DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial N° 002/2025
Processo Administrativo nº 5/2025
A prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23,
em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 14.133/21, 10.520/2002, c/c o Decreto
Municipal regulamentador nº 068/2024 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO
PREGÃO PRESENCIAL supracitado, cujo objeto é a "Eventual Aquisição de Materiais
Didáticos/Pedagógico e Esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas
unidades de Ensino do Município de São Luiz do Anauá/RR. De acordo com as quantidades
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência". Conforme fornecedores e
valores global, em Real (R$), discriminados a seguir: EXITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 37.058.285/0001-21, para os Lotes
conforme abaixo: Lote I: R$ 1.437.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e trinta e sete Mil
Reais); Lote II: R$ 70.497,36 (Setenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e
Seis Centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.507.497,36 (Um Milhões, Quinhentos e
Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos), válidos por um
periodo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
São Luiz do Anauá/RR, 20 de maio de 2025
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
Pregoeiro SEMLIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SRP Nº 2/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela
pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei Federal nº.10.520, de 17
de julho de 2002 com modificações posteriores, decido HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2025 - SRP
Nº 002/2025, Processo nº 005/2025 que tem como objeto: Eventual Aquisição de Materiais
Didáticos/Pedagógico e Esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas
unidades de Ensino do Município de São Luiz do Anauá/RR. de acordo com as quantidades
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as
quantidades e especificações constantes no Anexo I DO Edital, apresentando-se como
proposta mais vantajosa a da empresa: EXITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CNPJ Nº 37.058.285/0001-21, para os Lotes conforme abaixo: Lote
I: R$ 1.437.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e trinta e sete Mil Reais); Lote II: R$
70.497,36 (Setenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos);
totalizando o valor global de R$ 1.507.497,36 (Um Milhões, Quinhentos e Sete Mil,
Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos).
São Luiz do Anauá/RR, 21 de maio de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP Nº 2/2025
PROCESSO Nº 5/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas
atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado,
oriundo do Pregão Presencial nº 002/2025 e do Processo Administrativo nº 005/2025 que
tem por objeto: Eventual Aquisição de Materiais Didáticos/Pedagógico e Esportivo, para
atender a Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de Ensino do Município de
São Luiz do Anauá/RR.de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes
no TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as quantidades e especificações
constantes no Anexo I do EDITAL, conforme demonstrativo abaixo:
ORDEM: 1 VENCEDOR: EXITO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
37.058.285/0001-21, LOTE I VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.437.000,00;
ORDEM: 2 VENCEDOR: EXITO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
37.058.285/0001-21, LOTE II VALOR DA PROPOSTA: R$ 70.497,36
São Luiz do Anauá (RR), 20 de maio de 2025.
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
Pregoeira SEMLIC
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de
obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, readequação de
drenagem pluvial e sinalização viária da Rua 2390, localizada no Bairro Centro, Balneário
Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 426.665,06. Recebimento
das propostas: das 08h do dia 23/05/2025 às 08h29min do dia 02/07/2025. Abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 02/07/2025. Local: Portal do Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº
DA F 6 1 0 3 8 9 6 7 6 E 1 5 B 1 1 4 3 4 4 7 A 8 7 D D C C 5 6 A 9 D BA 0 3 E .
Balneário Piçarras-SC, 21 de maio de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde,
com 
fundamento 
na
Lei 
nº 
14.133/2021, 
torna 
público
que 
fará 
realizar
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção da
UBS Porte II no Bairro Centro, com área total de 500,17 m². O valor para a execução
total do objeto será de R$ 2.696.192,09 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil
cento e noventa e dois reais e nove centavos). Recebimento das propostas: das 08h
do dia 23/05/2025 às 08h29min do dia 01/07/2025. Abertura da sessão pública:
08h30min
do dia
1º de
julho
de 2025.
Local:
Portal do
Compras Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na
íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/.Registrado no
TCE sob o nº 42511DC6A2F7E3FA5F601B995DD15F3477B5B5FD.
Balneário Piçarras-SC, 21 de maio de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705483) OBJETO: Registro de preços de purificadores com
bebedouro, incluindo instalação, limpeza e manutenção, em atendimento das Secretarias,
Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA:
Dia 04 de junho de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira
na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego,
nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das
08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites
https://bllcompras.com/Home/Login 
ou 
www.criciuma.sc.gov.br.
Código 
registro
T C E : 9 F 9 0 5 0 4 C 7 4 F D 2 BA 3 5 0 1 1 A E D 4 3 4 E 1 9 2 4 E 9 9 8 D F 5 E D
Criciúma-SC, 16 de Maio de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI
Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705947) OBJETO: Registro de preços de material de limpeza e
correlatos, em atendimento a Administração do Município, Diretoria de Trânsito e
Transportes, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar, 4º Batalhão de Bombeiros Militar e Polícia
Civil de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 04 de junho de 2025 às 14h00min.
LOCAL:
Via BLL
COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL:
Completo e
demais
esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelo 
telefone 
(***48) 
3431-0200 
- 
ramal 
2130, 
ou 
pelos 
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE:
8 0 6 B E 4 EC 4 4 0 DA F 5 0 E E D 9 6 6 3 5 4 E 9 6 5 8 9 1 5 D D C 0 4 9 B
Criciúma-SC, 20 de Maio de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI
Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 3/2025
Extrato de Contrato FMS 003/2025. Processo Licitatório FMS nº 002/2025 Modalidade:
Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 47.918.205/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de Unidade Básica de Saúde - Porte III com um pavimento com vários consultórios, área de
convivência, totalizando Área construída (m²): 665,76, a ser implantada no Bairro Centro,
incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do Novo PAC,
dp Ministério da Saúde, conforme o Termo de referência e anexos. GARUVA, 20 de maio
de 2025. Plotino de Bitencourt - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
6E93CFFB1E20C46AE74E2365F649B6823316278D PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a "Registro de Preços Para
Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Oxigênio Medicinal Comprimido
(O2), Incluindo Cilindros, Manutençãoe Suporte Técnico.". O valor para a execução total do
objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.293.200,00 (Um milhão, duzentos e
noventa e três mil e duzentos reais.)". Data/horário de abertura da sessão pública:
19/05/2025,
às 
10h00min,
Local: 
Portal
do 
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-
se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da
Transparência.
Imbituba, 5 de Maio de 2025.
MARIA MADALENA DOMINGOS NUNES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais esportivos para os núcleos de iniciação
esportiva da cidade de Indaial-SC, nas condições estabelecidas no Processo Administrativo nº
001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LT DA
VALOR 
TOTAL:
R$ 
28.629,50
Cód. 
de
Registro 
de
Informação 
(e-Sfinge):
9736C10E44A2677A02F597C846CA5B458254EBAE SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos e
materiais esportivos para os núcleos de iniciação esportiva da cidade de Indaial-SC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 5.809,18 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge):
4E06CC70F52A5D77714E09955EFECFC721368B28 SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos e materiais
esportivos para os núcleos de iniciação esportiva da cidade de Indaial-SC. CO N T R AT A N T E :
MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA
VALOR 
TOTAL:
R$ 
9.608,86 
Cód.
de 
Registro 
de
Informação 
(e-Sfinge):
7598D735DA9E22C97F9EE6E5F37AA9439ABF12F7 SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos e materiais
esportivos para os núcleos de iniciação esportiva da cidade de Indaial-SC CO N T R AT A N T E :
MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: TREVENZA SOLUCOES LTDA VALOR TOTAL: R$ 1.223,60
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): D5E03892091A2CF4F893E8712E94AA10EE899FD9
SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal