DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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320
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025,
OBJETO: Contratação de empresa para implantação de rede elétrica de media tensão
compacta em 13.8kv para atender a Escola Municipal Wilson Parente no município de
Cristino Castro - PI.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
23/05/2025 às 09:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA
SESSÃO 
DE
DISPUTA 
DE 
PREÇOS:
06/06/2025 
às
09:10hs. 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 036/2025,
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados as cestas básicas para distribuição às
famílias carentes atendidas pelo município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/05/2025 às 08:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA
SESSÃO 
DE
DISPUTA 
DE 
PREÇOS:
05/06/2025 
às
08:10hs. 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, OBJETO:
Contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, equipamentos em
Regime de hora/máquina para execução e manutenção em atendimento à demanda da
Prefeitura de Cristino
Castro - PI, pelo
período de 12 (doze)
meses, com
motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/05/2025 às
10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2025 às 10:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de pão francês para entrega parcelada
destinados a Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração
de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir de 23/05/2025 às 09:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA
SESSÃO 
DE
DISPUTA 
DE 
PREÇOS:
05/06/2025 
às
09:10hs. 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 39/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 039/2025,
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para
fornecimento de pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular
e maquinas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOT E .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/05/2025 às 10:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA
SESSÃO 
DE
DISPUTA 
DE 
PREÇOS:
05/06/2025 
às
10:10hs. 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 16 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção predial para atender as
necessidades das secretarias municipais do Município de Esperantina - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e
anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 09/06/2025 às 09h.
Disputa de Lances: 10/06/2025 às 09h. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$:
4.088.992,98 Fonte de Recursos: Recursos próprios; /outros recursos. Esclarecimentos: Sala da
CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina e na plataforma:
www.bllcompas.com.
Esperantina (PI), 21 de maio de 2025.
MARILIA AGUIAR RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025
Procedimento Administrativo nº 033/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria em
comunicação, publicidade, marketing institucional e digital para a produção e edição de
matérias em revistas eletrônicas e impressas, rádio, jornais impressos e virtuais de atos
oficiais e não oficiais do município de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso II, do art.
75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade
datado de 20 de maio de 2025, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº
90006/2025
AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente
a execução de serviço de consultoria em comunicação, publicidade, marketing institucional
e digital para a produção e edição de matérias em revistas eletrônicas e impressas, rádio,
jornais impressos e virtuais de atos oficiais e não oficiais para atender as necessidades do
município de Francisco Santos - PI. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ:
06.553.713/0001-69. 
Contratadas: 
EDSON 
DE 
SOUSA 
COSTA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº
17.417.151/0001-42 - IM Nº 11003597-9, estabelecida à Rua Coelho Rodrigues, nº 403, APT
201, Centro, CEP: 64.600-054 - fone (89) 99984-8609, e-mail: folhaatualpicos@gmail.com,
com valor global de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais e a empresa ANA
PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES, CNPJ nº 22.317.794/0001-54 - IE Nº 19.558.122-9,
estabelecida à Rua Av. Central, 361, 1º Andar, Bairro Centro, CEP: 64.688-000 - fone (89)
98102-6078, e-mail: idealcomunicacaoepublicidade@gmail.com, com o valor global de R$
23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). FONTES DE RECURSOS: 500.
Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021,
determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus
efeitos jurídicos legais.
Francisco Santos - PI, 21 de maio de 2025.
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90,005/2025
Procedimento Administrativo nº 025/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição kit enxoval para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de
Francisco Santos - PI.
O presente processo objetivou a contratação da empresa Atacadão dos
Importados LTDA, CNPJ nº 14.865.274/0001-58 - IE Nº 19.498.405.2, estabelecida à Rua
Monsenhor Hipólito, nº 380, Bairro Centro, Picos - PI, CEP: 64.600-104 - fone (89) 3422-
2949, e-mail: hiperimportadoslicit@gmail.com, sendo o valor do contrato equivalente a R$
44.168,25 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco
centavos).
Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo
parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram
observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as
alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao
presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo,
conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021,
determinando a celebração do contrato.
Expeça-se
Autorização da
Autoridade Competente
e
o Instrumento
de
Contrato.
Francisco Santos - PI, 6 de maio de 2025.
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n° 007/2025. Ref. PE Nº 001/2025. Vinculação: PA Nº 006/2025.
Objeto: Execução dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação
final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers
hermeticamente fechados, para atender necessidades das unidades que integram a
Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI. Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Adjudicação/Homologação: 19.05.2025 Empresa/Beneficiária: Central de tratamentos e
resíduos Ltda. CNPJ: 13.855.882/0002-08. Qtd. mensal até: 1.100. Valor/mês previsto (R$)
15.800,00. VLL/TTL previsto semestre (R$) 94.800,00. VLL P/ KG Excedente R$ 4,50.
Informações UL/GOV - PMJF/PI
José de Freitas (PI), 21 de maio de 2025.
ANTÔNIA DA SILVA FERNANDES
Sec. Mun. de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 006/2025. PE Nº 001/2025. Objeto: Execução dos serviços de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B
e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados para atender as
necessidades da secretaria de saúde do município de José de Freitas/PI Empresa
arrematante: Central de tratamentos e resíduos Ltda (CNPJ: 13.855.882/0002-08). Qtd.
mensal até: 1.100.
Valor/mês previsto (R$) 15.800,00. VLL/TTL previsto semestre (R$) 94.800,00.
VLL P/ KG Excedente R$ 4,50.
José de Freitas (PI), 19 de maio de 2025
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Reabertura
Convocação de segunda colocada
Processo Administrativo nº 064/2024.
DEVIDO a impossibilidade do fornecimento do item pela empresa, Multimix
Comercio E Serviços LTDA, vencedora do processo 064/2024, sendo assim RESCINDINDO O
CO N T R AT O.
CONVOCAMOS a empresa SENIOR EQUIPAMENTO E LOGISTICA LTDA, pessoas
jurídicas de direito privado, segunda colocada sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº
023/2024, originário do Processo Administrativo nº 064/2024, A POSSIBILIDADE DO
FORNECIMENTO DO OBJETO, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021,
em sua redação atual.
Marcolândia - PI, 20 de maio de 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito

                            

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