DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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321
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS.
Data da sessão: 15h00min do dia 05/06/2025.
Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí (PI), 19 de maio de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência n° 004/2025, com critério menor preço e adjudicação global,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO.
Data da sessão: 10h00min do
dia 05/06/2025. Recurso: Orçamento
Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí (PI), 19 de maio de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência n° 005/2025, com critério menor preço e adjudicação global,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO
M U N I C Í P I O.
Data da sessão: 14h00min do dia 05/06/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/Convênio 
nº
966578.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí (PI), 19 de maio de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
061/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
024/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: CLEIDIMAR CLEONICE SANTANA VELOSO (CNPJ nº 20.375.303/0001-04).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
ESPORTIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) ASSINATURA: 13 de maio de 2025. VIGÊNCIA:
13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
062/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
025/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: CLEIDIMAR CLEONICE SANTANA VELOSO (CNPJ nº 20.375.303/0001-04).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
434.809,24 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e nove reais e vinte e quatro
centavos) ASSINATURA: 13 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2025 até 13 de
maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Proc. Adm. nº 030/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação
de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as
necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de
Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão: 10/06/2025 às 09h. Local: Bolsa Nacional de
Compras - https://bnc.org.br/.
Edital: 
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Fonte 
de
Recursos: 500; 600; 621.
Tipo: Menor preço por lote.
Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº
101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h,
ou 
pelo 
telefone 
(89) 
8138-5459 
e
principalmente 
por 
meio 
do 
e-mail:
licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito-PI, 21 de maio de 2025
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/-PMP
PROC. ADM Nº 024/2025.OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução
da obra de Construção de Escola em Tempo Integral de 5 salas no Município de Palmeirais
(PI).data de abertura das propostas: 05.06.2025, horário: 09:00h (horário de brasília).data da
rodada de lances: 05.06.2025,horário: 09:15h (horário de brasília).fonte de recursos:
convênio: termo de compromisso nº 961087/2024/fnde/caixa /fpm e outras fontes.valor
previsto: r$ 8.004.761,42 (oito milhões, quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e
quarenta e dois centavos).edital: disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).informações: rua venâncio borges, 710,
centro, palmeirais-pi ou através do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com
GEOVANNA KAUANY DE SOUSA BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Nº 16/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024. PREGAO ELETRONICO N° 004/2024. OBJETO:
Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de
fevereiro de 2025, para 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025.
Fundamentação legal: art.107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Contratado:
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - EPP, CNPJ N° 17.431.830/0001-76 com. Contratante: O
MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ N°.
11.694.167/0001-16.
Vigência: 12 (doze) meses
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 12/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2048/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para locação de
impressoras multifuncionais monocromáticas digitais, com tecnologia eletrofotográfica a
seco (laser, LED ou equivalente), incluindo fornecimento dos equipamentos, software de
contabilização de impressões, software de gerenciamento remoto, instalação, suporte
técnico, manutenção preventiva e corretiva, e substituição de peças e insumos (exceto
papel) para atender as necessidades do Município de Pedro II - PI.
MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025,
às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de junho de 2025, às
11h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira
de Mercadorias.
ACESSO 
AO
EDITAL: 
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão
ser 
solicitadas
por
meio
do 
endereço
eletrônico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça
Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00
min às 14 h e 00 min.
Pedro II-PI, 21 de maio de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 11/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO:Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de
combustível (Óleo Diesel S10), para atender as necessidades do município de Pedro II - PI.
MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025,
às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de junho de 2025, às
10h00min. VALOR ESTIMADO: R$1.204.000,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira 
de 
Mercadorias. 
ACESSO 
AO 
EDITAL: 
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão
ser 
solicitadas
por
meio
do 
endereço
eletrônico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça
Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00
min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 21 de maio de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO NO 021/2025,
referente à "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial,
pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e
material de iluminação pública) para atender as necessidades do município", realizado pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o resultado do certame
em tela, em favor das empresas:
JOSE CELIO DE BRITO (CELIO CONSTRUCOES), CNPJ n° 29.901.060/0001-67, com
o valor total de: R$ 429.000,00(LOTE I - HIDRAÚLICO), R$ 170.000,00(LOTE II - ELÉTRICO);
a empresa KILDARY
ARAUJO DE CARVALHO (KILDARY HOME
CENTER), CNPJ n°
00.216.155/0001-60, R$
116.900,00(LOTE III
- PINTURAS),
R$ 249.019,30(LOTE IV
FERRAGENS), R$ 109.000,00( LOTE V - CERÂMICO), R$ 205.000,00(LOTE VI - CIMENTO),
TIJOLOS E TELHAS, R$ 194.000,00( LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS), R$ 251.000,00(
LOTE IX - MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA); e CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS
LTDA 
(CONSTRUMARF 
EMPREENDIMENTOS), 
CNPJ 
nº 
51.036.550/0001-00, 
R$
201.000,00(LOTE VIII - PRÉ-MOLDADOS), tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos.
Pio IX - PI, 21 de maio de 2025.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - LOTE I e II. OBJETO: "aquisição de material
de construção em geral (hidráulico e elétrico predial) para atender as necessidades do
município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio IX - Pi. CONTRATADO: JOSE
CELIO DE BRITO (CELIO CONSTRUCOES), CNPJ: 29.901.060/0001-67. VALOR: LOTE I  -
HIDRÁULICO: R$ 429.000,00; LOTE II - ELÉTRICO: R$ 170.000,00. RECURSOS: 500, 540,
600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do
contrato até 31/12/2025.ASSINATURA: 21/05/ 2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025- LOTE III, IV, V, VI, VII, IX. OBJETO:
"aquisição de material de construção em geral (pintura, ferragens, cerâmico, cimento,
tijolos, telhas, caibros, pregos, ripas e material de iluminação pública) para atender as
necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.
CONTRATADO: KILDARY
ARAUJO DE
CARVALHO (KILDARY
HOME CENTER),
CNPJ:
00.216.155/0001-60. VALOR: LOTE III - PINTURAS: R$ 116.900,00;LOTE IV - FER R AG E N S :
R$ 249.019,30; LOTE V - CERÂMICO: R$ 109.000,00; LOTE VI - CIMENTO, TIJOLOS E
TELHAS: R$ 205.000,00; LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS: R$ 194.000,00 LOTE IX
- MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: R$ 251.000,00;RECURSOS: 500, 540, 600, 621,
631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/ 2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2025.