: 12.361.0012.2034.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de
Recurso: 552. Código de Aplicação: 999. FMAS: Funcional: 08.244.0008.2098.0000.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 999.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Assinatura do Aditivo:
20/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
009/2025, OBJETO: contratação de empresa para implantação, manutenção e hospedagem
de software de gestão escolar e gestão da sala de aula para a Secretaria Municipal de
Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia
27/05/2025,
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI..
Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
010/2025, OBJETO: contratação de empresa para realização de curso de treinamento de
primeiros socorros para profissionais da Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor
Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei
Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia
27/05/2025,
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI..
Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
011/2025, OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo,
processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto
aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE
INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de
Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia
27/05/2025,
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI..
Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025,
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Complexo Esportivo e
Educacional, no Município de Cristino Castro - PI.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
23/05/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2025 às
08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2025 às 08:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através 
da 
plataforma 
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, 
maiores 
Informações
pelo 
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação